As operadoras de telefonia querem negociar diretamente com as big techs o uso das redes de telecomunicações. A proposta foi apresentada à Anatel pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as teles, e responde à demanda das operadoras de compartilharem com os grandes usuários das redes os custos pela infraestrutura, o chamado “fair share” (contribuição justa, em inglês).
A ideia é que cada operadora possa definir valores unitários por gigabyte excedente trafegado em suas redes fixa e móvel. A cobrança alcançaria todas as plataformas com mais de 5% do volume trafegado nas redes de telecomunicações do país.
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Estão nesse rol empresas como Meta, Alphabet, Netflix, Akamai e TikTok, que concentram 66% do volume de gigabytes que circula nas redes de telecomunicações, segundo estudo da Alvarez & Marsal apresentado pela Conexis.
O argumento principal é que as teles têm feito investimentos robustos em ampliação e manutenção de redes para dar conta da demanda. No entanto, as big techs não oferecem contrapartida e não remuneram o serviço proporcionalmente.
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De acordo com o estudo apresentado à Anatel, os consumidores não precisariam pagar a mais por isso, uma vez que o impacto financeiro para essas empresas não seria significativo. Ao contrário, a Conexis afirma que o consumidor está sendo prejudicado ao disputar a rede com atores que usam a infraestrutura de forma excessiva.
A posição das teles será analisada dentro de um processo aberto para avaliar se há necessidade de alguma intervenção para regular esse mercado.
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