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Finlândia, Coreia, Canadá, Singapura, Estônia... Todos esses países em algum momento foram destaque no Pisa e inúmeras reportagens e análises destacaram suas “lições”. A Finlândia – que já não frequenta mais as primeiras posições do ranking – aparecia com a receita de autonomia aos professores, menos lições de casa, menos avaliações externas, entre outros pontos. Se quisermos forçar o argumento em direção oposta nesses itens, bastaria pinçar Coreia, Singapura ou outro território asiático. Ou escolher outro aspecto de Estônia, da província canadense de Ontario, ou de qualquer outro país da moda cujo exemplo se encaixe no gosto ideológico do freguês e confirme sua opinião prévia. É natural que os modelos variem. Mas há um elemento em comum entre todos: a valorização da carreira docente.
Por valorização, entenda-se não apenas salários atrativos, mas, também, formação inicial sólida, incentivos para o desenvolvimento profissional ao longo da carreira, colaboração entre pares, boas condições de trabalho, entre outros aspectos. Caminhos para esses objetivos são variados e nem sempre consensuais, mas o objetivo é o mesmo. Se a literatura acadêmica aponta que o fator intraescolar de maior impacto no resultado dos estudantes é o professor, não surpreende que essa seja uma característica comum em sistemas de alto desempenho.
Antes de destacar o quanto, infelizmente, estamos longe disso no Brasil, cabe lembrar que já foi pior. A pesquisadora Gabriela Moriconi, em sua dissertação de mestrado na FGV-SP em 2008, mostrou que professores do setor público com diploma universitário recebiam, em 1995, aproximadamente 60% a menos na comparação com outros profissionais com superior completo no mercado de trabalho. O painel do Inep de monitoramento das metas do PNE indica que essa distância em 2022 era de 17%. Os percentuais não são perfeitamente comparáveis, mas em ambas as séries históricas a tendência foi de aproximação, com a ressalva que, nos últimos anos, isso se deve muito mais à queda registrada nas demais ocupações universitárias do que a um aumento real significativo entre docentes. Também melhoramos na proporção de professores da educação básica com diploma superior, passando de 33% em 1989 para 87% em 2023.
Avanços existiram, portanto, mas foram insuficientes. O Mapa do Ensino Superior 2024, divulgado na semana passada pelo Semesp, revela que, em cursos a distância (hoje maioria na formação docente), 82% das vagas em licenciaturas não são preenchidas no setor privado. Nas públicas, mesmo na modalidade presencial, 38% das vagas gratuitas oferecidas ficaram ociosas. A taxa de desistência do curso chega a 61% a distância e 57% no presencial. Em licenciaturas, 71% das matrículas são de alunos com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos, proporção que cai a 47% nas demais carreiras. E o desinteresse é maior entre jovens: apenas 33% dos matriculados em licenciaturas têm menos de 25 anos, percentual que chega a 48% nos demais cursos.
Como outros estudos comprovam, há preocupações também com a qualidade da formação (inicial e continuada), com as condições de trabalho inadequadas (ainda pior nas escolas que mais necessitam dos melhores professores), e com os poucos incentivos para a permanência e aperfeiçoamento na carreia, entre outras questões. Estamos neste ano debatendo novas metas para o Plano Nacional de Educação. Nenhuma é tão prioritária quanto a valorização – em todos os seus aspectos – do magistério.