Foto – Felipe Werneck/Ibama
POR – INSTITUTO SOCIAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Pesquisadores brasileiros sofrem com censura e perseguições durante o Governo Bolsonaro, que semana passada ganhou na Justiça o direito de celebrar o golpe de 1964
Diante do cenário caótico da Covid- 19 no Brasil, chegando ao maior colapso sanitário da história do País e mais uma troca de Ministro da Saúde, a semana passada teve como destaque perseguições e censura de pesquisadores brasileiros pelo governo Bolsonaro.
Doutorando do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), o pesquisador Lucas Ferrante integra o grupo que previu o descontrole da Covid-19 em Manaus e, que apesar dos avisos, foi ignorado pela prefeitura da capital amazonense. Além disso, Ferrante fez publicações nas revistas científicas Science e Nature, denunciado o desmonte ambiental pelo Governo Federal e chegou a contribuir com o Ministério Público Federal para que movesse ações barrando projetos que destruiriam reservas indígenas e a grande parte da Amazônia. O The Intercept Brasil apresentou o seu caso em maiores detalhes e os ataques enfrentados pelo pesquisador: perseguição, ameaças de morte e violência física.
Infelizmente, casos semelhantes ocorreram ainda neste mês de março. O editorial da Folha, intitulado como “Mordaça federal”, publicado na terça passada (16), apresentou outros episódios de censura em instituições de ensino superior. Entre eles, abertura de processos para investigar professores que criticaram o presidente em um evento transmitido pela internet, além de investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União com base no pressuposto de que os docentes proferiram “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”. As medidas tomadas alinham-se com um ofício encaminhado, no mês passado – e posteriormente cancelado -, às Universidades Federais pelo Ministério da Educação, solicitando providências para “prevenir e punir atos político-partidários”.
Na semana retrasada, uma Portaria publicada pelo ICMBio, no Diário Oficial, determinou que a partir de 1º de abril, todos os “manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins” deverão ser previamente avaliados pelo Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, cargo atualmente ocupado por Marcos Aurélio Venâncio, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
E você com isso?
De fato, ações de controle e censura partindo do Governo Bolsonaro não são novidades, assim como não é coincidência os órgãos federais estarem repletos de militares e a sua recente “conquista” na Justiça para celebrar o golpe de 1964. Como afirma a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz , mesmo sem ter dado um golpe de estado, as ações autoritárias de Bolsonaro estão aos poucos corroendo a Constituição e a democracia. Como muito bem lembrado pela Coalizão Ciência e Sociedade , dentre as mais importantes conquistas da Constituição de 1988, destaca-se a liberdade de expressão, principalmente contemplada no inciso IX do artigo 5º, que estabelece:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Um país só pode se desenvolver plenamente com apoio e respeito aos seus cientistas e aos três pilares da pesquisa científica: coleta de dados, análises e divulgação dos resultados. Liberdade e transparência caminham juntas e alicerçam a credibilidade da ciência. Da mesma forma, ciência e democracia se sustentam mutuamente por meio da busca imparcial de conhecimento e de sua ampla difusão junto à sociedade.
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