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Por g1 Santos


Parque Valongo, em Santos (SP), terá primeira fase inaugurada em 28 de junho — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos anunciou a inauguração do Parque Valongo, às margens do canal do porto, para o próximo dia 28 de junho. A obra realizada no trecho dos antigos armazéns 4, 5 e 6 contam com um investimento de R$ 43,7 milhões. O valor é oriundo de parcerias público-privada por meio de Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras ou Compensatórias (Trimmcs).

A entrega anunciada pelo prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), se refere sobre a primeira fase dos serviços. Apesar disso, o parque, de acordo com a prefeitura, já estará apto a receber o primeiro evento oficial, a Festa Inverno, que começará em 12 de julho.

A obra começou em setembro de 2023, e foram firmados três Trimmcs que garantiram recursos para tirar o projeto do papel (leia mais abaixo).

A primeira etapa, anunciada para ser entregue neste mês, conta com o trabalho de restauro do armazém 4 e demolição dos armazéns 5 e 6, que vão dar espaço a uma área turística e de lazer, com: duas quadras de beach tennis, playground, passeio em concreto, píer contemplativo e jardins.

Cessão da área e investimentos

Área onde é construído o Parque Valongo pertencia à União, mas foi cedida a Santos (SP) — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos assinou três Trimmcs em 2023, um em maio e outro em agosto, que garantiram R$ 43,7 milhões para a execução das obras do Parque Valongo. A área era da União, mas, em 2 de maio de 2023, o Governo Federal assinou um termo de cessão ao município.

Sobre os trimmcs, são termos costumam ser firmados com empresas privadas, que repassam valores à prefeitura em troca de autorizações e licenças para executar obras de grande porte, que possam impactar o meio ambiente. As ações são acompanhadas por órgãos ambientais, e os recursos usados para compensar ou mitigar os eventuais impactos causados pelas construções.

  • Primeiro Trimmc: COFCO International Brasil

Foi assinado, 15 de maio, entre a Prefeitura de Santos e a COFCO International Brasil. O documento garante R$ 15 milhões para a revitalização do armazém 4 e, à época, antes das demolições tratava sobre a implantação da área cultural e de lazer nos armazéns 5 e 6.

A COFCO International Brasil é uma companhia chinesa que constrói um terminal no Valongo para operar granéis sólidos vegetais. A empresa investiu R$ 764 milhões por uma concessão de 25 anos. O direito para explorar a área STS 11 foi garantido em leilão. A previsão é que a empresa comece a operar em 2025, e de forma plena, em 2026.

  • Trimmcs firmado com a BTP e Ecoporto

Os compromissos firmados com as empresas Brasil Terminal Portuário (BTP) e Ecoporto foram assinados em 18 de agosto de 2023. Eles garantiram um investimento de R$ 28,7 milhões para as obras do Parque Valongo.

A BTP vai repassar R$ 23,7 milhões para a integração da Casa de Pedra e dos armazéns 1, 2 e 3 ao projeto Parque Valongo, enquanto o Ecoporto investiu R$ 5 milhões para complementar a primeira etapa do projeto.

Sobre o projeto

Segundo a prefeitura, o Parque Valongo será uma área de contemplação, de atividades esportivas, de lazer e culturais. Ele ficará em área entre os armazéns 4 e 7, no trecho entre as ruas da Constituição e Riachuelo, no Centro, deve se tornar um espaço de lazer e convivência até 2026.

O projeto do novo parque público, que é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP-SP e a SPA, com participação da administração municipal, prevê também que o armazém 4 seja integrado ao parque, tornando-se um espaço para atividades culturais, sob gestão da Prefeitura.

O armazém 7 ficará sob responsabilidade da autoridade portuária, que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades. Já o espaço entre os armazéns 5 e 6, que já não existem mais, será utilizado para a construção da área aberta do projeto.

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