O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (4/7) que o Plano Safra 24/25 terá uma distribuição de recursos mais ajustada entre as instituições financeiras para evitar a falta de recursos. Ele admitiu que a destinação de valores para os médios produtores não ficou a contento na temporada passada e sinalizou maior disponibilidade de financiamentos com equalização nos bancos com mais capilaridade, como o Banco do Brasil.
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"O Plano Safra passado foi recorde, mas a distribuição de recursos, principalmente para os médios produtores, não ficou a contento. Os órgãos de controle recomendaram ao ministro [da Fazenda] Fernando Haddad uma maior pulverização. Foram 21 instituições financeiras operando [na safra 2023/24], tomara que neste ano vá para 22, 23 ou 24", afirmou Fávaro em entrevista ao programa "Bom dia, ministro", da EBC.
Ele salientou que não haverá falta de recursos nas instituições com mais capilaridade, como o Banco do Brasil. "Não pode deixar de ter recursos naquelas instituições que têm maior capilaridade. Não pode faltar dinheiro no Banco do Brasil em detrimento de outro banco, não que os outros bancos não sejam importantes, mas aconteceu isso na distribuição [da safra 2023/24]. Nós ajustamos as regras e o recurso vai chegar de forma unânime para todos os produtores", garantiu.
Na safra 2023/24, o montante inicial de recursos equalizáveis, que contam com a subvenção de juros com dinheiro do governo, era de R$ 138 bilhões e foi distribuído entre as 21 instituições financeiras que se candidataram a operá-los. Ao longo da safra, no entanto, algumas apresentaram deficiências e foi preciso remanejar recursos para outros bancos. Com isso, o valor dos financiamentos equalizados caiu significativamente, para cerca de R$ 108 bilhões.
Para a safra 2024/25, 26 instituições financeiras apresentaram propostas para participar da distribuição dos limites equalizáveis. O valor será de R$ 138,2 bilhões, apurou a reportagem com fontes graduadas do governo. A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, confirmou que a agricultura familiar terá R$ 45,4 bilhões. Para médios e grandes produtores, serão R$ 92,8 bilhões, garantiram duas pessoas a par do assunto.
A portaria com essa divisão deverá ser publicada em breve, afirmou ontem o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo. Uma fonte da área econômica disse que há disponibilidade de orçamento para iniciar as equalizações da temporada 2024/25 e que não será necessária suplementação, o que demandaria aprovação de projeto de lei para concessão de verba extra pelo Congresso Nacional.
"Anunciado o Plano Safra, todos os bancos já têm condições de operar em investimentos, colhendo propostas e no custeio, financiando normalmente, porque têm disponibilidade de recursos de depósito à vista. Os bancos podem ir emprestando porque já sabem taxas de juros e condições", disse a jornalistas após o lançamento do Plano Safra.
Dos R$ 400,59 bilhões de recursos para agricultura empresarial anunciados ontem, R$ 211,5 bilhões são valores para financiamentos com juros livres e R$ 189,09 bilhões com controladas, dos quais R$ 92,8 bilhões terão equalização.
Na agricultura familiar, os R$ 76 bilhões são com recursos controlados. São R$ 45,4 bilhões de valores com equalização de juros do Tesouro Nacional e R$ 30,6 bilhões dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO).