Impasse do governo de Portugal custa emprego de brasileiro

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Como revelou o Portugal Giro, Ferreira já tinha sido impedido de entrar na fábrica onde trabalhava, na França, na última quarta-feira. Foi dispensado no dia seguinte.

Ferreira trabalhava como eletricista de uma empresa portuguesa que enviava funcionários para a França.

O eletricista mineiro está em Portugal há quatro anos e meio e tinha uma manifestação de interesse, que foi substituída pela autorização CPLP.

Como milhares de brasileiros, ele aguarda por uma definição do governo sobre o que fazer com as autorizações CPLP, que têm validade de um ano e começaram a vencer em março.

— Fui dispensado por falta de documento válido, Ou seja, dentro da validade, porque trabalhamos por destacamento — disse ele ao Portugal Giro, completando:

— Sinto que o Estado não estava preparado para lançar a autorização de residência CPLP. E mais ainda para fazer a renovação. E muitas pessoas, como eu, saem prejudicadas.

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O governo tem usado o decreto emergencial criado na pandemia de Covid-19 para prorrogar as autorizações vencidas.

Mas esta extensão, até 30 de junho deste ano, não fica registrada no documento e causa problemas para os imigrantes, dentro e fora de Portugal.

— A fábrica francesa não reconheceu a autorização como válida e comunicou que não seria possível a gente trabalhar sem um documento dentro da validade — explicou Ferreira.

Da maneira como está, a prorrogação pode perder efeito por correr o risco de não ser reconhecida por alguns serviços do governo ou sites da administração pública.

O sistema bancário e aplicativos de empregos também costumam bloquear acesso automaticamente quando o documento expira, criando inúmeros transtornos.

Ferreira e milhares de brasileiros esperam por informações da Agência para Integração Migrações e Asilo (AIMA) sobre a renovação da CPLP, que poderia ser automática.

Os estrangeiros com autorizações vencidas ficam à margem da sociedade porque a AIMA não conclui os processos pendentes há meses ou anos e demora a atender novos pedidos.

Na última quarta-feira, a advogada carioca Priscila Corrêa foi recebida pela coordenadora da AIMA no Porto, Isabel Silva, que garantiu resposta à demanda até amanhã.