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O texto final da Conferência do Clima prevê o início da trajetória de eliminação dos combustíveis fósseis. Pode parecer vago, mas é a primeira vez em 31 anos que o assunto consta no documento. Foi na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992, que foi criada a convenção das Nações Unidas para mudança climática e sob essa convenção que os países se reúnem a cada ano. Naquele momento histórico, o comunicado da ciência dizia que eram os combustíveis fósseis o vilão, mas levou três décadas para entrar na declaração final.
É importante entender como funciona uma COP: é um lugar muito difícil de conseguir avanços, porque é preciso ter a unanimidade, e esta busca acaba deixando o texto mais fraco, para se encontrar o mínimo denominador comum. A medida do sucesso deste ano foi ter incluído o fim dos benefícios fósseis dentro do texto. Seria um fracasso se ele não fizesse essa referência para o fim gradativo dos combustíveis fósseis, ainda que não marque data para o começo.
Os críticos têm razão quando reclamam que é apenas uma indicação, mas foi um passo importante. Quem conhece o funcionamento das Conferências, sabe que o assunto entra na discussão e ele começa a ganhar corpo ao longo do tempo.
E o Brasil vai ser fundamental para isso nos próximos dois anos. Conversei com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Dubai, e ela estava me explicando que foi criada uma troica: Arábia Saudita, Azerbaijão e Brasil, para estabelecer como será feita esta redução em diferentes caminhos. Os três vão trabalhar para oferecer uma forma mais concreta de como tratar dessa questão do fim dos combustíveis fósseis.
Perguntei se era um grupo de trabalho, e Marina disse que não. O GT trata de uma questão específica, esse grupo de três países vai discutir todos os pontos pelos quais o mundo precisa enfrentar para caminhar na direção de reduzir gradativamente e eliminar os combustíveis fósseis.
Marina destacou também que ficaram estabelecidas que todas as metas nacionais, as ambições de corte de CO2 compatíveis têm que ser compatíveis com limite de aquecimento de 1,5°C, nem mais nem menos. “Não é 2º. É 1,5º como diz a ciência”. Ou seja, todas as NDCs que serão apresentadas na Cop 30, em Belém, em 2025, terão que estar calibradas para esse objetivo.
A ministra disse que uma falha foi a ausência de uma linguagem clara sobre a responsabilidade de os países desenvolvidos estarem na dianteira desse processo para o fim dos combustíveis fósseis. Foram eles que emitem gases de efeito estufa há mais tempo, eles têm que estar na frente. Mas o mundo caminha assim, COP a COP. Desta vez, pelo menos, foi dado um passo importante