Cravinhos, Lindemberg e Gil Rugai: presos deixam cadeia na segunda saída temporária do ano. — Foto: Foto 1: Carlos Dias/G1 | Foto 2: Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo| Foto 3: Diogo Moreira/Futura Press/Agência Estado
Os detentos do regime semiaberto, presos nas unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, deixam os presídios na manhã desta terça-feira (11) para a segunda saída temporária de 2024. Ao todo, 3.479 presos estão na lista dos beneficiados com a 'saidinha' na região.
Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves (relembre mais abaixo). Os beneficiados com a medida devem retornar à prisão até às 18h do dia 17 de junho.
No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda saidinha do ano. Ainda não foi definido se as outras duas saídas temporárias do 2º semestre serão mantidas ou não no estado de SP - leia mais detalhes no final da reportagem.
Entre as unidades prisionais da região, somente o CDP de Taubaté não possui presos aptos ao benefício desta terça-feira. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, segundo os números apurados pelo g1: 2.547.
Beneficiados por unidades prisionais na região:
- P1 Masculina Tremembé: 230
- P2 Masculina Tremembé: 113
- P1 Feminina Tremembé: 87
- P2 Feminina Tremembé: 100
- Pemano Tremembé: 2.547
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 57
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 6
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 88
- P1 Potim: 7
- P2 Potim: 244
Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando a saidinha vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro.
Neste ano, as saída temporárias em SP foram marcadas para as seguintes datas:
- 1ª saída: de 12/3 a 18/3
- 2ª saída: de 11/6 a 17/6
- 3ª saída: de 17/9 a 23/9
- 4ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025
Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da saidinha em junho em SP. Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
Presos da P2 no semiaberto
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2 de Tremembé, é conhecida por ter presos envolvidos em casos de grande repercussão. Veja abaixo alguns deles, beneficiados com a saída temporária:
Lindemberg foi condenado por manter a ex-namotada em cárcere privado e matá-la. — Foto: globo news
Lindemberg Alves: Condenado, em 2013, a 39 anos de reclusão. Lindemberg foi detido após manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloá Pimentel. O detento invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.
Ex-seminarista Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. — Foto: Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Gil Rugai: Condenado, em 2013, a mais de 33 anos de prisão. Rugai foi preso após ser acusado pela morte do pai e da madrasta. O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
Cristian Cravinhos foi preso em Sorocaba (SP) — Foto: Carlos Dias/G1
Cristian Cravinhos: Condenado, em 2006, a 38 anos. Cristian foi detido após participar da morte do casal Richthofen. O crime foi cometido em outubro de 2002. A filha do casal Manfred e Marísia, Suzane Richthofen também foi presa com o namorado Daniel Cravinhos pelo mesmo crime, mas ambos já deixaram a cadeia.
Discussão sobre o fim da saída temporária
No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, como o Natal e o Dia das Mães, por exemplo.
A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:
- visitar a família;
- praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinha de presos em feriados
O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
No início deste mês, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a saída temporária prevista para esta terça-feira (11), alegando que não houve alteração na Portaria nº 02/2019, que regulamenta as saidinhas.
Em nota, o TJSP chegou a afirmar ainda que "não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso".
