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15 julho 2024
Dia Mundial das Habilidades dos Jovens
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15 julho 2024
Mais 80% das pessoas ouvidas pela ONU foram vítimas de discurso de ódio
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12 julho 2024
Especialista da ONU: Direitos ameaçados dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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01 julho 2024
ONU alerta: o mundo não está cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Faltando apenas seis anos para o fim do prazo, o progresso atual está muito aquém do que é necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sem investimentos maciços e ações em escala, o cumprimento dos ODS - o projeto para um mundo mais resiliente e próspero e o caminho para sair das atuais crises globais - permanecerá indefinida, adverte o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024, lançado na sexta-feira (28 de junho).Um mundo em grande agitaçãoO relatório revela que apenas 17% das metas dos ODS estão atualmente na direção correta para serem cumpridas, sendo que quase metade apresenta progresso mínimo ou moderado e mais de um terço está estagnado ou regredindo. Os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, a escalada de conflitos, as tensões geopolíticas e o crescente caos climático prejudicaram gravemente o progresso.De acordo com o relatório, mais 23 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema e mais de 100 milhões de pessoas estavam sofrendo de fome em 2022 em comparação com 2019. O número de mortes de civis em conflitos armados disparou em 2023. Esse ano também foi o mais quente já registrado, com as temperaturas globais se aproximando do limite crítico de 1,5°C.Um momento de escolha e consequência"Este relatório destaca a necessidade urgente de uma cooperação internacional mais forte e mais eficaz para maximizar o progresso a partir de agora", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Faltando mais de seis anos, não podemos deixar de cumprir a nossa promessa para 2030 de acabar com a pobreza, proteger o planeta e não deixar ninguém para trás."Prioridades urgentes:Financiamento do desenvolvimento: A lacuna de investimento dos ODS nos países em desenvolvimento agora é de US$ 4 trilhões por ano. Os países em desenvolvimento precisam de mais recursos financeiros e espaço fiscal. A reforma da arquitetura financeira global é fundamental para liberar o volume de financiamento necessário para estimular o desenvolvimento sustentável.Paz e segurança: O número de pessoas deslocadas à força atingiu um nível sem precedentes, quase 120 milhões até maio de 2024. As mortes de civis aumentaram em 72% entre 2022 e 2023 em meio à escalada da violência, destacando a necessidade urgente de paz. É essencial resolver os conflitos em andamento por meio do diálogo e da diplomacia.Aceleração da implementação: São necessários investimentos maciços e parcerias eficazes para promover transições críticas em alimentos, energia, proteção social, conectividade digital e muito mais.Histórias de sucesso e oportunidades de açãoO relatório destaca exemplos de sucesso e resiliência que podem ser aproveitados por meio de ações decisivas.Os notáveis avanços recentes na implantação de energia renovável, por exemplo, destacam um caminho claro para uma transição energética justa. Na maioria das regiões, meninas alcançaram a paridade e até mesmo passaram à frente dos meninos na conclusão da escolaridade em todos os níveis. O aumento do acesso à Internet em cerca de 70% em apenas oito anos também ilustra como é possível uma rápida mudança transformadora. Da mesma forma, décadas de progresso contra o HIV/AIDS fornecem um modelo para a superação de outras pandemias por meio da solidariedade global e do financiamento de avanços científicos."Repetidas vezes, a humanidade demonstrou que, quando trabalhamos juntos e aplicamos nossa mente coletiva, podemos criar soluções para problemas aparentemente intratáveis", disse Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.Momentos-chave para os ODSA Cúpula do Futuro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro na sede da ONU em Nova Iorque, será fundamental para colocar o mundo de volta no caminho certo para alcançar os ODS. As deliberações na Cúpula incluirão a crise da dívida que está impedindo o avanço de tantos países em desenvolvimento e a necessidade urgente de reforma da arquitetura financeira internacional.De acordo com o relatório, tanto a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento quanto a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social em 2025 serão momentos importantes para impulsionar os ODS. Mas, como o Sr. Li enfatizou: "O tempo das palavras já passou - as declarações políticas devem se traduzir urgentemente em ações. Precisamos agir agora e com ousadia".Principais conclusões:Pela primeira vez neste século, o crescimento do PIB per capita em metade das nações mais vulneráveis do mundo é mais lento do que o das economias avançadas.Quase 60% dos países enfrentaram preços de alimentos moderadamente a anormalmente altos em 2022.Com base nos dados coletados em 2022 em 120 países, 55% dos países não tinham leis de não discriminação que proibissem a discriminação direta e indireta contra as mulheres.O aumento do acesso ao tratamento evitou 20,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS nas últimas três décadas.O progresso na educação continua sendo motivo de grande preocupação, com apenas 58% dos estudantes em todo o mundo atingindo a proficiência mínima em leitura ao final do ensino fundamental.O desemprego global atingiu o mínimo histórico de 5% em 2023, mas ainda há obstáculos persistentes para a obtenção de trabalho decente.A capacidade global de gerar eletricidade a partir de energia renovável começou a se expandir em uma taxa sem precedentes, crescendo 8,1% ao ano nos últimos cinco anos.A banda larga móvel (3G ou superior) é acessível a 95% da população mundial, em comparação com 78% em 2015.As altas temperaturas recordes dos oceanos provocaram um quarto evento global de branqueamento de corais.Os níveis da dívida externa permaneceram altos, sem precedentes, nos países em desenvolvimento. Cerca de 60% dos países de baixa renda estão sob alto risco de endividamento ou já estão passando por isso.Para obter mais informações, acesse: https://unstats.un.org/sdgs/report/2024
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Notícias
24 junho 2024
ONU lança Princípios Globais para a Integridade da Informação
O mundo precisa responder aos danos causados pela disseminação de ódio e mentiras online e, ao mesmo tempo, defender com firmeza os direitos humanos, disse hoje o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no lançamento dos Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação.Falando um ano após o lançamento de seu Informe sobre Integridade da Informação em Plataformas Digitais (disponível em português), o secretário-geral apresentou um arcabouço para coordenar ação internacional a fim de tornar os espaços de informação mais seguros e mais humanos, uma das tarefas mais urgentes de nosso tempo.A desinformação, circulação de informações falsas, o discurso de ódio e outros riscos ao ecossistema de informações estão alimentando conflitos, ameaçando a democracia e os direitos humanos e prejudicando a saúde pública e a ação climática. Sua proliferação está agora sendo potencializada pelo rápido crescimento da Inteligência Artificial (IA) amplamente disponível, aumentando a ameaça a grupos frequentemente atacados em espaços de informação, inclusive crianças."Os Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação visam capacitar as pessoas a exigir seus direitos", disse o secretário-geral. "Em um momento em que bilhões de pessoas estão expostas a falsas narrativas, distorções e mentiras, esses princípios estabelecem um caminho claro, firmemente baseado nos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e opinião".O chefe da ONU fez um apelo urgente aos governos, às empresas de tecnologia, aos anunciantes e ao setor de relações públicas que assumam a responsabilidade pela disseminação e monetização de conteúdo que resultam em danos.As próprias missões, operações e prioridades das Nações Unidas são comprometidas pela erosão da integridade das informações, incluindo esforços vitais de manutenção da paz e humanitários. Em uma pesquisa global com funcionários da ONU, 80% das pessoas entrevistadas disseram que as informações falsas colocam em risco elas e as comunidades que atendem.Os Princípios são o resultado de amplas consultas com os Estados-membros, o setor privado, lideranças jovens, mídia, academia e sociedade civil.As recomendações contidas no documento foram criadas para promover espaços de informação mais saudáveis e seguros que defendam os direitos humanos, sociedades pacíficas e um futuro sustentável.As propostas afirmam que:Governos, empresas de tecnologia, anunciantes, mídia e outras partes interessadas devem se abster de usar, apoiar ou ampliar a desinformação e o discurso de ódio para qualquer finalidade.Os governos devem fornecer acesso rápido às informações, garantir as condições para uma imprensa livre, viável, independente e plural e proteções sólidas para jornalistas, pesquisadores e a sociedade civil.As empresas de tecnologia devem garantir a segurança e a privacidade desde a concepção de todos os produtos, juntamente com aplicação consistente de políticas e recursos em todos os países e idiomas, com especial atenção às necessidades dos grupos que costumam ser alvo de ataques online. Elas devem elevar a resposta a crises e tomar medidas para apoiar a integridade das informações nas eleições.Todas as partes interessadas envolvidas no desenvolvimento de tecnologias de IA devem tomar medidas urgentes, imediatas, inclusivas e transparentes para garantir que todos os aplicativos de IA sejam projetados, implantados e sejam usados de forma segura, responsável e ética, e que respeitem os direitos humanos.As empresas de tecnologia devem definir modelos de negócios que não dependam de publicidade programática e não priorizem o engajamento acima dos direitos humanos, da privacidade e da segurança, permitindo aos usuários maior escolha e controle sobre sua experiência on-line e dados pessoais.Os anunciantes devem exigir transparência nos processos de publicidade digital do setor de tecnologia para ajudar a garantir que os orçamentos de publicidade não financiem inadvertidamente a desinformação, o ódio ou direitos humanos.As empresas de tecnologia e os desenvolvedores de IA devem garantir uma transparência significativa e permitir que pesquisadores e acadêmicos o acesso aos dados, respeitando a privacidade do usuário, encomendar auditorias independentes disponíveis ao público e co-desenvolver estruturas de responsabilidade do setor.O governo, as empresas de tecnologia, os desenvolvedores de IA e os anunciantes devem tomar medidas especiais para proteger e capacitar as crianças, com os governos fornecendo recursos para pais, responsáveis e educadores.HistóricoOs Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação resultam de uma proposta da Nossa Agenda Comum, o relatório do secretário-geral de 2021 que delineia uma visão para a futura cooperação global e ação multilateral.Os Princípios fornecem um recurso para os Estados-membros antes da Cúpula do Futuro, em setembro.Os Princípios Globais para Integridade da Informação estão disponíveis em: https://www.un.org/informationintegrity Contatos para a imprensa: Charlotte Scaddan, Departamento de Comunicações Globais da ONU: scaddan@un.orgVikram Sura, Departamento de Comunicações Globais da ONU: sura@un.org
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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06 junho 2024
Alerta de fraude: ONU reforça aviso sobre contatos falsos usando o nome da Organização
Nesta quarta-feira (5), a ONU reforça seu alerta sobre o uso do nome da Organização por parte de fraudadores e estelionatários. De janeiro a maio deste ano, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) recebeu mais de 900 consultas sobre e-mails falsos – uma média de 6 por dia. Em 2023, foram mais de 2000 pedidos de informação.O golpe mais recorrente envolve pessoas que se apresentam como militares e/ou médicos a serviço da ONU e solicitam pagamento de taxas para liberação de férias e/ou retorno ao país de origem.Orientações da ONU: A ONU recomenda que os destinatários de mensagens fraudulentas ou suspeitas ajam com extrema cautela e não respondam a pedidos de transferências de dinheiro, em qualquer moeda, nem forneçam informações pessoais. Transferências de fundos ou fornecimento de informações pessoais podem acarretar prejuízos financeiros ou roubos de identidade.As Nações Unidas informam que prêmios, recursos, certificados ou bolsas acadêmicas não são oferecidos pela internet ou por telefone. A Organização alerta também que nunca pede informações sobre contas bancárias ou dados pessoais de indivíduos.Alguns dos principais tipos de golpes e fraudes incluem:Golpe das férias: Por meio de mensagens, pessoas se identificam como servidores de um Estado-membro atuando em Forças de Paz e pedem dinheiro para ter direito a férias. A ONU esclarece que as solicitações de férias são feitas eletronicamente e sem custos para os seus funcionários. Golpe do noivo: Estelionatários entram em contato com as vítimas pelas redes sociais e/ou e-mail se apresentando como funcionários da ONU em países em situações de conflito armado, tragédia humanitária e/ou desastres naturais. Os fraudadores solicitam dados bancários, transferências bancárias ou Pix para poder viajar e encontrar suas noivas/noivos no Brasil. Os estelionatários utilizam fotos e nomes de funcionários da organização. Falsificam e-mails e documentos utilizando a logo da organização.Golpe do prêmio: Há também quem se identifique como funcionário da ONU pedindo dados pessoais para liberação de um suposto prêmio em dinheiro.Golpe do embaixador: Fraudadores se identificam como embaixadores ou apoiadores de alto nível da ONU, e utilizam tal denominação para solicitar dados pessoais e/ou bancários para eventual cadastro e/ou premiações. Muitos fraudadores que se dizem embaixadores da ONU, fazem visitas presenciais portando crachás falsos. A ONU esclarece que seus Embaixadores da Boa Vontade não estabelecem contato pelas redes sociais. Verifique, por favor, a lista de Embaixadores da ONU nesta página. Golpe da casa: Chamamos também a atenção para golpes que se referem à construção de casas ou outras benfeitorias por entidades ligadas às Nações Unidas. Verifique, por favor, a lista de Agências Especializadas, Fundos e Programas na ONU que operam no Brasil, e entre em contato diretamente com a entidade mencionada em qualquer mensagem referente a eventuais projetos em sua cidade, comunidade ou bairro: https://brasil.un.org/pt-br/about/un-entities-in-country.Em caso de suspeita de contato fraudulento:A ONU recomenda que as pessoas não respondam quaisquer contatos suspeitos, via e-mail ou redes sociais, e tomem as seguintes medidas:Classifiquem a mensagem eletrônica como 'spam'. Nas redes sociais, denunciem o usuário seguindo as regras de cada plataforma digital. As vítimas são orientadas a denunciar o incidente em qualquer Delegacia de Polícia ou nas Delegacias de Repressão aos Crimes de Informática, ou fazer um Boletim de Ocorrência online, se o serviço estiver disponível em seu estado. Qualquer pessoa com dúvidas sobre a autenticidade de uma mensagem ou telefonema em nome das Nações Unidas pode enviar um e-mail solicitando esclarecimentos, por meio do “Fale Conosco” da Organização: faleconosco@onu.org.br.Sobre o uso da logomarca das Nações Unidas:Iniciativas fraudulentas frequentemente usam a logomarca da ONU para se beneficiar indevidamente. Uma resolução da Assembleia Geral datada de 7 de dezembro de 1946 determina que o nome e o emblema das Nações Unidas não poderão ser usados sem a devida autorização do secretário-geral.
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História
09 julho 2024
‘Se não conversarmos, não seremos ouvidos como pessoas LGBT’
A maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, realizada em São Paulo no mês passado, contou com a presença de aproximadamente 3 milhões de pessoas, com uma participação inédita em sua 28ª edição: um jovem gay iraniano expressou o orgulho de sua liberdade no Brasil no carro de abertura da Parada.“Olá, Brasil. Boa tarde, São Paulo. Eu me chamo Navid e sou gay iraniano. Sou refugiado no Brasil há quatro anos e moro no Brasil com muita liberdade. Há muitos países no mundo onde ser LGBTQUIA+ é crime. Temos que estarmos juntos para garantir nossos direitos, temos que falar por quem não pode se expressar. Obrigado ao ACNUR pelo apoio por estar aqui, eu amo o Brasil”, disse Navid com seu sotaque diferente, mas compressível. Tanto que foi muito aplaudido após sua fala.Navid participou da Parada do Orgulho de SP ao lado de outras pessoas refugiadas e migrantes que vestiram uma camisa que trazia como lema “Direitos LGBTQIA+ são direitos humanos”. O convite à comunidade refugiada e migrante LGBT+ foi feito pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a International Financial Corporation (IFC), instituição que é parte do Banco Mundial e trabalha com o ACNUR em projetos voltados para a mobilização do setor privado para a empregabilidade de profissionais refugiados no mercado brasileiro. Navid chegou ao Brasil em novembro de 2019, tendo deixado o Irã sozinho, buscando um país onde pudesse ser quem ele é, sem que isso represente uma ameaça para ele e aos seus familiares. As dificuldades iniciais com o idioma, com a nova cultura e para fazer amizades durante o período da pandemia o fizeram questionar se havia sido uma decisão correta, mas estava certo de que era um caminho sem volta.“Viver onde ser uma pessoa homossexual é um crime não é para mim, assim como não pode ser aceito pela sociedade. A busca pela liberdade fez com que eu pudesse chegar aqui no Brasil e, aos poucos, as dúvidas que eu tinha foram superadas pela certeza de que onde estou hoje é o lugar certo para mim”, disse ao olhar pelo intenso movimento de pessoas que usavam camisas amarelas e adereços de muitas cores que compõem a Parada do Orgulho.Como meio de fundamentar a garantia de seus direitos no Brasil, na semana anterior a Parada Navid foi retirar na Polícia Federal sua carteira de Registro Nacional Migratório, trazendo-lhe ainda mais certeza de que sua decisão de buscar proteção internacional no Brasil estava correta.“Hoje eu posso dormir tranquilo em minha cama, sem o estresse da insegurança que eu sentia no início de minha chegada. Ao conquistar um documento que me garante permanecer no Brasil por um longo período, podendo acessar os serviços que o país me oferece e buscar meios de adquirir novos conhecimentos, meu futuro está garantido”.Navid tem mestrado em gestão hoteleira e planejamento turístico, tendo se formado em Teerã, capital da República do Irã – cidade que considera cosmopolita como São Paulo, que tem muita coisa para fazer, mas sem a liberdade que vivencia na capital paulista. Passado o período crítico da pandemia de Covid-19, ele está empreendendo no Brasil como guia turístico e pretende ampliar seus negócios no segmento de turismo voltado para atender a população LGBTQIA+ de outras nacionalidades que almeja conhecer o Brasil.“Atualmente eu trabalho como guia turístico de pessoas que chegam em São Paulo para conhecer este lado mais colorido da cidade e com isso, contribuo para que diferentes segmentos do comércio e de serviços gerem rendas com os gastos feitos. E a experiência que as pessoas têm ao visitarem o Brasil é incrível”, complementa, orgulhoso de seu trabalho. O acolhimento e as garantias dos direitos que Navid conquistou no Brasil é fruto de um processo construtivo e inclusivo exercido pelo governo brasileiro, mais especificamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o Representante do ACNUR, Davide Torzilli, o Brasil tem se destacado globalmente na pauta do reconhecimento de pessoas LGBTQIA+ de diferentes nacionalidades.“No ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aprovou a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou pena de prisão para essa população. Em março de 2023, o Conare reconheceu essas pessoas como grupo social com temor de perseguição e que merece a proteção do estado brasileiro, representando um ganho efetivo de direitos e proteção no país”, afirma o Representante.Desde a aplicação do procedimento simplificado pelo Conare, há pouco mais de um ano, mais de 40 pessoas foram reconhecidas como refugiadas de sete diferentes nacionalidades em razão de violação dos direitos humanos associados à orientação sexual ou identidade de gênero que sofrem perseguições em seus países de origem. Assim como Navid, muitas delas requerem cuidados específicos em suas chegadas para que, uma vez integradas, possam contribuir para dinamizar as economias locais, trazendo mais receitas para o país e fortalecendo o comércio local.Pessoas refugiadas LGBTQIA+ no Brasil também integram a plataforma Refugiados Empreendedores do ACNUR e ao serem empregadas no setor privado, têm muito a contribuir com inovação, fortalecimento de um ambiente mais inclusivo e por resultados efetivos de negócios engajados com pautas sociais e de inclusão.“Todos nós precisamos entender que a conquista dos direitos das pessoas LGBTQIA+ não se limita aos ganhos para esse grupo, mas sim contribuímos para a sociedade. E uma sociedade inclusiva, aberta e respeitosa é o que faz um país ser o objetivo de vida de muitas pessoas que buscam ser livres e iguais”, conclui Navid ao refletir sobre onde quer viver.O Brasil mostrou-se para ele como sendo uma realidade desta busca por direitos, pela igualdade.Para saber mais, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página: https://www.acnur.org/portugues/
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![O refugiado iraniano Navid discursou no trio de abertura da 28ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Foto: ACNUR/Alana Oliveira](https://cdn.statically.io/img/nacoesunidas.org/sites/default/files/styles/featured_content/public/2024-07/2024-06-02-13.jpg?itok=Cdvr6Cfa)
História
05 julho 2024
Jovem refugiado indígena Warao participa de teste no Flamengo no Rio de Janeiro
“Eu quero ser jogador de futebol!” O jovem indígena Greyver Moraleda não tinha completado 10 anos de idade quando dividiu com a família este sonho pela primeira vez.“Eu fiquei olhando para ele, olhando para nossa situação e pensando em como isso seria difícil”, relembra a mãe, Josefina Moraleda, que pertence ao povo Warao. Vivendo no Brasil há seis anos, Josefina e a família vieram da Venezuela para buscar melhores condições de vida. Desde que chegaram, viveram na rua, passaram por abrigos, enfrentaram discriminação e fome. Mas o que parecia uma realidade distante começou a se tornar mais palpável este ano. Foi quando Greyver e Josefina pegaram um avião pela primeira vez para que o pequeno garoto Warao — agora com 13 anos — fizesse um teste no clube do Flamengo, no Rio de Janeiro. “É uma conquista e uma chance muito especial participar dessa seleção”, diz o menino, que foi selecionado após um olheiro do Flamengo tê-lo visto em campo durante um campeonato de escolinhas em Belém. A viagem para o Rio de Janeiro foi concretizada com o apoio do ACNUR, que garantiu alimentação e hospedagem para mãe e filho, e da Azul Linhas Aéreas, que doou as passagens. “Como mãe, estou muito agradecida, de coração, à equipe do ACNUR Brasil. São poucos os indígenas que têm essa oportunidade.” - Josefina Moraleda, mãe de Greyver Os Warao no BrasilHoje, Josefina e Greyver vivem na cidade de Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA). E não são os únicos. Atualmente, há cerca de 11.500 indígenas refugiados vivendo no Brasil. Deste total, os Warao são maioria — há pelo menos 7.500 deles espalhados por vários estados do país. Esse número deu um salto a partir de 2016, quando os deslocamentos da Venezuela para o Brasil se intensificaram. No caso dos Warao, a chegada em território brasileiro quase sempre se dá pelo Norte do país, via estado de Roraima. E de lá, muitas famílias seguem viagem para outros estados, onde existe uma rede de apoio de familiares ou amigos. Hoje, aproximadamente 1.200 indígenas da etnia vivem no Pará, e cerca de 850 estão concentrados na capital Belém e em municípios vizinhos, como Ananindeua.Com escritório na capital paraense, o ACNUR tem um trabalho contínuo de apoio a indígenas refugiados. Após implementar uma Escola de Lideranças Indígenas em 2021, cujos módulos abordaram temas relacionados a direitos e acesso a políticas públicas, a Agência da ONU para Refugiados segue promovendo o fortalecimento comunitário por meio de uma parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Um dos frutos deste trabalho foi a criação mais recente do Conselho Warao Ojiduna, uma organização liderada por indígenas e da qual Josefina faz parte.Exemplo em campo e em casaFoi a partir dessas articulações com o ACNUR que Josefina solicitou apoio para que o filho conseguisse ir ao Rio participar do teste no Flamengo. O jovem faz parte de uma escola de futebol que o clube mantém em Ananindeua. E, segundo os treinadores, além do talento em campo, o menino também bate um bolão nos estudos e em casa. “O Greyver é um rapaz muito educado, receptivo, que sabe escutar. É estudioso, respeitador e nunca deu problema algum com os professores”, diz o CEO das escolas do Flamengo em Belém e Ananindeua, Luiz Hass. Foi com esse repertório que Greyver desembarcou no Rio de Janeiro durante o mês de junho, para uma semana de testes no clube carioca. Após cinco dias demonstrando habilidades com a bola, infelizmente ele não foi selecionado. Mas, segundo os treinadores, esse foi apenas o primeiro de outros testes de que provavelmente o jovem participará. “Os jogadores que hoje são famosos passaram por muitos testes antes de serem aprovados em algum time. Isso é super comum. O Cafu, por exemplo, chegou a fazer 14 testes e se tornou, mais tarde, campeão mundial”, diz Luiz. Ao receber o resultado negativo, Greyver teve apenas alguns minutos de tristeza. Logo, a frustração deu lugar à alegria. Em sua passagem pelo Rio de Janeiro, afinal, o jovem indígena conheceu o mar, visitou as dependências do clube do Flamengo — seu time do coração — e ainda fez uma visita especial ao estádio do Maracanã.O adolescente ganhou do Flamengo ingressos para o “Match Day”, uma visita exclusiva ao estádio, em que ele pôde entrar no vestiário do time, conhecer o auditório das coletivas de imprensa e acompanhar de perto a entrada dos jogadores do Flamengo para o jogo.Minutos antes de assistir ao Flamengo jogando e vencendo o Grêmio por 2 a 0 numa partida do Campeonato Brasileiro, Greyver adentrava o campo do estádio com os olhos cheios de lágrimas, para conhecer e tocar com as próprias mãos um dos gramados mais famosos do Brasil. “Acho que eu dei sorte para o Flamengo”, disse ele após o jogo, abrindo um grande sorriso. E se ele pensa em desistir? “Não mesmo!”, avisa, sem hesitar. “Vou continuar correndo atrás do meu sonho.”Para saber mais, siga @acnurbrasil nas redes!
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![Jovem refugiado indígena Warao participa de teste no Flamengo no Rio de Janeiro](https://cdn.statically.io/img/nacoesunidas.org/sites/default/files/styles/featured_content/public/2024-07/Warao%20Flamengo_Bernardo%20Camara-44.jpg?itok=l120qvWL)
História
14 junho 2024
Toda criança consegue aprender
A sensação de Alcilene era de ter fracassado. “Ser reprovada foi uma coisa muito triste para mim, eu achava que a culpa era minha”, contou a estudante de 14 anos, que mora em um distrito rural quilombola em Baraúna, no interior do Rio Grande do Norte. Aos 13 anos, havia sido reprovada no sexto ano, ainda sem ter sido alfabetizada. Ela não sabia ler e não entendia o que os professores e professoras explicavam. “Todo mundo passava, porque sabiam ler e responder as perguntas das provas e eu não sabia. Eu não me interessava em aprender a ler e escrever”. “Se falta interesse (do estudante), os professores, a gestão, a escola e a comunidade escolar estão trabalhando para que esse aluno tenha interesse? A escola está chegando até ele e ela para mostrar que são capazes?”, questiona Anderson Dias, professor de inglês e português na Escola Municipal Manoel de Barros, em Baraúna. “A responsabilidade não se restringe só ao aluno”.Foi Anderson quem notou que Alcilene precisava de apoio adicional. Felizmente, a escola participava do projeto Caminhos de Aprendizagens - Avexadas para Aprender, programa estadual que está sendo implementado em regime de colaboração com os municípios do Rio Grande do Norte, a partir das recomendações da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, uma iniciativa do UNICEF e parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil.Isso significa que o município de Baraúna se fortaleceu para identificar estudantes em atraso escolar de dois ou mais anos e uniu esforços para retomada da aprendizagem para meninas e meninos em situação distorção idade-série. Na prática, gestores municipais participaram de capacitações técnicas realizadas pelo UNICEF e parceiros, criaram uma coordenação municipal específica para o tema, e multiplicaram as capacitações para professores da rede municipal – como na escola onde Alcilene estuda e Anderson dá aulas. Toda criança consegue aprenderO professor lembra com orgulho da trajetória de Alcilene durante o ano de 2023, quando, por orientação da Secretaria de Educação, ela foi matriculada em uma turma especial do Avexadas. “Ela participava de toda a programação da escola e projetos, mas não estava sendo vista como aluna ou como os demais que sabiam ler. Ela não sabia ler, nem escrever, conhecia poucas letras. Se Alcilene ficasse no sexto ano regular, eu tenho certeza de que ela seria reprovada e ficaria mais um ano em atraso escolar”, lembra o professor.Anderson e a escola então começaram a trabalhar com práticas pedagógicas adaptadas à realidade de Alcilene, e ela teve novas opções para avançar na aprendizagem e seguir em frente. “A gente tenta fazer um trabalho que desperte a autoestima, que desperte neles a vontade de aprender, esse acreditar em si mesmo. Que eles conseguem, que eles podem avançar, que eles podem aprender”.A trajetória de Alcilene foi transformada com o esforço conjunto do governo e da comunidade escolar para conhecer a fundo o problema, debater as diversas visões e enfrentar a cultura do fracasso escolar. A escola se constitui em espaço seguro e de acolhimento onde se conheceu, se debateu, se construiu e se reconstruiu conhecimentos sem ameaças ou pré-conceitos, culminando para a recuperação das aprendizagens e avanço nos estudos da adolescente.Sobre o futuro, Alcilene é otimista e repleta de sonhos. Quer ser professora. “Eu vi os professores me ajudando a aprender a ler e senti vontade de ser que nem eles e ajudar outras pessoas também aprender a ler”. Sobre a estratégia Trajetórias de Sucesso EscolarA estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar é uma iniciativa do UNICEF e parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes.A página da estratégia disponibiliza materiais pedagógicos – como as experiências didáticas –, textos, vídeos e dados relativos às taxas de distorção, abandono escolar e reprovação, com recortes por gênero, raça e localidade, que mostram as relações entre o atraso escolar e as desigualdades brasileiras. Para a iniciativa, o UNICEF conta com a parceria do Instituto Claro, Grupo Profarma e Itaú Social.Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://trajetoriaescolar.org.br/
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História
12 junho 2024
“O acesso à água nos permite garantir a saúde das nossas crianças”
Barbelys Rodriguez está no Brasil há quase oito anos. Migrante da Venezuela, ela e sua família iniciaram há dois anos um processo em que nunca imaginariam estar envolvidos antes: o de usar a sua voz para levar a mensagem de valorização e conscientização sobre o uso da água.Foi em uma palestra sobre o uso do hipoclorito de sódio, componente utilizado para realizar o tratamento intradomiciliar da água, que Barbelys conheceu a iniciativa do UNICEF para garantir acesso à água limpa e segura às famílias, como parte do seu programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH, na sigla em inglês) – que, em Boa Vista, é implementado pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA).O João de Barro, um dos mais recentes bairros criados em Boa Vista, foi o local onde, junto com a sua família, Barbelys conseguiu comprar um terreno para levantar sua casa própria no novo país.A mudança, ocorrida durante a pandemia da COVID-19, trouxe outros desafios além da preocupação com o vírus. O bairro não tinha eletricidade e água naquele momento. Foi diante dessa situação que Barbelys e Rafael, seu esposo, arrecadaram dinheiro para construir um poço. O poço não abastecia só a casa da família, mas também outras três residências onde moram seus filhos, sobrinhos e o único neto.Com o novo poço, a água clara e cristalina logo foi utilizada para beber, cozinhar e para os outros afazeres do dia a dia. O problema parecia estar resolvido, mas uma coisa que Barbelys não sabia era que, sem o tratamento necessário, mesmo a água cristalina não era própria para consumo.Água, Saneamento e Higiene em João de BarroQuando as equipes de monitores do projeto do UNICEF em parceria com a ADRA começaram a aparecer na comunidade, Barbelys conta que eles foram de porta em porta analisar os poços que haviam sido construídos.“Eles me explicaram que, apesar da aparência boa da água, ela não era 100% limpa. Em uma reunião com todos que tinham poço, nos informaram o que precisava ser feito e como isso evitaria doenças para nós e para todas as crianças. Depois disso, pediram permissão para instalar os cloradores, que tratam a água para consumo”, destacou. Os cloradores auxiliam na desinfecção da água, reduzindo o risco de exposição a doenças. No João de Barro, o UNICEF, em parceria com a ADRA, trabalha aplicando diagnósticos sobre o acesso a água e a serviços de saneamento em moradias. É a partir desse trabalho que nascem as ações para a garantia de acesso à água potável, como a instalação de cloradores, doação de insumos para tratamento da água, cadastro dos poços usados pelas comunidades, monitoramento da qualidade de água, treinamentos para a realização do tratamento de água e realização de atividades sobre a importância do consumo de água tratada para a promoção da saúde e a prevenção de doenças.Esse trabalho é feito em integração com os serviços públicos. Em 2023, o UNICEF firmou uma parceria com o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) de Boa Vista, para a realização de cadastros de poços feitos pelas comunidades, realização do monitoramento da qualidade da água e ações de educação em saúde sobre a importância do consumo de água tratada para prevenção de doenças, incluindo práticas de higiene e limpeza.Já em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) e a Associação de Moradores do João de Barro, foi feito um mapeamento de pontos do bairro que ainda não eram atendidos pela rede pública de água e saneamento, que, agora, orientadas pela companhia, aguardam a ligação com a rede pública. Além disso, são realizadas rodas de conversa com a população, onde são compartilhadas informações, por exemplo, sobre a tarifa social, a que moradores de baixa renda devem ter acesso.Barbelys recorda que antes das atividades de água e saneamento na região, muitas crianças e adolescentes eram acometidos por diarreia.“Ouvíamos que os céus estavam castigando os mais jovens. Depois da instalação dos cloradores nos poços existentes e das atividades sobre o tratamento da água, não ouvimos mais isso, porque as crianças estão bem e consumindo água de qualidade. O acesso à água nos permite garantir a saúde das nossas crianças”, ressaltou Barbelys, com um sorriso no rosto.As informações que as equipes de Água, Saneamento e Higiene levaram à comunidade não só promoveram a saúde, mas também foram responsáveis por acender uma chama interna. A família de Barbelys se colocou em uma posição de liderança que logo foi reforçada pela confiança depositada pelos vizinhos. Ela e seus familiares atuam hoje no João de Barro como agentes transformadores. Seu sobrinho de 15 anos, Alexis Manuel, se intitula como “guardião do poço”. “Quando faltava água era difícil. Eu não podia tomar banho, nem ir para a escola. Estou aqui para cuidar que ninguém deixe a torneira aberta ou desperdice a água, porque ela é preciosa. Eu bebo dessa água, meus alimentos são lavados e preparados com ela e precisamos cuidar para que todos usem com sabedoria”, diz o jovem.Com tudo isso, em alguns meses a família de Barbelys deixou de abastecer apenas as suas casas e passaram a fornecer água para outras 20 famílias da comunidade.A estratégia do UNICEF conta com o apoio financeiro do Governo dos Estados Unidos e da União Europeia, por meio do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/t%C3%B3picos/%C3%A1gua-saneamento-e-higiene
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![A busca por uma fonte de água limpa e segura para a família levou Barbelys a exercer um papel central na sua comunidade em Boa Vista, Roraima.](https://cdn.statically.io/img/nacoesunidas.org/sites/default/files/styles/featured_content/public/2024-06/UNICEF_KAT0369.jpg?itok=SErOIqSb)
História
11 junho 2024
"Foi emocionante ler pela primeira vez para meus amigos"
A estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar é uma iniciativa do UNICEF e parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo e oferecer um conjunto de recomendações."Eu fui reprovado, porque eu não sabia ler e escrever e eu tinha vergonha de pedir ajuda e alguém me zoar, por isso é importante pedir ajuda para evoluir", diz Ygor Gabriel Batista Pascoal, 15 anos, de Aracaju, Sergipe.Com um sorriso tímido no rosto, Ygor inicia o ano letivo mais animado a partir dos aprendizados que teve no ano passado. O adolescente vinha de um histórico de atraso escolar e agora está conseguindo recuperar suas aprendizagens e avançar nos estudos por meio do Programa Sergipe na Idade Certa, implementado a partir da das recomendações da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, do UNICEF e parceiros, voltada para a redução da distorção idade-série. Ygor estava em atraso escolar motivado por reprovações, mas, atualmente, cursa o 8º ano na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. "Nessa escola, aprendi a ler, escrever e me comportar mais. Minha matéria preferida é língua portuguesa e foi emocionante ler pela primeira vez para meus amigos na sala de aula", conta Ygor. "Depois que aprendi a ler, fiquei mais comunicativo e foi ficando mais fácil fazer novos amigos"."Percebemos que Ygor precisava de um olhar mais individualizado, fizemos uma avaliação de leitura e escrita e identificamos que ele precisava ser alfabetizado. O primeiro passo foi trabalhar a motivação, a autonomia e potencializar o que ele já sabia, pois ele não acreditava que podia aprender", conta Andreia de Sá Rocha Nogueira, pedagoga e professora da sala de recursos multifuncionais. A pedagoga conta sobre o processo de alfabetização tardia do menino:"Na alfabetização tardia, partimos do que o adolescente gosta e se interessa. Com o Ygor, começamos o processo pelo entendimento da pergunta com diversos gêneros textuais, incluindo músicas".Nesse caminho, uma das principais mudanças foi o comportamento. "Ygor começou a participar das aulas, ele queria realmente aprender e via que estava conseguindo e as aulas começaram a ficar mais fáceis. Aos poucos vimos um desenvolvimento maravilhoso", relata a professora de língua portuguesa, Elaysa Ferreira Lima. "Se não fosse a educação e os professores, Ygor poderia estar desmotivado, sem ir para a escola, então essa parceria com a escola é fundamental. Eu o vejo cada vez mais entusiasmado e com vontade de estudar. Ele chega de tarde e já pega o caderno dele para fazer o dever. De vez em quando, eu o pego lendo, um dia ele chegou todo feliz dizendo que conseguiu ler para todo mundo e ninguém zombou dele. Para mim é muita felicidade o ver lendo, estou muito feliz em vê-lo se desenvolvendo", diz Lilian Batista da Silva, mãe de Ygor. Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC) O Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC) – iniciativa da Secretaria Estadual de Educação, concebido a partir das recomendações da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, desenvolvida pelo UNICEF e parceiros – é destinado a estudantes que estão em situação de distorção idade-série, ou seja, que apresentam dois ou mais anos de atraso escolar. “Antes do programa, tínhamos 76% dos alunos em distorção idade-série, hoje esse número reduziu drasticamente. Por meio do ProSIC, Ygor foi alfabetizado e hoje faz questão de mostrar para todo mundo que ele sabe ler”, conta Georgia Oliveira Costa Lins, ex-coordenadora pedagógica da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. Com práticas pedagógicas adaptadas à realidade desses estudantes, eles têm novas opções para avançar na aprendizagem e seguir em frente. “O sucesso do aluno é o conjunto de três pilares: sensibilidade do professor em não julgar, suporte pedagógico e da gestão para compreender a necessidade de reorganizar a escola para atender aquele aluno e a parceria com a família", explica a pedagoga. "Meu desejo para esse ano é estudar bastante e passar de ano. Eu gosto de estudar, porque assim consigo realizar meu sonho que é ser vaqueiro. Se você tem estudo, você tem tudo, você consegue trabalhar e não depender de ninguém", finaliza Ygor. Sobre a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar A estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar é uma iniciativa do UNICEF e parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes. A página da estratégia disponibiliza materiais pedagógicos – com as experiências didáticas –, textos, vídeos e dados relativos às taxas de distorção, abandono escolar e reprovação, com recortes por gênero, raça e localidade, que mostram as relações entre o atraso escolar e as desigualdades brasileiras. Para a iniciativa, o UNICEF conta com a parceria do Instituto Claro, Grupo Profarma e Itaú Social. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://trajetoriaescolar.org.br/
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Notícias
15 julho 2024
Mais 80% das pessoas ouvidas pela ONU foram vítimas de discurso de ódio
De 18 a 30 de junho, o UNIC Rio recebeu relatos de pessoas de diversas partes do país que foram vítimas do discurso de ódio. Elas responderam um questionário ou enviaram as suas contribuições por meio das redes sociais da ONU no Brasil. As histórias das pessoas a seguir – cujas identidades permanecerão anônimas – ilustram a urgência de medidas mais eficazes para combater o discurso de ódio, principalmente nas redes sociais. “Na cidade de Pelotas, tive duas ameaças homofóbicas. Tenho amigos que também já passaram por isso e conheço um rapaz que foi esfaqueado por ser gay. Nas redes já fui atacado com discursos de ódio mais de uma vez. Quando fui atacado ao vivo, fiquei em silêncio e fui embora quieto, mas nas redes sociais me defendi e denunciei a pessoa”, conta um dos participantes da escuta.De acordo com um dos relatos recebidos, o discurso de ódio pode levar as pessoas a situações extremas, como evidenciado por uma das participantes, que sofreu ofensas online e no ambiente de trabalho por causa da sua orientação sexual. Dada a sensibilidade do tema, não reproduziremos seu depoimento aqui. “Não existe um nível aceitável de discurso de ódio. Todos devemos trabalhar para erradicá-lo completamente”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia de Combate ao Discurso de Ódio.Outros relatos como: “Eu sou pobre, preto e gay. Sou um alvo constantemente”, “Fui ofendido por ser nordestino, pardo e cristão”, “Já sofri discurso de ódio pelo meu posicionamento político”, “Minha banca de dissertação sobre mulheres negras na pandemia foi invadida com xingamentos misóginos e machistas” exemplificam os temas mais recorrentes recebidos nesta consulta digital.Um dado alarmante é que 52% das pessoas afirmaram terem sido vítimas de discurso de ódio mais de 5 vezes, o que demonstra como alguns segmentos da sociedade estão mais vulneráveis ao discurso de ódio – como mulheres, pessoas LGBTIQ+, pessoas negras, refugiadas e outras minorias. A boa notícia é que as pessoas estão agindo contra o discurso de ódio. A maioria das pessoas, 70%, respondeu que costuma denunciar conteúdos que disseminam o ódio nas redes. “Eu bloqueio e denuncio todos os conteúdos que contenham violências”, conta uma das participantes. A escuta digital também mostrou a força e a determinação de pessoas em todos os cantos do país, que estão enfrentando o ódio e promovendo iniciativas de discurso positivo, educação e paz. “Sou facilitadora em Círculo de Construção de Paz. Busco através da filosofia da Justiça Restaurativa a cultura de paz e não violência nas escolas em que trabalho”, contou uma das respondentes.68% dos participantes desta consulta gostariam de aprender mais sobre como lidar com discurso de ódio. Uma das pessoas sugeriu a realização de campanhas e palestras para conscientizar a população, além da regulamentação das redes sociais.Para o diretor interino do UNIC Rio, Diêgo Lôbo, a escuta digital reforça a importância de promover ações de comunicação que contribuam para o combate à desinformação e ao discurso de ódio. “Os relatos de todo o Brasil que recebemos provam que o discurso de ódio tem consequências perversas na vida das pessoas, atinge aquelas já mais vulneráveis e incentiva o preconceito, a estigmatização e a divisão da sociedade. Assim como a desinformação, o discurso de ódio exige uma resposta urgente”, afirma.52% das participantes da escuta digital é do gênero feminino e tem entre 31 e 50 anos. Pessoas de todas as regiões do país enviaram relatos, com os estados de São Paulo, Bahia e Pará tendo maiores contribuições.Princípios Globais para a Integridade da Informação A convite dos Estados-membros, incluindo o Brasil, o secretário-geral da ONU, António Guterres, preparou em 2023 o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais. O Informe reflete o entendimento de que o maior acesso a novas tecnologias traz uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defendeu que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, por meio de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento. Um ano depois, após uma ampla série de consultas com os Estados-membros, o setor privado, lideranças jovens, mídia, academia e sociedade civil, a ONU lança seus Princípios Globais para a Integridade da Informação.O documento lista recomendações para uma ação urgente destinada a reduzir os danos causados pela propagação da desinformação e do discurso de ódio.No lançamento dos Princípios, o secretário-geral da ONU fez um apelo urgente aos governos, às empresas de tecnologia, aos anunciantes e ao setor de relações públicas que assumam a responsabilidade pela disseminação e monetização de conteúdo que resultam em danos."Em um momento em que bilhões de pessoas estão expostas a falsas narrativas, distorções e mentiras, esses princípios estabelecem um caminho claro, firmemente baseado nos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e opinião", disse o chefe da ONU.Para o diretor interino do UNIC Rio, os Princípios da ONU são uma oportunidade de mudança. “Os atores envolvidos no ecossistema da informação têm o dever de combater a desinformação, disseminação de informações falsas e do discurso de ódio e os Princípios da Integridade da Informação oferecem um caminho sobre como fazê-lo”. Discurso de ódio A ONU define o discurso de ódio como “qualquer tipo de comunicação na forma de discurso, escrita ou comportamento, que ataque ou utilize uma linguagem pejorativa ou discriminatória em relação a uma pessoa ou a um grupo com base na sua identidade”.Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, especialmente o incitamento à discriminação, à hostilidade e à violência, o que é proibido pelo direito internacional.Há cinco anos, foi lançada a Estratégia e o Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, um marco no compromisso das Nações Unidas em ampliar seus esforços para lidar e combater este crescente problema.Saiba mais:Acesse os Princípios Globais para a Integridade da Informação.Leia o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais.Confira as 10 dicas sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais, preparadas pelo Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio.
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12 julho 2024
Especialista da ONU: Direitos ameaçados dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
“Embora parabenize o Supremo Tribunal Federal do Brasil por sua decisão de rejeitar a doutrina do ‘Marco Temporal’, estou particularmente preocupado com o pouco tempo decorrido entre a decisão concluída em setembro de 2023 e a aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso em dezembro 2023, que implementa esta doutrina. Não ficou claro o que poderia justificar uma rediscussão do entendimento jurídico já determinado pelo STF, dado este curto espaço de tempo. Também me preocupam as novas iniciativas legislativas no Senado que visam consolidar a doutrina do “Marco Temporal” na Constituição Federal.O Marco Temporal estabelece que a demarcação dos territórios indígenas esteja condicionada à ocupação das terras reivindicadas no momento em que a Constituição do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Em diversas ocasiões, meu mandato criticou a implementação do Marco Temporal e, sua aceitação pelo mais alto tribunal do Brasil, teria resultado em uma violação dos padrões internacionais de direitos humanos que reconhecem os direitos dos Povos Indígenas às suas terras e territórios com base no uso e posse tradicional sem limitação temporal.A Lei 14.701/2023 que regulamenta a doutrina do Marco Temporal está sendo contestada perante o STF por meio de cinco processos judiciais que buscam a declaração de inconstitucionalidade. Em 22 de abril de 2024, o Supremo Tribunal suspendeu estes processos legais e sugeriu, em vez disso, um processo de mediação e conciliação dos interesses dos Povos Indígenas e do agronegócio. Preocupa-me que esta suspensão vise processos judiciais que discutam a constitucionalidade da Lei 14.701, mas não impede que a lei questionada seja aplicada a todos os processos de demarcação em curso, o que pode gerar danos irreparáveis.Os direitos dos Povos Indígenas são defendidos e garantidos por normas jurídicas internacionais, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção n.º 169 da OIT; são inalienáveis e não podem ser negociados. Os direitos dos Povos Indígenas devem ser reconhecidos, aplicados e respeitados tanto em nível federal quanto estadual – seja por meio de processos de demarcação e proteção de terras e territórios indígenas, ou por meio da implementação de políticas nacionais para garantir o direito à vida, à saúde e à segurança dos Povos Indígenas do Brasil.É importante que o Estado brasileiro lembre que, as terras e territórios tradicionalmente pertencentes ou ocupados pelos Povos Indígenas, são elementos definidores de sua identidade, cultura e sua relação com os ancestrais e as gerações futuras. Abrir o caminho para políticas extrativistas apenas para interesses empresariais, legitimará a violência contra os Povos Indígenas e violará os seus direitos às terras, territórios e recursos naturais.No contexto das mudanças climáticas, as terras tradicionalmente pertencentes ou ocupadas pelos Povos Indígenas são vitais para a proteção da biodiversidade contribuindo para o equilíbrio climático devido à relação harmoniosa e espiritual que mantêm com a natureza. Permitir atividades de mineração, exploração de ouro e pecuária também formalizaria um completo retrocesso ambiental, comprometendo o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil nos tratados internacionais que visam reverter as mudanças climáticas com urgência.Apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que suspenda a aplicação da Lei 14.701 até que uma decisão sobre sua constitucionalidade seja adotada. Esta suspensão poderia evitar um risco iminente para os Povos Indígenas do Brasil de serem privados ou despejados de suas terras tradicionais nos termos da Lei 14.701, atualmente em vigor. Apelo também ao Senado Federal para que respeite as normas internacionais de direitos humanos que reconhecem os direitos dos Povos Indígenas às suas terras e territórios sem limitação temporal.”FIMFrancisco Cali Tzay é o Relator Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas.Os Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de apuramento de factos e monitorização do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam a título individual.Para mais informações e solicitações de mídia, entre em contato com: Francisco Alfonzo (francisco.alfonzo@un.org / +41 22 9179846)Para perguntas da mídia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org) ou John Newland (john.newland@un.org)Acompanhe notícias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter: @UN_SPExperts
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11 julho 2024
Governo de Alagoas e ONU-Habitat renovam parceria em prol da prosperidade urbana
Alagoas acaba de renovar seu compromisso com a promoção da prosperidade urbana. Nesta quarta-feira (10), ONU-Habitat e o Governo de Alagoas apresentaram a nova fase do Visão Alagoas 2030, uma parceria de cooperação técnica que começou em 2017 e entra agora em sua terceira etapa. O momento aconteceu no prédio sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas foi marcado por um encontro da comissão de acompanhamento da iniciativa, que apresentou os resultados alcançados e as perspectivas para os próximos anos.Representantes do ONU-Habitat e de secretarias do Governo de Alagoas que compõem a comissão se reuniram em Maceió, capital do estado, para uma demonstração dos resultados gerados ao longo dos últimos seis anos, além da avaliação geral do funcionamento da parceria, que deverá orientar melhorias para o início da nova fase."O Visão Alagoas 2030 é a primeira iniciativa do ONU-Habitat no Brasil a passar por um processo de avaliação como esse, e observamos muitos aprendizados e avanços importantes. São seis anos de parceria, e nesta terceira fase esperamos consolidar os esforços pela prosperidade urbana e fortalecer o governo do estado na promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis". - Rayne Ferretti, oficinal nacional para Brasil e Cone-Sul do ONU-Habitat Uma visão de futuro para AlagoasComo uma iniciativa de cooperação técnica, o Visão Alagoas 2030 trabalha pela promoção da prosperidade urbana em Alagoas. Utilizando o Índice de Prosperidade das Cidades (IPC), metodologia do ONU-Habitat, o projeto atua em seis dimensões para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo no estado: ProdutividadeDesenvolvimento de infraestruturaQualidade de vidaEquidade e inclusão socialSustentabilidade ambientalGovernança e legislação urbanas“Nosso foco está sendo principalmente na população mais vulnerável do estado. Nós diagnosticamos e buscamos trabalhar com dados e evidências para que seja possível identificar qual é o foco das políticas públicas que precisamos ter pela frente. Isso tudo servirá para que consigamos ter uma maior efetividade das medidas a serem tomadas e de fato melhorar a vida dessas pessoas”. - Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas Ao longo de seis anos, o Visão Alagoas 2030 ajustou seu foco de atuação no território. A primeira fase se dedicou à produção e consolidação de dados que auxiliaram o governo a identificar prioridades para políticas públicas baseadas em evidência. Nesta etapa, foram aplicadas metodologias próprias do ONU-Habitat para um mapeamento das condições gerais de vida da população, como o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico, com foco em Maceió. O encontro destacou os produtos da segunda fase, que se dedicou a criar diagnósticos, estratégias, diretrizes e capacitações baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Nova Agenda Urbana (NAU).De 2021 a 2023, período da segunda fase, a iniciativa priorizou recomendações a temas como juventudes, primeira infância, monitoramento dos ODS e engajamento municipal, promovendo o aprimoramento das políticas públicas direcionadas a essas áreas. Com o objetivo de promover a participação de jovens e mulheres e fortalecer as capacidades municipais, foram desenvolvidas iniciativas como o Cidades 2030 e o Digaê. Próximos passosA terceira fase da parceria foi iniciada no primeiro semestre e tem como foco a consolidação e a expansão dos esforços pela prosperidade urbana em Alagoas. Entram em pauta temas como a governança do turismo e cidades inteligentes, além da metodologia Busca Ativa. A ferramenta tem como objetivo reduzir o risco social das famílias mais invisibilizadas através da sua inclusão nas políticas públicas por meio de um mapeamento porta a porta de todos os domicílios de um determinado território.Comissão de AcompanhamentoA Secretaria da Fazenda de Alagoas preside a Comissão de Acompanhamento do Programa Alagoas 2030. O principal objetivo do grupo é o monitoramento dos trabalhos de planejamento e estruturação de projetos decorrentes do programa. É por meio da comissão que partem as tomadas de decisão, avaliação e revisão de todas as propostas apresentadas pelo ONU-Habitat. Um dos destaques do trabalho da comissão é o Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, uma estratégia de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco no monitoramento dos 102 municípios do estado. Lançado em maio de 2023, o objetivo é que este se torne um fórum permanente, inovador e sustentável de acesso e fiscalização de dados públicos, visando reduzir as desigualdades territoriais, melhorar as condições de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável em Alagoas.Contato para imprensa: Thayane Massopust, ONU-Habitat: thayane.massopust@un.org
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05 julho 2024
Ferramenta digital de tratamento de resíduos urbanos é lançada em Santa Catarina
O projeto GEF Biogás Brasil lançou uma ferramenta digital inovadora para a simulação automática de rotas tecnológicas de tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). O lançamento ocorreu no final de junho na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), em parceria com o Consórcio Multifinalitário (CIM-Granfpolis), na capital catarinense.Além da ferramenta, foram apresentadas novas possibilidades de gestão de resíduos urbanos para os 22 municípios do consórcio. A equipe técnica do projeto utilizou a ferramenta digital para analisar milhões de combinações possíveis entre arranjos municipais e rotas tecnológicas de tratamento de RSU, avaliando impactos financeiros, sociais e ambientais.Após a análise, foram definidas cinco rotas tecnológicas possíveis, três arranjos eficientes de municípios, e dois cenários finais recomendados, de acordo com pré-requisitos definidos pela Granfpolis. Os cálculos automáticos foram feitos com base em dados apurados pela equipe em junho de 2024. Entre os benefícios das possibilidades indicadas, estão a geração de novos empregos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e uma gestão de RSU mais eficiente, ampliando a vida útil do aterro sanitário de Biguaçu (SC), que recebe os resíduos da região atualmente.A simulação específica de rotas se insere nos esforços já empreendidos pela Granfpolis para revisar a gestão e o manejo atuais de resíduos nos municípios associados, com o objetivo de mobilizar gestores públicos para a adoção de práticas voltadas à economia circular e às metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).O projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conta com o CIBiogás como principal entidade executora.Representantes e especialistas do projeto e da Granfpolis também apresentaram os resultados da parceria durante um evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), na sede da instituição.Além disso, os resultados foram discutidos durante uma sequência de palestras organizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no edifício da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), localizado no campus da universidade.Pelo projeto GEF Biogás Brasil, participaram dos eventos o coordenador geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, Rafael Menezes; o assessor da SETEC/MCTI, Gustavo Ramos; o especialista em Gestão de Projetos da UNIDO, Bruno Neves; o especialista em Políticas Nacionais da UNIDO, Tiago Giuliani; e o especialista em Gestão de RSU da UNIDO, Alaim Silva de Paula.Pela Granfpolis, participaram o diretor executivo da associação, Marius Bagnati, e o gestor para a área de resíduos sólidos da instituição e engenheiro mecânico da Autarquia Melhoramentos da Capital (Comcap) da Prefeitura de Florianópolis, Wilson Cancian Lopes, além de membros associados e parceiros institucionais.O evento na FIESC foi conduzido pelo presidente da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da federação, José Lourival Magri. Já as palestras na UFSC foram organizadas pela professora do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da universidade, Mônica Luna, em parceria com o projeto GEF Biogás Brasil.Sobre a ferramenta de rotas de resíduos sólidos urbanosA ferramenta digital de simulação de rotas tecnológicas calcula o tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) de forma automática e personalizada. Ela pode gerar dezenas de milhões de cálculos em minutos, indicando as melhores combinações e caminhos para o tratamento regionalizado de resíduos.O coordenador geral de Tecnologias Setoriais da SETEC/MCTI, Rafael Menezes, explica que a ferramenta de RSU foi criada para facilitar e acelerar uma gestão mais eficiente e sustentável de resíduos urbanos no Brasil:“Por mais que o projeto GEF Biogás Brasil tenha o foco na Região Sul do país, nosso objetivo é extrapolar os resultados para outras regiões, estados e municípios, justamente para apoiar na tomada de decisão dos gestores públicos em relação ao tratamento de resíduos sólidos urbanos, que é um problema no Brasil inteiro”.O assessor da SETEC/MCTI, Gustavo Ramos, reforça que a ferramenta foi desenvolvida por uma série de especialistas com experiência no setor:“Ela foi baseada em experiências passadas, projetos de cooperação técnica que atuaram na área de aproveitamento de resíduos e geração de energia, e que foram posteriormente aprimoradas no âmbito do projeto GEF Biogás Brasil”.Após o preenchimento de dados pelo usuário, a ferramenta digital de RSU indica os melhores arranjos de municípios e o impacto da implementação de cinco tecnologias diferentes de tratamento: Biodigestão para produção de energia elétrica.Biodigestão para purificação de biometano. Biosecagem para produção de BioCDR (Combustível Derivado de Resíduos). Compostagem com produção de composto orgânico.Incineração com geração de energia elétrica.Cada tecnologia de tratamento é analisada pela ferramenta conforme índices de geração de emprego, repasse de receitas para cooperativas de catadores, redução de emissões de gases de efeito estufa, recuperação de resíduos, separação de materiais recicláveis, premissas financeiras e premissas de mercado. Também são indicadas as faixas de custo para cada forma de tratamento, além da estimativa de investimento direto necessário para cada modalidade. Após os cálculos da ferramenta, os municípios são organizados em arranjos centralizados e descentralizados, levando em consideração a localização de Unidades de Tratamento/Valoração de Resíduos (UTVRs), a destinação final e a quantidade de toneladas de RSU.Ao final, a ferramenta também apresenta um comparativo de custos para cada rota tecnológica definida e os arranjos de municípios analisados.Rotas de tratamento na Grande FlorianópolisEm parceria com a Granfpolis e o CIM-Granfpolis, o projeto GEF Biogás Brasil avaliou o impacto financeiro, ambiental e social de cinco rotas de tratamento para os resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelos 22 municípios da Região Metropolitana de Florianópolis. A avaliação foi feita com apoio da ferramenta digital lançada pelo projeto, que auxilia no processo de cálculo e na comparação dos resultados. As rotas e combinações foram apresentadas durante o evento na sede da Granfpolis, com a presença de membros da associação, equipes de prefeituras e integrantes de organizações da sociedade civil.“Tivemos a oportunidade de apresentar os resultados de um trabalho realizado ao longo de dois anos para apontar soluções para os resíduos da Grande Florianópolis. Dentro de uma multiplicidade de soluções possíveis, foram selecionadas três opções com diferentes valores de investimento”, explica o diretor executivo da Granfpolis, Marius Bagnati.As opções de tratamento de RSU para a região foram avaliadas por meio de critérios técnicos, econômicos, ambientais e sociais. O processamento dos dados resultou em novas possibilidades de gestão de RSU para os municípios analisados, incluindo recomendações para a instalação de novas Unidades de Tratamento/Valoração de Resíduos (UTVRs) em municípios-chave. Para a implementação dessas UTVRs, a ferramenta estimou que são necessários investimentos entre R$ 770 milhões e R$ 2,4 bilhões, dependendo da solução final a ser adotada pelas prefeituras.Com base nas declarações das 22 prefeituras da Grande Florianópolis ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+), esses municípios têm uma despesa atual de cerca de R$ 250 milhões por ano para a realização de coleta, transporte e disposição dos RSU em aterro sanitário sem nenhum tratamento prévio. Isso significa que, a cada quatro anos, gasta-se o valor correspondente ao investimento necessário para renovar essa estrutura de tratamento de resíduos. Essa renovação traria mais eficiência à gestão de RSU, em conformidade com as diretrizes do Marco Legal do Saneamento.Além dos impactos financeiros, a avaliação também estimou os impactos sociais e ambientais de cada rota tecnológica. A análise indica que é possível zerar as emissões de gases de efeito estufa da cadeia de resíduos ligada ao consórcio, e absorver até cerca de 600 mil toneladas de CO2 equivalente das emissões de setores conectados a essa cadeia, mostrando o enorme potencial de descarbonização dos novos caminhos de tratamento de RSU. Também é possível gerar mais de mil empregos diretos e indiretos, e desviar de 60 a 82% do total de RSU enviado hoje ao aterro de Biguaçu (SC) para novas unidades de tratamento de resíduos – ampliando a vida útil do aterro em até quatro vezes. O estudo também indicou que a rota tecnológica específica da compostagem tem o potencial de não gerar custos adicionais às despesas atuais relacionadas à coleta e destinação final dos resíduos ao aterro, considerando um cenário específico de receitas, ganhos logísticos e o desvio de aterro. Isso significa que o consórcio tem a oportunidade de tratar seus resíduos, ampliar a vida útil do aterro, criar um complexo industrial local de reciclagem, absorver emissões, vender créditos de carbono, aumentar a arrecadação e gerar empregos sem que isso resulte em custos adicionais às prefeituras. Além disso, a análise técnica revelou que combinações descentralizadas de duas e de três unidades de tratamento de resíduos seriam financeiramente mais vantajosas para o consórcio do que a utilização de uma única unidade centralizada, porque a eficiência logística da movimentação dos resíduos seria mais proveitosa do que o ganho de escala de uma unidade centralizada. O especialista em Gestão de RSU da UNIDO pelo projeto GEF Biogás Brasil, Alaim Silva de Paula, trabalhou diretamente no desenvolvimento da ferramenta digital e no processamento dos dados da Granfpolis, em conjunto com o especialista em Tecnologia da Informação, Cristian Simioni Milani, e o especialista em Políticas Nacionais, Tiago Giuliani, ambos também integrantes da UNIDO pelo projeto.Alaim explica que o engajamento de consorciados e técnicos de municípios é essencial para a implantação de uma nova gestão de resíduos no país.“Este evento presencial complementa dois outros workshops online feitos pelo projeto em parceria com a Granfpolis, quando explicamos a utilização e a metodologia da ferramenta. Os participantes puderam presenciar o funcionamento da ferramenta na prática e os resultados da simulação específica para o caso dos municípios da Grande Florianópolis”, diz Alaim Silva de Paula.Os infográficos gerados pela ferramenta digital, bem como os mapas de rotas apresentando os resultados da parceria com a Granfpolis e o CIM-Granfpolis, foram produzidos pelo designer gráfico da UNIDO pelo projeto GEF Biogás Brasil, João Moura, em colaboração com a equipe técnica das instituições envolvidas.Assista aos vídeos dos workshops:WORKSHOP 1 - Parceria Granfpolis: Soluções para Tratamento de RSU na Grande Florianópolis WORKSHOP 2 - Parceria Granfpolis: Método para avaliação de tratamento de RSU na Grande Florianópolis Mais informações: Confira os detalhes sobre as rotas tecnológicas indicadas para a gestão de resíduos sólidos urbanos na Grande Florianópolis: https://www.gefbiogas.org.br/granfpolisAcesse o site do projeto GEF Biogás Brasil para baixar a ferramenta digital e conferir as melhores rotas de tratamento de RSU para os municípios da sua região: https://www.gefbiogas.org.br/ferramentarsuPara saber mais, siga @gefbiogasbrasil nas redes! Contato para a imprensa:Raphael Makarenko, UNIDO/GEF Biogás Brasil: r.makarenko@unido.org
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Notícias
04 julho 2024
Autoridades reafirmam a validade do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento
O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento continua mais válido do que nunca e é um roteiro regional fundamental para alcançar um desenvolvimento mais inclusivo, produtivo e sustentável na América Latina e no Caribe, reafirmaram autoridades e delegados de países da região durante a abertura da Quinta Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, que está sendo realizada até quinta-feira, 4 de julho, no Centro de Convenções de Cartagena das Índias, Colômbia.Na abertura da reunião, que reúne mais de 560 pessoas, incluindo representantes de países da região, agências das Nações Unidas e organizações regionais, multilaterais e da sociedade civil, os participantes destacaram as conquistas do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e abordaram os desafios para sua implementação 30 anos após o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD). Eles também discutiram o progresso e os desafios para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, um dos temas centrais da reunião. A Conferência foi aberta pelo ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo Urrutia; o secretário executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Javier Medina Vásquez, representando o Secretário Executivo da CEPAL José Manuel Salazar-Xirinachs; a diretora regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Susana Sottoli; a embaixadora de Honduras em Missão Especial para Assuntos da Mulher e Presidente da 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas, Noemí Espinoza; e o ministro de Planejamento do Desenvolvimento do Estado Plurinacional da Bolívia, Sergio Cusicanqui. "A Colômbia promove a paz em todas as suas expressões. Essa paz não significa somente a ausência de conflitos, mas também a igualdade de gênero, o acesso universal à saúde, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos. Significa uma velhice digna e a garantia dos direitos das populações tradicionalmente excluídas", disse o ministro das Relações Exteriores, Luis Gilberto Murillo.Ele acrescentou que "o futuro é tarefa de todos nós, e é por isso que estou satisfeito com o fato da sociedade civil, as pessoas e as comunidades estarem aqui. Vamos aproveitar esse espaço para gerar soluções conjuntas, vamos chegar a acordos. Porque enfrentamos muitas ameaças à agenda de direitos e temos que nos articular e encontrar pelo menos os cinco pontos comuns mais importantes pelos quais temos que lutar".Em seu discurso de abertura, o secretário executivo adjunto da CEPAL, Javier Medina, enfatizou que, onze anos após sua aprovação, o Consenso de Montevidéu continua nos incentivando a fortalecer e aprofundar o enfoque de direitos humanos com uma perspectiva de gênero, interculturalidade e interseccionalidade na elaboração e implementação de políticas públicas e programas destinados a melhorar o bem-estar da população."À luz dos resultados alcançados e dos desafios que enfrentamos, é necessário concentrar nossos esforços em aprofundar o caminho que percorremos, bem como em fortalecer os pontos fortes que tornaram o Consenso de Montevidéu um instrumento tão poderoso e nossa Conferência Regional um fórum que nos incentiva a reivindicar o valor da diversidade".Ele também instou os países a "continuar construindo um sonho na América Latina e no Caribe, o sonho de um desenvolvimento mais sustentável, forjado com base no diálogo, fruto da cooperação regional e de uma visão compartilhada do futuro, em que a prosperidade para todos, a democracia, a garantia dos direitos humanos e o cuidado com nossas crianças andem de mãos dadas".A diretora regional do UNFPA, Susana Sottoli, por sua vez, disse que as evidências revelam o progresso da região nos últimos 30 anos em termos de saúde materna, planejamento familiar e transformação de normas discriminatórias de gênero. No entanto, os dados também mostram que milhões de pessoas ainda enfrentam obstáculos para exercer plenamente seus direitos."Trinta anos após a Conferência Internacional do Cairo sobre População e Desenvolvimento e 11 anos após o Consenso de Montevidéu, estamos em um ponto de inflexão crítico. Precisamos acelerar os esforços se quisermos tornar a promessa do Cairo uma realidade para milhões de meninas, adolescentes e mulheres em nossa região".A embaixadora Noemí Espinoza pediu que se tenha em mente o que o Consenso de Montevidéu aponta: que a pobreza em todas as suas manifestações representa em si a negação de direitos e que sua erradicação é um imperativo moral para a América Latina e o Caribe que os governos devem assumir.Por fim, em uma mensagem de vídeo, o ministro da Bolívia, Sergio Cusicanqui, destacou os esforços da região para continuar promovendo a implementação do Consenso de Montevidéu, embora tenha reconhecido que ainda há muito a ser feito, principalmente em relação à igualdade de gênero, à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos dos grupos mais vulneráveis. Após a inauguração, a CEPAL apresentou o documento População, Desenvolvimento e Direitos na América Latina e no Caribe, que constitui o segundo relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e representa a contribuição da região para o ciclo quinquenal de revisão e avaliação global da implementação do Programa de Ação da CIPD.O documento reflete o progresso e as conquistas da região na implementação do Consenso de Montevidéu de 2018 a 2023 e concentra-se nos principais desafios remanescentes na agenda de população e desenvolvimento, que contribuem para que a América Latina e o Caribe continuem sendo uma das regiões mais desiguais do mundo.Transmissão ao vivo: Mais informações:Página da Quinta Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.Registro para jornalistas e representantes da mídia.Programa completo da reunião.Documento: População, desenvolvimento e direitos na América Latina e no Caribe: Segundo relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento.Galeria de fotos.Contato para imprensa:Unidade de Informação Pública da CEPAL em Santiago, Chile: prensa@cepal.org
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