Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o caos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Termina nesta terça-feira (25) o prazo para que as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio solicitem ao governo federal o Auxílio Reconstrução para as famílias que sofreram prejuízos durante a catástrofe. No entanto, 179 cidades ainda não fizeram a solicitação e 167 mil famílias não podem receber o benefício de R$ 5,1 mil.
Com o auxílio, famílias desalojadas (que estão acolhidas por amigos ou familiares) ou desabrigadas (acolhidas em abrigos) têm direito de receber o dinheiro para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso: o valor pode ser aplicado onde os atingidos avaliarem melhor.
As análises e os pagamentos para as famílias já cadastradas (e que tenham direito ao benefício) vão continuar, após o dia 25, mas as prefeituras precisam solicitar.
"Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso", afirma o ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) afirma que, na maior parte dos municípios identificados pelo governo federal, não há famílias que teriam direito ao benefício. Apesar disso, pediu a prorrogação do prazo para cadastro com o objetivo de que os prefeitos das cidades possam revisar a situação.
"Em 99,9% das cidades identificadas, não haveria famílias que teriam direito ao benefício. Mas pedimos mais prazo para que não aconteça de haver alguma família atingida, que precisa do dinheiro e que vai ficar sem", explica o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
Ele sinaliza, ainda, que há um cuidado a mais na hora das prefeituras avaliarem se o interessado tem direito ou não ao benefício. É necessário que ele tenha sofrido algum prejuízo, como ter perdido bens. Caso cometa fraude, pode responder civil e criminalmente.
Números
Hoje, 256,7 mil famílias de 115 municípios já foram aprovadas no benefício, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil já estão com os R$ 5,1 mil em conta, o que totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento.
Podem solicitar o Auxílio Reconstrução cidades com estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pela União. Ao todo, 444 municípios do RS estão com reconhecimento federal vigente.
