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Por Camila Souza Ramos — São Paulo

O governo de Moçambique decidiu buscar apoio da indústria brasileira para perseguir o objetivo de estimular a criação de uma indústria nacional de biodiesel. O país africano ainda não produz o biocombustível, mas já tem até um política de mistura do biodiesel ao diesel fóssil e quer conhecer as políticas e tecnologias para replicar a experiência em seu mercado e atrair investidores brasileiros.

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“Temos um potencial enorme para a produção de biocombustíveis e matéria-prima para fazer a transformação local, mas não temos capacidade técnica nem investimentos consolidados”, disse João Macaringue, coordenador do Gabinete de Coordenação de Reformas Econômicas do Ministério de Economia e Finanças de Moçambique.

Macaringue esteve no Brasil na última semana e assinou um memorando de entendimento com representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). A aproximação teve o apoio da consultoria CTJ, de Marcelo Tertuliano, ex-executivo da Vale em Moçambique.

“O próximo passo é criar um grupo de trabalho que vai estudar o programa de biodiesel no Brasil e planejar as etapas para implementar o plano em Moçambique, mapeando o que precisa ser feito”, disse Tertuliano.

Moçambique tem um cronograma de mistura de biodiesel ao diesel que prevê uso de 3% do biocombustível no diesel neste ano e aumento do teor para 10% em dez anos, além de um plano de elevar a mistura para 20% “conforme evoluir a tecnologia”, afirma Gustavo Santos, coordenador do Instituto Tony Blair, que apoia o gabinete moçambicano. Porém, as autoridades do país entendem que não há infraestrutura para atender o objetivo de curto prazo e admitem alguma importação no início.

Ainda assim, o plano é produzir o biodiesel no próprio país, como parte de uma estratégia mais ampla do governo de Moçambique de promoção do desenvolvimento. Depois de a pandemia provocar uma recessão no país — o PIB encolheu 1,2% em 2020 —, a economia moçambicana cresceu 2,4% em 2021 e 4,4% em 2022. O Banco de Desenvolvimento Africano estima que o país cresceu 4,8% em 2023 e deverá ter uma expansão ce 8,3% neste ano.

Predomínio da agricultura familiar

A agricultura representa 24% do PIB do país, mas Macaringue avalia que o setor tem muito a avançar, já que, dos 36 milhões de hectares de terras agricultáveis, o país utiliza apenas 15%. “São poucas empresas agrícolas, a maior parte é agricultura familiar”, explica.

Segundo o coordenador do gabinete moçambicano, a ideia de incentivar a indústria de biodiesel também tem como objetivo fomentar o ganho de escala para que as populações do campo produzam para uma indústria local.

O país ainda vai estudar quais matérias-primas podem ser usadas na produção local de biodiesel, mas Macaringue antecipa que coco, palma e caroço de algodão têm potencial. Hoje, duas empresas estrangeiras fazem testes de produção de biodiesel em Moçambique.

A francesa Total está testando uma variedade de coco de ciclo curto, mais resistente a pragas, e a italiana Eni também tem realizado estudos, mas ainda sem escala comercial.

O mercado moçambicano de diesel é de 1,5 bilhão de litros por ano. O volume equivale a apenas 2% do mercado brasileiro.

Ainda que a escala dos dois mercados seja muito diferente, a intenção de Moçambique não é atender apenas à demanda interna. Localizado no leste da África, o país tem uma costa extensa e três centros portuários, o que dá a ele capacidade tanto de exportar biodiesel para outros países africanos, como África do Sul, Suazilândia, Botsuana, Zâmbia e República Democrática do Congo, como para outras regiões, como Oriente Médio e Ásia.

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