O rigor do PL antiaborto

PL do Aborto prevê pena maior para vítima que a do estuprador
A Câmara dos Deputados acelera a tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O avanço da pauta conservadora provoca reação na sociedade e protestos nas ruas

OAB cria comissão só com mulheres para elaborar parecer sobre projeto
Legislação atual garante direito à interrupção da gravidez para salvar a vida da mulher ou quando a gestação é fruto de estupro

Dino seguirá relator de investigação contra ex-colega de Esplanada dos Ministérios
Apesar de ter indicado que poderia se declarar suspeito, ministro já tomou uma decisão no caso que envolve Juscelino Filho, titular das Comunicações

Caso de costureira trans expõe resistências no STF em lidar com a pauta de costumes
Julgamento frustra ministro Luís Roberto Barroso, e leva integrantes da Corte a avaliarem que ala progressista está reduzida a três ministros

ARTIGO
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada no Senado
Congresso dá passo importante para criar o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo

Série especial: PCC, uma máfia global
Reportagem em três capítulos mostra como a maior facção criminosa do país estendeu seus tentáculos por 24 países

Ameaçado por facção, promotor avalia deixar o país depois de se aposentar
Lincoln Gakiya é considerado o inimigo número um do PCC e está a três anos de deixar o Ministério Público de São Paulo

No radar da Câmara, veto a delações de presos pode limitar combate ao crime
Deputados aprovam urgência na tramitação de projeto de lei engavetado há oito anos que proíbe acordos de colaboração com quem esteja na cadeia

Lei de Bases: como o projeto de Milei pode mudar a vida dos argentinos
Marcada por confrontos nas ruas, aprovação do texto no Senado argentino é considerada a primeira grande vitória do presidente Javier Milei

Artigo: A reforma tributária e as plataformas digitais
Posição privilegiada torna plataformas ‘orquestradoras’ da atividade em várias cadeias produtivas

Artigo: Alternativas para clubes de futebol sanearem dívidas
Justiça tem concedido aos clubes utilização de regime centralizado de execuções previsto em lei da SAF

Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos
Jovem sofreu acidente de trabalho e receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos