Conta do Senado para medidas de compensação a desoneração pode ser muito otimista, diz XP

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- É preciso que o Senado dê transparência ao cálculo, quais os dados estão usando para que possamos avaliar melhor a razoabilidade. Com as informações que temos, inclusive de medidas semelhantes adotadas anteriormente, parece que estão sendo muito otimistas, não parece razoável - avalia o economista Tiago Sbardelotto, do time de Macro da XP.

Entenda as medidas e confira as estimativas do economista para cada uma das medidas:

1- Taxação de compras até US$ 50: O projeto, já sancionado pelo presidente Lula, redimensiona o imposto de importação de baixo valor. A projeção da XP era de um potencial de arrecadação de R$ 1,3 bilhão este, caso a medida tivesse entrado em vigor em junho, mas como ainda não foi de fato implementado essa estimativa pode ser revista para baixo.

- Além disso, a taxação pode se tornar um desincentivo para essas compras, o que pode reduzir ainda mais esse potencial arrecadatório - pondera Sbardelotto.

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2- Repatriação de recursos: A proposta consiste em repatriar ativos financeiros não declarados levados para o exterior. Nesses casos, a multa para regularização costuma ser de 100% do valor, explica o economista, nas rodadas anteriores de repatriação foi reduzida a 30%.

Sbardelotto lembra que a primeira rodada de repatriação, em 2016, houve uma arrecadação de R$ 50 bilhões, pois o estoque no exterior era alto. Em 2017, já caiu para R$ 1,7 bi. O economista estima que a medida agora teria um impacto de cerca de R$ 3,5 bilhão.

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3- A atualização de imóveis no Imposto de Renda: A proposta do governo já previa essa atualização para pessoas física, a proposta do Senado inclui também pessoas jurídicas. Mesmo assim, na avaliação da XP o impacto arrecadatório da medida para este ano seria de cerca de R$ 2 bilhões.

O economista pondera que a proposta na verdade é uma antecipação de receitas e provoca uma perda no médio e longo prazo, explica:

- Ao permitir a atualização do valor, a vantagem para quem o faz é reduzir o imposto que pagará na venda do bem sobre o lucro auferido entre o valor de compra, que estava declarado no IR, e preço de venda. Vale à pena antecipar o pagamento porque o imposto no momento da atualização é de 5% a 6% e sobre o lucro de 15%. No entanto, o governo lucraria mais a longo prazo ao cobrar o imposto no momento da venda, pois além da tarifa ser mais, o valor sobre o qual incidirá o tributo também o seria.

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4- Refis das multas aplicadas pelas agências reguladoras: A medida consiste em dar desconto para incentivar o pagamento de multas aplicadas pelas agências que se encontram ainda em discussão. Segundo a XP, a estimativa é de um estoque de multas de R$ 25 bilhões. Tomando como base os descontos dados em outros programas semelhantes, a projeção de arrecadação com a medida é de R$ 3,5 bilhões.

- Essa medida tem um potencial um pouco maior, mas tem um problema, não se trata de receita tributária, o que poderia levar a um questionamento jurídico, mas não acho que isso seja um impedimento, pois diante da situação Congresso, Executivo e Judiciário podem chegar a um acordo a esse respeito - diz

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Confirmado que a conta não fecha, como estima XP, há alguns caminhos possíveis que podem ser adotados, o mais provável, avalia Sbardelotto, é que se considere que as medidas de compensação seria usadas para o impacto da desoneração no segundo semestre, assumindo o impacto negativo no Orçamento do primeiro semestre:

- Se o acerto for esse, as medidas seriam suficientes. Caso não seja essa a alternativa acordada entre governo e Congresso, uma possibilidade seria cortar em outra seara para compensar o custo da concessão desse benefício, o que não considero muito provável. Outra opção seria mudar o entendimento da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, de que não é preciso ter a compensação dos recursos, mas sim a clareza sobre o impacto.

E acrescenta: