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Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) alertou autoridades por conta de cinco possíveis violações da Meta. Para a entidade, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões por infração por infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Operação Fim da Linha é resultado de cinco anos de investigação. O Ministério Público paulista disse que reuniu evidências de que o PCC estava infiltrado no transporte coletivo da maior cidade do país.

Colegiado sabatinou quatros indicados por Lula ao conselho do órgão, que julga atos de concentração de mercado. Nomes ainda precisarão ser aprovados no plenário.

O presidente da Petrobras disse, nesta quinta (30), ao Jornal Nacional que esses itens do estatuto só repetiam artigos da lei das estatais e, por isso, não precisavam estar ali: 'Houve um certo exagero, e até um pouco de obtusidade, na interpretação da generalidade desse dispositivo'.

Texto também prevê pagamento de taxa anual baseada no faturamento e mecanismos de estímulo ao audiovisual brasileiro. Projeto passará por nova votação antes de ir à Câmara.

Texto também prevê pagamento de taxa anual baseada no faturamento, e mecanismos de estímulo ao investimento no setor audiovisual brasileiro. Proposta volta à pauta da CAE nesta quarta.

Estatal celebrou acordo em 2019 para vender oito refinarias. Hoje, Petrobras tem 10 unidades.

Mais de 20 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais também são alvos de investigação por formação de cartel.

Após 21 anos de impasse, processo de compra da Garoto pela Nestlé foi finalizado, com um acordo contendo uma série de compromissos para preservar a concorrência no mercado nacional.

Compra da companhia pelo grupo suíço foi anunciada em 2002, mas foi barrada pelo órgão de defesa da concorrência dois anos depois.