Lula define juiz de tribunal que vai julgar cassação de Sergio Moro

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Sade tinha o apoio do grupo Prerrogativas e era considerado o favorito a ficar com a vaga, ainda que tenha atuado como advogado de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.

O advogado defendeu Deltan em uma ação privada de indenização por danos morais, fora, portanto, do campo do direito eleitoral. No caso, o ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 41,8 mil a Deltan devido a ofensas pessoais contra o ex-procurador postadas no Twitter.

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O TRE do Paraná aguardava a indicação de Lula para agendar a data do julgamento das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. A análise do caso, que já foi remarcada duas vezes e está imersa em intrigas e especulações, foi suspensa até uma definição de Lula.

Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes.

Segundo a equipe da coluna apurou, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, avalia marcar a data da posse de Sade para esta quinta-feira (8), assim que a nomeação for publicada no Diário Oficial da União. Dessa forma, seria possível iniciar o julgamento de Moro no próximo dia 19, como queria o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha.

De acordo com interlocutores de Lula, a disputa pela vaga do TRE do Paraná tomou mais tempo e energia dos auxiliares do petista no Palácio do Planalto do que as polêmicas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu as multas bilionárias impostas à J&F e à Odebrecht em seus acordos de leniência, com impacto de mais de R$ 14 bilhões aos cofres públicos.

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No último dia 1º, o plenário do TSE aprovou a lista da Corte paranaense. Já no dia seguinte, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, a encaminhou para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com currículos e dados pessoais dos três candidatos. A lista chegou ao Planalto na última terça-feira (6).

“Acreditamos que o Sade tem mais condições de examinar com isenção o processo e está menos contaminado das influências do Moro no Paraná”, disse à equipe da coluna o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

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Moro será julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022. PT e PL pretendem mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado.

O ex-juiz decidiu disputar uma cadeira pelo Paraná após desistir da candidatura à presidência pelo Podemos e migrar para o União Brasil. Em depoimento prestado ao TRE do Paraná em dezembro do ano passado, Moro disse que é alvo de "perseguição política".

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Sade disputou a vaga no TRE paranaense com outros dois advogados: Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida – considerada fora do páreo por ter sido nomeada por Moro, então ministro da Justiça, como integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em 2019.

Tanto Sade quanto Aurichio Junior eram juízes substitutos do TRE-PR até o fim do mês passado, quando o mandato dos dois chegou ao fim. Sade vai ocupar a vaga do advogado Thiago Paiva, que se despediu do tribunal no dia 23 de janeiro.

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Embora pareça uma questão trivial, a data do julgamento de Moro é importante porque, conforme informou a equipe da coluna, o tempo joga a favor do ex-juiz da Lava-Jato.

Isso porque, quanto mais cedo o julgamento for concluído no TRE paranaense, mais cedo ele chegará ao TSE.

Se Moro perder no Paraná, ele ainda pode seguir no cargo e entrar com recurso no TSE, a quem caberá dar a decisão sobre o pedido feito pelo PL e pelo PT para que ele perca o mandato e sejam convocadas novas eleições. Se o TRE absolvê-lo, PT e PL podem recorrer.

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A avaliação tanto de aliados de Moro como de seus adversários é de que os ministros do TSE teriam, em tese, mais disposição de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os juízes do Paraná, Estado cujo judiciário ainda tem adesão à Lava-Jato e sofre influência do ex-magistrado.

O fator tempo também influi aí por outra razão. No momento, o TSE é presidido por Alexandre de Moraes, que deu um dos sete votos pela cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR).

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Só que, no início de junho, Moraes deixa o TSE e, pelo rodízio entre ministros do Supremo no tribunal, deve abrir uma vaga a ser ocupada por André Mendonça — um magistrado fora da órbita petista e mais simpático ao “legado” do ex-juiz federal na Lava-Jato.