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1.agosto.2024

Secretaria de Prêmios e Apostas aprova novas regras da Agenda Regulatória que regulamentam o setor de apostas esportivas

Ontem e hoje – 31 de julho e 1º de agosto de 2024 – a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) publicou diversas novas portarias que regulamentam o setor de apostas de quota fixa no Brasil

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31.julho.2024

Sob a ótica dos especialistas: mercado de seguros no Brasil

Confira a revista completa com as principais perspectivas do mercado de seguros no Brasil para se manter à frente no mercado.

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30.julho.2024

Cláusula de retomada em apólices de seguro garantia pode servir de solução para paralisação de obras públicas

A partir de 1º de janeiro deste ano, passou a ser obrigatória a observância das disposições trazidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (“Nova Lei de Licitações”) nos processos de contratações públicas.

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Mídia

O caráter ESG e a expansão da energia renovável no Brasil
O caráter ESG e a expansão da energia renovável no Brasil

Especialistas analisam como o conceito ESG se conecta ao grande potencial de energias limpas e renováveis que o Brasil detém sob a luz da recém-lançada Resolução CNPE, que trata sobre o segmento de micro e minigeração distribuídas (MMGD).

  01/08/2024 Saiba mais
Diversidade, equidade e inclusão: necessidade eminente
Diversidade, equidade e inclusão: necessidade eminente

Em uma matéria da revista The Latin American Lawyer sobre diversidade e iniciativas em favor da inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado, Aloizio Ribeiro Lima, sócio sponsor do VOZES, compartilha a visão do escritório a respeito do tema.

  01/08/2024 Saiba mais
Novas discussões sobre a Lei do Rol
Novas discussões sobre a Lei do Rol

Em novo artigo, nossa sócia Maira Materagia Imperatriz e o advogado Lucas Barreto destacam como a Lei do Rol (nº 14.454/2022) vem impactando todo o ecossistema de saúde suplementar e suas perspectivas sobre o tema.

  29/07/2024 Saiba mais

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