Por g1 Vale do Paraíba e Região


Detentos participam de oficinas de trabalho para remir pena na prisão em SP — Foto: Divulgação/Funap

Detentos de diversos tipos de regime conseguem, durante a prisão, eliminar dias da pena imposta pela Justiça. Recentemente, o g1 mostrou que Alexandre Nardoni, condenado por jogar a filha Isabella Nardoni do sexto andar de um pr��dio em São Paulo, conseguiu eliminar quase mil dias da pena prevista.

A remição da pena de Nardoni foi baseada em dois pilares: estudo e trabalho, realizados em oficinas da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental, a Funap.

A Fundação, que serviu como um caminho para Nardoni eliminar seus dias de reclusão, já recebeu outros presos famosos, como Suzane Richthofen, Elize Matsunaga, entre outros.

A entidade, contudo, existe desde 1976, quando foi fundada após ser instituída pelo Governo de SP. Ela é considerada uma fundação pública sem fins lucrativos e de amparo à pessoa privada de liberdade.

Detentos participam de oficinas de trabalho para remir pena na prisão em SP — Foto: Divulgação/Funap

As oficinas

A entidade organiza oficinas voltadas aos detentos. Nas oficinas, os presos realizam cursos de capacitação e qualificação profissional e atuam com a mão de obra em serviços para empresas e governos municipais, por exemplo.

“São centros de capacitação e qualificação profissional. São projetos profissionalizantes desenvolvidos pela nossa Fundação. Esses centros são chamados de oficinas de escola. São diversificadas e abrangem a parte de metalurgia, serralheria, confecção têxtil, artesanatos, entre outros”, explicou o superintendente de comercialização da Funap, Paulo Henrique Coltre.

Atualmente, a Funap divide as oficinas em dois segmentos: as que são realizadas para produção de produtos da própria entidade, além da locação de mão de obra carcerária para empresas e governos.

Ao todo, segundo Paulo, são 532 detentos que participam das oficinas voltadas aos produtos da Funap, além de milhares de outros detentos trabalhando externamente. Em janeiro, a entidade fechou com cerca de 40 mil detentos atuando em oficinas internas e externas.

As oficinas, segundo a Funap, acontecem em pelo menos 35 unidades prisionais do Estado. São cerca de 50 oficinas de escolas, voltadas para os mais variados segmentos: confecção de uniformes, reformas de móveis e equipamentos, além de mobiliário escolar, por exemplo.

Em Tremembé, no interior de SP, por exemplo, há o considerado ‘polo têxtil’ da Funap, com detentos atuando na confecção de uniformes escolares, empresariais. Segundo o superintendente da Fundação, a produção pode chegar a 50 mil unidades por mês no polo, que conta com centenas de máquinas de costura.

“A oficina busca viabilizar reintegração social, o retorno da pessoa à sociedade, interagindo com ela por meio do trabalho e de uma geração de renda, após ser devidamente capacidade”, disse Paulo.

Detentos participam de oficinas de trabalho para remir pena na prisão em SP — Foto: Divulgação/Funap

Divisão por regimes

As oficinas que acontecem internamente no sistema prisional são feitas por presos do regime fechado. Já as oficinas externas, principalmente com locação de mão de obra, são voltadas aos detentos no regime semiaberto.

Todos os presos que trabalham nas oficinas precisam ser indicados pelo diretor-geral, que selecionará cada preso às atividades demandadas.

“Os presos que trabalham nas oficinas são indicados pelo respectivo diretor-geral da oficina que está sendo demandada. Cabe a ele selecionar o reeducando, de acordo com o perfil solicitado por cada empresa”, explicou o superintendente.

Detentas produzem máscaras, toucas e aventais descartáveis em Mogi Guaçu (SP) — Foto: SAP/Funap/Divulgação

Comercialização

Além da locação de mão de obra carcerária, os mais de 500 detentos que atuam na produção da Funap fabricam peças e artesanatos que são comercializados pela entidade.

Segundo Paulo, a comercialização é feita pelo site da Funap e também por contratos de consignação.

A entidade também conta com loja em sua sede, além da comercialização dos produtos feitos por reeducandos em feiras e congressos.

“Os nossos principais clientes são as prefeituras. Muitas prefeituras comprando uniformes escolares, móveis escolares, mandando reformar os móveis. Nos nossos últimos anos, temos 1.140 clientes cadastrados que compraram da Funap”, finalizou Paulo.

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda

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