docs.microsoft.com – Termos de uso

Aceitação dos Termos

Os Termos de Uso ("TOU") a seguir se aplicam ao uso do site do Microsoft Learn (https://learn.microsoft.com), do Perfil do Microsoft Learn e de qualquer serviço associado. A Microsoft se reserva o direito de atualizar os TOU a qualquer momento, sem notificação. A versão mais atualizada dos TOU pode ser lida clicando-se no link de hipertexto “Termos de Uso” localizado na parte inferior das nossas páginas da Web.

Descrição do Serviço

Por meio do site do Microsoft Learn, do Microsoft Learn e de serviços associados, a Microsoft fornece a você acesso a uma variedade de recursos, inclusive tutoriais de treinamento interativo, documentação, vídeos, ferramentas para desenvolvedores, áreas de download, fóruns de comunicação e informações sobre produtos (coletivamente, os "Serviços"). Os Serviços, incluindo quaisquer atualizações, aprimoramentos, novos recursos e/ou adição de novas propriedades da Web, estão sujeitos aos TOU.

Limitação de Uso Pessoal e Não Comercial

A menos que especificado de outra forma, os Serviços são destinados a uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir nem vender informações, softwares, produtos ou serviços obtidos a partir dos Serviços (exceto para uso pessoal não comercial), sem a autorização prévia por escrito da Microsoft. Para sua própria segurança, não poste informações confidenciais, como senhas, datas de nascimento, números do seguro social, números de passaporte, informações de cartão de crédito ou informações financeiras.

Privacidade e proteção de informações pessoais

A sua privacidade é importante para nós. Leia a Política de Privacidade da Microsoft (a “Política de Privacidade”), pois ela descreve os tipos de dados que coletamos sobre você e dos seus dispositivos, como usamos esses dados e a base jurídica sobre a qual nos apoiamos para processar esses dados. A Política de Privacidade também descreve como a Microsoft usa os Envios (conforme aqui definido), comentários, classificações ou opiniões sobre os Serviços, comunicações, arquivos, fotos, documentos, áudio, trabalhos digitais, livestreams, vídeos e qualquer outro conteúdo que você carregar, armazenar, transmitir ou compartilhar através dos Serviços (coletivamente, "Seu Conteúdo"). Quando o processamento estiver baseado no consentimento e no limite permitido por lei, ao concordar com estes Termos, você consente com a coleta, o uso e a divulgação do Seu Conteúdo e dos dados, pela Microsoft, conforme descrito na Política de Privacidade. Em alguns casos, forneceremos uma notificação separada e solicitaremos seu consentimento, conforme mencionado na Política de Privacidade.

Conteúdo e informações de usuário públicas: as informações de usuário que você fornecer (inclusive seu nome de usuário, nome de exibição, imagem de avatar, biografia, cargo e organização, suas atividades no site do Microsoft Learn e conquistas do usuário) podem ser visualizadas por outras pessoas. Para usar o Perfil do Microsoft Learn, você precisa apenas fornecer um nome de usuário e nome de exibição. Todos os outros campos são opcionais. Você pode atualizar seu nome de usuário e nome de exibição quando desejar. A Microsoft também poderá coletar e exibir publicamente a data em que você se registrou no Perfil do Microsoft Learn e a sua afiliação com a Microsoft.

Qualquer Conteúdo que veicular publicamente também poderá ser visualizado por outros. Talvez você consiga excluir certos tipos de Conteúdo após a publicação, mas nem todos os tipos de Conteúdo poderão ser excluídos depois de exibidos publicamente.

Notificação Específica para o Software Disponível neste Site

Qualquer software que se torne disponível para download a partir dos Serviços (”Software”) está protegido pelas leis de direitos autorais da Microsoft e/ou de seus fornecedores. O uso do Software é regido pelos termos do contrato de licença de usuário final, se houver, que acompanha ou está incluído nele ("Contrato de Licença"). Um usuário final não poderá instalar nenhum Software que esteja acompanhado por ou que inclua um Contrato de Licença, a menos que ele concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença. Scripts ou códigos de terceiros, vinculados ou referenciados a partir deste site, são licenciados a você pelos terceiros que possuem o referido código, não pela Microsoft.

O download do Software é disponibilizado apenas para uso de usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. Fica expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de Licença. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados até a máxima extensão possível.

SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, A CÓPIA OU A REPRODUÇÃO DO SOFTWARE EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA NOVA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA, A MENOS QUE A REFERIDA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDA PELO CONTRATO DE LICENÇA QUE ACOMPANHA ESSE SOFTWARE.

O SOFTWARE É GARANTIDO APENAS SEGUNDO OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA. SALVO DISPOSTO NA GARANTIA DO CONTRATO DE LICENÇA, A MICROSOFT CORPORATION FICA DESDE JÁ ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES REFERENTES AO SOFTWARE, INCLUSIVE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALIDADE COMERCIAL, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU DERIVADAS DE LEI, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. PARA SUA CONVENIÊNCIA, A MICROSOFT PODERÁ DISPONIBILIZAR, COMO PARTE DOS SERVIÇOS OU EM SEUS PRODUTOS DE SOFTWARE, FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA USO E/OU DOWNLOAD. A MICROSOFT NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO À PRECISÃO DOS RESULTADOS GERADOS PELO USO DESSAS FERRAMENTAS E DESSES UTILITÁRIOS. RESPEITE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRAS PESSOAS AO USAR AS FERRAMENTAS E OS UTILITÁRIOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU NOS PRODUTOS DE SOFTWARE DA MICROSOFT.

LEGENDA DE DIREITOS RESTRITOS. Qualquer Software obtido por download dos Serviços para ou em nome dos Estados Unidos da América, órgãos públicos e/ou agentes (“Governo dos EUA") é fornecido com Direitos Restritos. O uso, a duplicação ou a divulgação por parte do Governo Americano estão sujeitos a restrições conforme estabelecido no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos na cláusula de Dados Técnicos e Software de Computador em DFARS 252.227-7013 ou nos subparágrafos (c)(1) e (2) do Software de Computador Comercial - Direitos Restritos em 48 CFR 52.227-19, conforme aplicável. O Fabricante é a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399.

Notificação Específica para os Documentos Disponíveis neste Site

Determinados documentos podem estar sujeitos a termos de licenças explícitos separados dos termos contidos aqui. Caso haja um conflito entre os termos, os termos de licença explícitos prevalecerão. A permissão para usar Documentos (como white papers, notas à imprensa, folhas de dados e perguntas frequentes) a partir dos Serviços é concedida desde que (1) a notificação de direitos autorais a seguir seja exibido em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos autorais quanto este aviso de permissão sejam exibidos, (2) o uso de tais Documentos a partir dos Serviços seja para somente fins de informação e uso pessoal ou não comercial e que eles não sejam copiados nem publicados em nenhum computador em rede nem transmitidos em nenhuma mídia e (3) que não seja feita nenhuma modificação nos Documentos. Instituições de ensino credenciadas, como escolas de ensino fundamental e médio, universidades, faculdades públicas e privadas e faculdades comunitárias estaduais, poderão efetuar o download e reproduzir os Documentos para serem distribuídos em sala de aula. A distribuição fora de sala de aula exigirá permissão por escrito. O uso para qualquer outra finalidade é expressamente proibido por lei. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados até a máxima extensão possível.

Os Documentos especificados anteriormente não incluem a criação nem o layout do site Microsoft.com ou de qualquer outro site de propriedade da Microsoft ou por ela operado, licenciado ou controlado. Os elementos dos sites da Microsoft são protegidos por leis de imagem comercial do produto, marca, concorrência desleal e quaisquer outras leis e não podem ser copiados nem imitados em todo nem em parte. Nenhum logotipo, gráfico, som ou imagem de qualquer site da Microsoft poderá ser copiado nem retransmitido a menos que seja expressamente permitido pela Microsoft.

Isenção e Limitação de Responsabilidade em relação aos Serviços

A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO FAZEM DECLARAÇÕES DE NENHUM TIPO SOBRE A ADEQUABILIDADE DOS SERVIÇOS OU A ADEQUABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS E NOS ELEMENTOS GRÁFICOS RELACIONADOS PUBLICADOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS PARA QUALQUER FINALIDADE. TODOS OS SERVIÇOS, DOCUMENTOS E ELEMENTOS GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES POR MEIO DESTE ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, ÀS INFORMAÇÕES E AOS GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUSIVE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU DERIVADAS DE LEI, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE DE DIREITO E NÃO INFRAÇÃO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS NEM POR DANOS DE QUALQUER OUTRA NATUREZA RESULTANTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU LUCROS CESSANTES, SEJA EM VIRTUDE DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA AÇÃO RELATIVA A PERDAS E DANOS, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO, INCLUSIVE O USO OU O DESEMPENHO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS A PARTIR DOS SERVIÇOS.

OS DOCUMENTOS E OS RESPECTIVOS ELEMENTOS GRÁFICOS PUBLICADOS NOS SERVIÇOS PODEM CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. PERIODICAMENTE, SÃO EFETUADAS ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODERÃO EFETUAR MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NO(S) PRODUTO(S) E/OU PROGRAMA(S) DESCRITOS NESTE DOCUMENTO, A QUALQUER MOMENTO.

EM HIPÓTESE ALGUMA A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS NEM QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU LUCROS CESSANTES, SEJA EM VIRTUDE DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO RELATIVA A PERDAS E DANOS, DECORRENTES DE OU CONEXÃO AO USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, DO SOFTWARE, DE DOCUMENTOS, DA PRESTAÇÃO OU NÃO DE SERVIÇOS OU DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A PARTIR DOS SERVIÇOS.

Conta do Perfil do Microsoft Learn, Senha e Segurança

Você poderá precisar de uma conta Microsoft, conta do Azure Active Directory ou conta do Perfil do Microsoft Learn para acessar alguns dos Serviços.

Conta da Microsoft. Sua conta da Microsoft permite que você acesse produtos, sites e serviços fornecidos pela Microsoft e alguns dos parceiros da Microsoft. Você pode criar uma conta da Microsoft assinando-a online. As contas da Microsoft estão sujeitas ao Contrato de Serviço da Microsoft.

Conta do Active Directory do Azure. Você pode ter uma conta com a Microsoft através da organização à qual você pertence. Entre em contato com o administrador da sua organização para obter informações sobre esta conta.

Conta do Perfil do Microsoft Learn. A conta do Perfil do Microsoft Learn permite que você conecte-se ao site do Microsoft Learn e use os serviços associados, entre eles, acesso gratuito aos recursos de treinamento, desbloqueio de conquistas, classificação, comentários, publicação de conteúdo e uso de outros serviços interativos. Você pode criar uma conta do Perfil do Microsoft Learn criando um nome de usuário no Perfil do Microsoft Learn depois de fazer logon com uma conta Microsoft ou uma conta do Azure Active Directory.

Você concorda em não usar nenhuma informação falsa, imprecisa ou enganosa ao criar uma conta do Perfil do Microsoft Learn. Você será inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta. Além disso, você será inteiramente responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta. Você concorda em notificar a Microsoft imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer outra violação de segurança. A Microsoft não se responsabilizará por qualquer prejuízo que você venha a sofrer em decorrência do uso da sua senha ou da sua conta por terceiros, seja com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você poderá ser responsável por perdas incorridas pela Microsoft ou por outra parte devido a outra pessoa usar sua conta ou senha. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta.

Se você cria uma conta do Perfil do Microsoft Learn em nome de uma entidade, como sua empresa ou empregador, você declara que tem a autoridade legal para se vincular essa entidade a estes Termos. É vetado transferir as credenciais da sua conta do Perfil do Microsoft Learn para outro usuário ou entidade. Para proteger sua conta, mantenha os detalhes da sua conta em sigilo. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta do Perfil do Microsoft Learn.

Você pode encerrar sua conta do Perfil do Microsoft Learn acessando as configurações da sua conta do Perfil do Microsoft Learn.

Proibição de Uso Ilegal ou Proibido

Como condição de uso dos Serviços, você não deverá utilizá-los para nenhuma finalidade indevida ou proibida por estes termos, condições e notificações. Você não poderá usar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou debilitar qualquer servidor da Microsoft ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer servidor da Microsoft, nem interferir no uso e na utilização de qualquer Serviço por terceiros. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a nenhum Serviço, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços através de práticas de pirataria (hacking), coleta de senhas ou qualquer outro meio assemelhado. Você não poderá obter nem tentar obter qualquer material ou informação através de meios não disponibilizados intencionalmente através dos Serviços.

Políticas

Para garantir a segurança digital de como os usuários interagem entre si em relação ao próprio conteúdo e conduta, os Serviços têm regras sobre quais tipos de conteúdo e conduta não são permitidos. O conteúdo proibido será removido. Sua conta poderá ser suspensa ou excluída dos Serviços se você postar conteúdo prejudicial.

Bullying e assédio

Não permitimos conteúdo nem conduta direcionada a uma pessoa ou grupo com comportamento abusivo. Isso inclui qualquer ação que:

  • Assedia, intimida ou ameaça outras pessoas.
  • Machuca as pessoas por meio de insultos ou menosprezo.
  • Continua o contato ou interação que não é bem-vindo, especialmente quando esse contato faz com que outras pessoas temam lesões físicas.

CSEA (exploração e abuso sexual infantil)

Não permitimos a exploração, dano ou ameaça de danos a crianças nos Serviços. O CSEA é qualquer conteúdo ou atividade que prejudique ou ameace prejudicar uma criança por meio de exploração, tráfico, extorsão ou ameaça. Isso inclui o compartilhamento de mídias visuais que contenham conteúdo sexual que envolve ou sexualiza uma criança. O CSEA também inclui aliciamento, que é a interação inadequada com crianças entrando em contato, enviando mensagens privadas ou conversando com uma criança para pedir ou oferecer sexo ou conteúdo sexual, compartilhar conteúdo que é sexualmente sugestivo e planejar se encontrar com uma criança para encontros sexuais. Uma criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos ou que não atingiu a idade de maioridade sob a lei aplicável.

Excluiremos automaticamente a conta do Microsoft Learn de qualquer usuário que poste conteúdo com CSEA.

Coordenação de danos

Os Serviços nunca devem ser usados para prejudicar as pessoas, o que inclui conspirar com outras pessoas para causar danos físicos. Não é permitido cooperar ou fazer planos específicos com outras pessoas com a finalidade compartilhada de agredir alguém fisicamente.

Violência gráfica e imagens sangrentas

Conteúdo violento real pode ser perturbador, ofensivo ou até mesmo traumático para os usuários.

Não permitimos nenhum conteúdo visual que promova a violência real ou imagens sangrentas de pessoas.

Isso pode incluir imagens ou vídeos que mostram:

  • Atos reais de danos físicos graves ou morte contra uma pessoa ou grupo.
  • Abuso doméstico violento contra uma ou várias pessoas reais.
  • Efeitos graves ou trauma físico, como órgãos internos ou tecidos, restos queimados de uma pessoa, membros cortados ou decapitação.

Discriminação e discurso de ódio

Não permitimos conteúdo de ódio que ataca, insulta ou degrada alguém por causa de uma característica protegida, como raça, etnia, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade, status de deficiência ou casta.

Discurso de ódio inclui:

  • Promover estereótipos prejudiciais sobre as pessoas por causa de uma característica protegida.
  • Declarações desumanizadoras, como comparar alguém a um animal ou outro não humano, por causa de uma característica protegida.
  • Encorajar ou apoiar a violência contra alguém por causa de uma característica protegida.
  • Pedir segregação, exclusão ou intimidação das pessoas por causa de uma característica protegida.
  • Símbolos, logotipos ou outras imagens reconhecidas como mensagens que comunicam ódio ou superioridade racial.

Imagens íntimas não consensuais e extorsão íntima

Não permitimos o compartilhamento de imagens sexualmente íntimas de alguém sem sua permissão, também chamadas de NCII (imagens íntimas não consensuais). Não permitimos que a NCII seja distribuída em nossos serviços, nem permitimos qualquer conteúdo que elogie, dê suporte ou solicite NCII.

Em geral, se um vídeo ou imagem tiver as seguintes características, será considerado uma NCII:

  • Foi realizado em particular, não em um ambiente profissional.
  • Mostra atividade sexual, nudez ou parte do corpo sexualizada. 
  • A pessoa mostrada nas imagens não concordou com a criação ou o compartilhamento das imagens.

Além disso, a Microsoft não permite ameaças de compartilhar ou publicar NCII, também conhecido como extorsão íntima. Isso inclui pedir ou ameaçar uma pessoa para obter dinheiro, imagens ou outros itens de valor em troca de não tornar a NCII pública. 

Solicitação sexual

Não permitimos que as pessoas usem os produtos e serviços para pedir ou oferecer sexo, serviços sexuais ou conteúdo sexual em troca de dinheiro ou outro item de valor.

Suicídio e automutilação

Trabalhamos para remover qualquer conteúdo sobre suicídio e automutilação que possa ser perigoso. Também sabemos que as pessoas podem usar nossos serviços para falar sobre saúde mental, compartilhar histórias ou participar de grupos com outras pessoas que foram afetadas por suicídio ou automutilação.

Isso inclui o seguinte (sem limitação):

  • Apoiar maneiras gerais com as quais as pessoas podem acabar com as próprias vidas, como com uma arma, enforcamento ou overdose de drogas.
  • Encorajar alguém a tirar a vida.
  • Mostrar imagens de suicídio real ou tentativa de suicídio.
  • Glorificar pessoas que morreram por suicídio por tirar a própria vida.

O conteúdo de automutilação demonstra, glorifica ou inspira danos físicos a própria pessoa, inclusive por cortes, queimaduras ou entalhes na pele. Também inclui conteúdo que incentiva ou instrui sobre distúrbios alimentares, ou comer pouco ou em excesso sistematicamente.

Terrorismo e extremismo violento

Não permitimos conteúdo que elogie ou apoie terroristas ou extremistas violentos, os ajude a recrutar, ou incentive ou possibilite suas atividades. Seguimos a Lista Consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas para identificar terroristas ou grupos terroristas. Extremistas violentos incluem pessoas que adotam uma ideologia de violência ou ódio violento contra outro grupo.

Excluiremos a conta do Microsoft Learn de qualquer usuário que poste conteúdo de terrorismo e extremismo violento.

Tráfico

Não permitimos nenhum conteúdo que perpetre o tráfico humano. O tráfico acontece quando alguém explora outra pessoa para ganho pessoal privando-a de seus direitos humanos.

O tráfico geralmente inclui três partes:

  • O ato de recorrência, movimentação, realocação, pagamento ou sequestro de pessoas.
  • O uso (ou ameaça do uso) de força, mentiras, truques ou coerção para realizar essas atividades.
  • As atividades são feitas por dinheiro, status ou algum outro tipo de ganho.

O tráfico inclui forçar as pessoas a trabalhar, casar, se envolver em atividade sexual ou fazer tratamentos médicos ou operações sem consentimento e não tem limitação de idade ou antecedente.

Ameaças violentas, incitação e glorificação da violência

Não permitimos conteúdo que incentive a violência contra outras pessoas por meio de ameaças violentas ou incitação.

Ameaças de violência são palavras que mostram uma intenção específica de causar danos físicos graves a alguém.

Incitação refere-se a materiais que incentivam, promovem ou provavelmente resultam em danos físicos graves a uma pessoa ou grupo.

Também não permitimos a glorificação da violência por meio de conteúdo que elogie ou apoie atos reais de violência causando sérios danos físicos a pessoas ou grupos, incluindo violência que aconteceu no passado.

Conteúdo adulto e sexual

Não permitimos o uso dos Serviços para criar ou compartilhar conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia, linguagem ofensiva, violência gráfica, automutilação ou atividade criminosa).

Palavrões e vulgaridade

Não permitimos palavrões nem qualquer outra linguagem ofensiva.

Spam

Não permitimos spam nem postagens que se envolvam em phishing ou na geração ou distribuição de malware.

Spam é um email em massa indesejado e não solicitado, publicações, solicitações de contato, SMS (mensagens de texto), mensagens instantâneas ou comunicação eletrônica semelhante.

Phishing significa enviar emails ou outras comunicações eletrônicas para induzir destinatários fraudulentos ou ilegalmente a revelar informações pessoais ou confidenciais para obter acesso a contas ou registros, exfiltração de documentos ou outras informações confidenciais, pagamento e/ou benefício financeiro.

O malware inclui qualquer atividade projetada para causar danos técnicos, como fornecer arquivos executáveis maliciosos, organizar ataques de negação de serviço ou gerenciar servidores de comando e controle.

Difamação, falsificação de identidade, informações falsas

Não permitimos a participação em qualquer atividade fraudulenta, falsa ou enganosa (por ex., pedir dinheiro sob falsas promessas, se passar por outra pessoa, difamação, manipular os Serviços para aumentar uma contagem de reproduções ou adulterar classificações, avaliações ou comentários).

Uso dos Serviços

Os Serviços podem conter serviços de email, serviços de quadros de avisos, áreas de bate-papo, novos grupos, fóruns, comunidades, páginas pessoais da Web, calendários, álbuns de fotos, gabinetes de arquivos e/ou outros recursos de mensagens ou comunicação criados para permitir sua comunicação com outras pessoas. Você concorda em usar os Serviços apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e, quando for o caso, relacionados ao Serviço em questão. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda que, ao usar os Serviços, não deverá:

  • Usar os Serviços para conduzir pesquisas, concursos, esquemas de pirâmide, correntes, enviar lixo eletrônico, enviar spam ou enviar qualquer mensagem repetitiva ou não solicitada (seja ela comercial ou de outra natureza).
  • Transferir ou, de qualquer outra forma, disponibilizar arquivos contendo imagens, fotografias, software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual, inclusive (por exemplo, não como limitação) leis de direitos autorais ou marcas comerciais (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que você seja o proprietário ou controlador dos direitos aos referidos materiais ou tenha recebido toda a permissão necessária para fazê-lo.
  • Usar qualquer material ou informação, inclusive imagens ou fotografias, disponibilizado através dos Serviços, de forma a infringir qualquer direito autoral, marca, patente, segredo comercial ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
  • Transferir arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante capaz de prejudicar a operação do computador ou de propriedades de outra pessoa.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de produtos ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que os Serviços permitam especificamente essas mensagens.
  • Efetuar o download de qualquer arquivo publicado por outro usuário de um Serviço, estando ciente ou devendo estar razoavelmente ciente de que esse arquivo não pode ser reproduzido, exibido, realizado e/ou distribuído legalmente dessa maneira.
  • Falsificar ou excluir qualquer informação de gerenciamento de direitos autorais, como atribuições de autoria, notificações legais ou outros avisos ou designações de propriedade pertinentes, etiquetas de origem de software ou outros materiais contidos em um arquivo que estiver sendo transferido.
  • Restringir ou inibir o uso dos Serviços por qualquer usuário.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes pertinentes a qualquer Serviço específico;
  • Colher ou, de qualquer outra forma, coletar informações sobre outras pessoas, inclusive emails.
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Criar uma identidade falsa no intuito de induzir terceiros a erro.
  • Usar, baixar ou de outra forma copiar ou fornecer (seja gratuitamente ou não) a uma pessoa física ou jurídica qualquer listagem de usuários dos Serviços ou outras informações de usuários, ou uso ou qualquer parte dessas informações.

A Microsoft não terá qualquer obrigação de monitorar os Serviços. Entretanto, a Microsoft reserva para si o direito de inspecionar os materiais publicados nos Serviços e retirar qualquer material, a seu exclusivo critério. A Microsoft reserva para si o direito de rescindir o seu direito de acesso a qualquer um dos Serviços (ou a todos eles) a qualquer momento, sem notificação prévia, por qualquer motivo de qualquer natureza.

A Microsoft sempre reservará para si o direito de divulgar qualquer informação que ela considere necessária ao cumprimento de qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou eliminar qualquer informação ou material, seja na íntegra ou parcialmente, a critério exclusivo da Microsoft.

Sempre tenha cuidado ao divulgar qualquer informação de identificação do usuário sobre você mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço. A Microsoft não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço e, portanto, ela isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade referente aos Serviços e de quaisquer ações resultantes de sua participação nos Serviços. Os gerentes e coordenadores não são porta-vozes da Microsoft, e suas opiniões não refletem necessariamente as opiniões da Microsoft.

Os materiais transferidos para os Serviços podem estar sujeitos a limitações publicadas de uso, reprodução ou disseminação; você é responsável pelo cumprimento de tais limitações se você baixar os referidos materiais.

Os vídeos e eBooks poderão estar somente em inglês. Ao clicar no link, você poderá ser redirecionado para um site dos EUA cujo conteúdo estará em inglês.

Materiais fornecidos à Microsoft ou publicados nos Serviços

A Microsoft não reivindica a propriedade dos materiais que você fornecer à Microsoft (inclusive comentários e sugestões) ou publicar, transferir, inserir ou enviar a qualquer Serviço (ou aos seus serviços associados) para que o público em geral ou os integrantes de qualquer comunidade pública ou privada (individualmente “Contribuição” e, em conjunto, “Contribuições”) possa ter acesso a eles. Entretanto, a publicação, a transferência, a inserção, o fornecimento ou o envio (a ”Publicação”) do seu Envio concede à Microsoft, às suas empresas afiliadas e às sublicenciadas necessárias permissão para usar o Envio junto com a operação dos seus negócios de Internet (incluindo, sem limitação, todos os Serviços da Microsoft), incluindo, sem limitação, os direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, apresentar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar seu Envio; para publicar seu nome junto com seu Envio e o direito de sublicenciar tais direitos a qualquer prestador dos Serviços.

Nenhum pagamento será feito em relação ao uso da sua Contribuição, conforme fornecido neste documento. A Microsoft não estará obrigada a publicar nem usar qualquer Contribuição que você faça, e a Microsoft poderá retirar qualquer Contribuição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Publicando uma Contribuição, você garante e declara ser o titular ou de outra forma controlar todos os direitos sobre a sua Contribuição, conforme descrito nestes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, publique, carregue, insira ou envie as Contribuições.

Além da garantia e da declaração estabelecidas acima, ao Publicar uma Contribuição que contenha imagens, fotografias ou que sejam integralmente ou parcialmente de qualquer outra natureza gráfica (“Imagens”), você garante e declara (a) ser o titular dos direitos autorais dessas Imagens, ou que o titular dos direitos autorais dessas imagens concedeu-lhe a permissão de usar essas Imagens ou qualquer conteúdo e/ou imagem contido(a) nessas Imagens de acordo com a maneira e finalidade do uso, e de qualquer outro modo permitido por estes Termos de Uso e os Serviços, (b) ter os direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes Termos de Uso e (c) que cada pessoa representada nessas Imagens, se houver, autorizou o uso das Imagens, conforme disposto nestes Termos de Uso, inclusive, a título de exemplo, e não como limitação, a distribuição, exibição pública e reprodução dessas Imagens. Ao Publicar Imagens, você está concedendo (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada uma dessas Imagens disponíveis dos membros dessa comunidade privada), e/ou (b) ao público em geral (para cada uma dessas Imagens disponíveis em qualquer lugar dos Serviços ou do Site, que não seja uma comunidade privada), a permissão de usar suas Imagens em relação ao uso, conforme permitido por estes Termos de Uso, de qualquer dos Serviços (inclusive, a título de exemplo, e não como limitação, produzir impressões e itens de brinde que incluam essas Imagens) e inclusive, sem limitação, uma licença internacional, não exclusiva e isenta de royalties para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, apresentar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar suas Imagens sem que seu nome esteja vinculado às mesmas, e o direito de sublicenciar esses direitos a qualquer prestador dos Serviços. As licenças concedidas nos períodos anteriores em relação às Imagens terminarão no momento em que você retira completamente essas imagens dos Serviços, com a condição de que esse término não afete nenhuma licença concedida em relação a essas Imagens antes do momento da remoção integral dessas Imagens. Nenhum pagamento será feito em relação ao uso das suas Imagens.

Notificações e procedimento para requerimentos judiciais ou extrajudiciais referentes à infração de direitos autorais

De acordo com o Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações referentes à violação de direitos autorais deverão ser enviadas ao nosso Representante Designado do Provedor de Serviços. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR TERÁ RESPOSTA. Consulte a Notificação e os Procedimentos para Fazer Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais por Violação de Direitos Autorais.

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Política de Envio de Ideias Não Solicitadas, Reserva de Direitos e Feedback

NEM A MICROSOFT NEM QUALQUER UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS ACEITARÁ OU LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO IDEIAS NÃO SOLICITADAS, INCLUSIVE IDEIAS DE NOVAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, NOVAS PROMOÇÕES, NOVOS PRODUTOS OU NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSOS, MATERIAIS, PLANOS DE MARKETING OU NOMES DE NOVOS PRODUTOS. SOLICITAMOS QUE VOCÊ NÃO ENVIE NENHUM TRABALHO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA ORIGINAL, AMOSTRA, DEMONSTRAÇÃO OU OUTROS TRABALHOS. ESTA POLÍTICA TEM POR ÚNICA FINALIDADE EVITAR POSSÍVEIS MAL-ENTENDIDOS OU DISPUTAS QUANDO OS PRODUTOS OU AS ESTRATÉGIAS DE MARKETING DA MICROSOFT PUDEREM PARECER SEMELHANTES A IDEIAS ENVIADAS À MICROSOFT. PORTANTO, PEDIMOS QUE VOCÊ NÃO ENVIE SUAS IDEIAS NÃO SOLICITADAS À MICROSOFT OU A QUALQUER PESSOA DA MICROSOFT. SE, APESAR DA NOSSA SOLICITAÇÃO DE NÃO ENVIAR SUAS IDEIAS E SEUS MATERIAIS, VOCÊ ENVIÁ-LOS MESMO ASSIM, ESTEJA CIENTE DE QUE A MICROSOFT NÃO GARANTIRÁ O TRATAMENTO CONFIDENCIAL OU PROPRIETÁRIO DAS SUAS IDEIAS E DOS SEUS MATERIAIS.

Exceto se expressamente estabelecido nestes TOU, a Microsoft não outorga a você uma licença ou outros direitos de nenhum tipo sob nenhuma patente, conhecimento especializado, segredos comerciais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual pertencentes ou controladas pela Microsoft ou por qualquer entidade relacionada, incluindo, entre outros, nome, imagem comercial, logotipo ou equivalentes. Se você fornecer à Microsoft qualquer proposta, sugestões, feedback, incluindo, entre outros, ideias para os Serviços, novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produtos, feedback de produtos e melhorias de produtos (“Feedback”), você dará à Microsoft, sem custo, royalties ou outras obrigações com você, o direito de usar, criar, criar trabalhos derivados, usar, compartilhar e comercializar seu Feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade. Você não deverá fornecer Comentários que estejam sujeitos a uma licença que exija que a Microsoft licencie seu software, suas tecnologias ou sua documentação a quaisquer terceiros simplesmente porque a Microsoft inclui seus Comentários neles.