Isenção de carnes não deve entrar no relatório preliminar do GT da reforma tributária

O grupo de trabalho deve levar o assunto para o colégio de líderes da Câmara

VOTACAO CAMARA DOS DEPUTADOS/PLENARIO — Foto: Foto Cristiano Mariz/O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 02/07/2024 - 15:30

Isenção de impostos para carnes comuns no Brasil

O grupo de trabalho da Reforma Tributária discute isenção de impostos para carnes comuns no Brasil, mas Receita Federal afirma que não é viável ter taxações diferenciadas para diferentes tipos de carne. Presidente Lula propõe alíquota zero para carnes básicas, enquanto carnes importadas continuariam sendo tributadas. A decisão final será apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, na quarta-feira.

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A isenção da carne não deve entrar no relatório preliminar da Reforma Tributária, que está sendo finalizado pelo grupo de trabalho dos deputados federais que analisa o primeiro texto. O que se comenta no GT é que o assunto será levado para discussão no colégio de líderes da Câmara. A ideia é que a versão final seja entregue o presidente da Casa, Arthur Lira, na quarta-feira.

Na versão original do texto da reforma encaminhado ao Congresso pela equipe da Fazenda, as carnes teriam redução de 60% da alíquota padrão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero. O presidente quer que carnes que façam parte do "dia a dia" do povo não tenham imposto. Enquanto isso, carnes "chiques, importadas", continuariam sendo tributadas. No entanto, a Receita Federal já afirmou anteriormente que não é possível ter diferentes taxações para os diferentes tipos de carne.

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