Cassação de Moro: Juízes combinaram devolução rápida de pedido de vista para acelerar julgamento

Antes mesmo do início do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fizeram um acerto prévio para tentar acelerar a conclusão do caso.

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O regimento interno do TRE do Paraná prevê que cada um dos juízes pode pedir vista em qualquer processo por um prazo de até 20 dias.

Mas, após idas e vindas no agendamento do julgamento de Moro, os integrantes do tribunal combinaram que, se algum juiz pedir vista, vai devolver o caso imediatamente para julgamento na sessão seguinte.

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Foi justamente o que aconteceu nesta segunda-feira, quando o juiz José Rodrigo Sade pediu vista e interrompeu o julgamento, após o relator, Luciano Carrasco Falavinha, votar pela absolvição de Moro.

"Um voto muito poderoso e minucioso, que me obriga a pedir vista”, disse Sade, ao comentar o voto do colega e se comprometer a devolver o caso para julgamento na sessão desta quarta-feira (3).

Sergio Moro e a troca de mensagens com Deltan Dallagnol

O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo

O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo

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O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo

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O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo

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O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP

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O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS

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O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP

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A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP

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Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS

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O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS

Sergio Moro e a troca de mensagens com Deltan Dallagnol

Segundo a equipe da coluna apurou, o acerto de acelerar o julgamento foi feito antes mesmo do carnaval, na mesma reunião em que os juízes do TRE decidiram que não teriam acesso antecipado ao voto de Falavinha, que manteve o seu entendimento sob segredo absoluto até hoje.

O compromisso de dar um desfecho rápido para o caso foi externado pelo próprio presidente do TRE, desembargador Sigurd Bengtsson, na abertura da sessão de julgamento desta segunda-feira.

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“Considerando o princípio da celeridade, ficou estabelecido que o julgamento será feito em três dias. Se houver vista (hoje), (o julgamento) continuará na próxima quarta. Se quarta-feira tiver vista, continuará na próxima segunda. Se na segunda tiver, continuará dia 9. A intenção é que no dia 8 de abril concluamos esse julgamento", disse Bengtsson.

O inteiro teor do voto de Falavinha só foi conhecido hoje até mesmo pelos próprios juízes que participam do julgamento no TRE. Estão em análise duas ações, uma do PT e outra do PL, que acusam Moro de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação.

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Os dois partidos pretendem convencer os juízes do TRE do Paraná de que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado, que ele decidiu disputar quando desistiu da candidatura à presidência pelo Podemos e migrou para o União Brasil.

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Malu Gaspar

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José Rodrigo Sade pediu vista, mas se comprometeu a devolver caso para análise dos colegas na sessão de quarta-feira, conforme havia sido acertado

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