Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Responsável por julgar duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou nesta sexta-feira que o canal da instituição no YouTube "está temporariamente fora do ar devido a uma tentativa de ataque cibernético".

"O TRE-PR já está tomando as medidas para que a conta na plataforma volte a funcionar normalmente, inclusive realizando o encaminhamento da questão à Polícia Federal para investigação sobre crime cibernético", comunicou o tribunal.

Segundo a equipe da coluna apurou, a tentativa de ataque foi direcionada apenas ao canal da instituição no YouTube, não atingindo os processos da Corte. O acervo de ações do tribunal, onde estão inclusive os casos de Moro, está armazenado em outro sistema, conectado à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É a primeira vez que o TRE paranaense sofre um ataque dessa natureza. A tentativa de ataque ocorre em meio à expectativa com a definição da data do julgamento de Moro.

A equipe da coluna procurou o YouTube, que ainda não se manifestou sobre a tentativa de ataque cibernético.

Conforme informou o blog, o TRE-PR corre o risco de passar por um “apagão” já na próxima semana, o que pode inviabilizar, na prática, o julgamento das ações, devido ao fim do mandato do juiz Thiago Paiva e de seus dois substitutos.

Para a análise de casos como a eventual cassação de Sergio Moro, a legislação eleitoral exige que o TRE tenha quórum máximo, ou seja, reúna sete julgadores. “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral.

Thiago Paiva ocupa desde dezembro de 2019 uma das vagas do TRE-PR reservadas a juízes oriundos da advocacia – ele foi reconduzido ao cargo pela última vez por Jair Bolsonaro, em 2021.

Em tese, Paiva poderia ser substituído por dois colegas, que também são oriundos da advocacia, e que integram o “banco de reservas” do TRE paranaense: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.

Mas tanto Sade quanto Aurichio Junior também terminarão o mandato na próxima semana, quatro dias depois da despedida de Thiago Paiva do tribunal – no dia 27 de janeiro, no sábado.

Ou seja: se as ações de Moro não forem julgadas na semana que vem, antes do fim do mandato dos substitutos de Paiva, o TRE-PR não vai conseguir reunir o quórum exigido por lei para discutir o caso do ex-juiz da Lava-Jato.

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