Apoio do Brasil a Cuba perdeu for�a com Dilma no governo
A boa vontade do Brasil com Cuba diminuiu bastante ap�s a elei��o de Dilma Rousseff, apesar do empenho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, seu padrinho pol�tico e antecessor. Os financiamentos minguaram, foram exigidas garantias mais s�lidas e os subs�dios ca�ram.
O governo cubano e a Odebrecht demonstravam apreens�o desde a posse de Dilma, revelam telegramas da embaixada brasileira em Havana.
Em abril de 2011, quando Cuba solicitou a libera��o antecipada de US$ 230 milh�es de cr�dito extra para a conclus�o do porto de Mariel, o Brasil respondeu que os desembolsos tinham que acompanhar o andamento da obra.
A negativa gerou mal-estar com os irm�os Castro. Um m�s depois, o ex-presidente Lula desembarcou em Havana para acalmar os �nimos.
Foi recebido no aeroporto por Marcelo Odebrecht, que presidia o grupo e hoje est� preso em Curitiba, e pelo ex-ministro Jos� Dirceu, depois condenado por envolvimento no mensal�o e no petrol�o.
Em encontro com as autoridades cubanas, Lula garantiu a Ra�l Castro que o financiamento das obras do porto de Mariel seria mantido e que Dilma era "amiga de Cuba".
Castro, por sua vez, insistiu que o porto era vi�vel, porque confiava no fim do embargo americano, e reafirmou que "o governo cubano honrar� todas as suas d�vidas".
LOBBY
A Odebrecht come�ou ent�o a fazer lobby para que o BNDES liberasse recursos para outros projetos, a reforma do aeroporto de Havana e a moderniza��o de uma usina de cana de a��car. Logo depois, a empreiteira viu seus planos amea�ados
Em maio de 2012, Alessandro Teixeira, secret�rio-executivo do Minist�rio do Desenvolvimento, esteve em Havana e disse a funcion�rios da Odebrecht que o Brasil n�o financiaria a usina e s� voltaria a liberar recursos do BNDES para Cuba ap�s a inaugura��o do porto de Mariel.
Os coment�rios de Teixeira assustaram a empreiteira. Em agosto, foi a vez de o petista Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento e hoje governador de Minas Gerais, ir a Havana falar com Castro.
O dirigente cubano disse a Pimentel que "compreendia a preocupa��o do Brasil com novos cr�ditos e a necessidade de exig�ncia de garantias", mas garantiu que seu pa�s pagaria os empr�stimos.
O governo Dilma acabou cedendo e aprovou US$ 176,5 milh�es do BNDES para a moderniza��o do aeroporto de Havana em abril de 2013, mas segurou a libera��o do empr�stimo at� o ano seguinte.
O prazo de pagamento ficou em 15 anos e a garantia foi a receita do aeroporto, que j� funcionava. A taxa de "equaliza��o" do Tesouro para Cuba caiu dos 2,5% do governo Lula para 0,26% ao ano. A Odebrecht pediu ao Cofig que revisse o porcentual, mas n�o conseguiu.
Os subs�dios para a moderniza��o do aeroporto ficaram, portanto, em US$ 2,8 milh�es, uma fra��o dos recursos liberados pelo Tesouro para viabilizar o porto antes.
QUEIXAS
Apesar da resist�ncia do governo, os pleitos continuavam e o Brasil passou ent�o a atrasar a an�lise dos financiamentos, o que levou a Odebrecht a se queixar com a embaixada brasileira em Havana.
Em abril de 2014, Lula voltou a Cuba a convite da empreiteira. Como a revista "�poca" revelou em 2015, ele chegou a discutir com Castro garantias alternativas para liberar mais dinheiro do BNDES, mas n�o teve sucesso.
Com o Brasil entrando em recess�o e o descontrole das contas p�blicas evidente, o governo deixou de aprovar novos projetos em Cuba. O pa�s est� pagando os empr�stimos, na esperan�a de voltar a ter cr�dito do Brasil. Atrasos s�o pontuais e n�o passam de algumas semanas.
OUTRO LADO
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse que recebeu recursos da Odebrecht e de outras empresas como remunera��o por palestras que fez depois de deixar o governo, mas negou por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula que tenha recebido para defender os interesses da empresa em Cuba.
Como Lula tem reiterado desde que se tornou alvo das investiga��es da Opera��o Lava Jato, o Instituto Lula afirmou que as palestras s�o a �nica atividade remunerada do ex-presidente desde que entregou o cargo a Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.
Ele confirmou ter feito uma palestra em Cuba no dia 26 de fevereiro de 2014 –"mais de tr�s anos depois de deixar a Presid�ncia da Rep�blica"– e informou que recebeu por ela o mesmo valor de refer�ncia das demais 72 palestras que realizou entre 2011 e 2015 para mais de 40 empresas.
Questionado pela Folha sobre os motivos que o levaram a ignorar a recomenda��o dos t�cnicos do governo e aceitar garantias consideradas fr�geis para os empr�stimos cubanos, Lula n�o respondeu. Tamb�m n�o quis discutir se a amizade com Fidel e Ra�l Castro influenciou a decis�o de dar aval aos empr�stimos destinados a Cuba.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) informou que, dos US$ 980 milh�es liberados para Cuba nos �ltimos anos, foram desembolsados US$ 775 milh�es de 2009 a 2016, beneficiando 25 exportadores brasileiros.
O banco estatal afirmou ainda que o Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE), desde sua cria��o, j� arrecadou US$ 1,2 bilh�o em pr�mios pagos por diversos pa�ses para utiliza��o do seguro que ele oferece �s opera��es contratadas pelo BNDES.
J� as indeniza��es pagas pelo FGE ao Tesouro por causa de inadimpl�ncia dos importadores ficaram em apenas US$ 36,5 milh�es, sendo que US$ 18,9 milh�es foram recuperados posteriormente. O banco n�o disponibilizou dados espec�ficos para Cuba.
Procurados, o Minist�rio da Fazenda e o Tesouro Nacional n�o responderam �s perguntas da reportagem.
A Odebrecht, que no ano passado fechou acordo com o Minist�rio P�blico Federal para colaborar com a Opera��o Lava Jato, preferiu n�o dar entrevista, argumentando que os contratos eram fechados pelos governos do Brasil e de Cuba e que a empresa era s� interveniente.
A assessoria de Dilma tamb�m n�o se manifestou.
SAIBA MAIS
Em maio de 2016, o BNDES suspendeu desembolsos de 25 linhas de cr�dito � exporta��o concedidas a empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Elas tocavam obras em nove pa�ses.
O banco disse que faria nova an�lise dos projetos e condicionou a retomada dos pagamentos � assinatura de um termo de compromisso pelas empresas.
Em dezembro, a Queiroz Galv�o voltou a receber para obra em Honduras. Em janeiro, houve rompimento do contrato com a OAS para obra na Argentina.
Colaborou W�LTER NUNES, de S�o Paulo
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