Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília


Vista aérea de casas destruídas por enchentes na cidade de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, no dia 15 de maio de 2024 — Foto: Nelson Almeida/AFP

Famílias do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas e cheias do último mês podem, a partir desta segunda-feira (27), confirmar seus dados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal. O envio das informações é uma etapa obrigatória para o pagamento do benefício de R$ 5,1 mil.

O site para confirmação dos dados é https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.

O governo federal criou o benefício, pago em parcela única via PIX, para socorrer as famílias que perderam bens pessoais e renda em razão das chuvas históricas no estado.

O governo federal começou na semana passada a montar o banco de dados para viabilizar o pagamento do auxílio a partir de dados informados pelas prefeituras gaúchas.

A partir desta segunda-feira, as famílias atingidas terão que acessar o portal gov.br e confirmar os dados passados pelas prefeituras.

Apenas quando esses dados forem confirmados e validados, segundo o governo, o PIX de R$ 5,1 mil será feito. O cadastramento para o Auxílio Reconstrução ocorre da seguinte maneira:

  • As prefeituras realizam o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas, com informações pessoais e de endereço, no sistema do governo federal
  • Responsável pela família beneficiária confirma informações pela conta do gov.br
  • Caixa Econômica Federal realiza o pagamento em uma conta já existente ou abre uma nova conta para o beneficiário, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM

Confira perguntas e respostas sobre o processo de pagamento do auxílio (clique na pergunta para seguir ao conteúdo):

Auxílio de R$ 5,1 mil, saque do FGTS e ampliação do Bolsa Família para o RS

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1. Quando vou receber?

A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, o processamento dos dados, e a confirmação dos dados pela família. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

O sistema para recebimento das informações das prefeituras começa a operar dia 22/05 e o sistema para confirmação das informações pelas famílias entrou no ar no dia 27/05.

2. Preciso abrir conta bancária?

Não. A Caixa Econômica abrirá uma conta poupança social digital automaticamente em nome do beneficiário. Se a pessoa já tiver conta na Caixa, o dinheiro será depositado nessa conta.

3. Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Vou receber o auxílio reconstrução?

O auxílio reconstrução é voltado para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos seus bens. Beneficiários do Beneficiários do Bolsa Família que estiverem nessa situação poderão receber o auxílio.

Beneficiários do Bolsa Família que não estiverem nessas situações, não são elegíveis para o auxílio reconstrução.

4. Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o auxílio reconstrução?

Sim. Se for morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair de sua casa e perdeu bens com a chuva, você poderá receber o auxílio reconstrução.

5. Preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio reconstrução?

Não. Para receber o auxílio, basta a prefeitura informar os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas das áreas atingidas, com endereço completo comprovado.

6. Moro na mesma casa com minha esposa e filhos. Nós dois temos direito de receber o auxílio reconstrução?

Não. Cada família pode receber apenas um auxílio reconstrução. O recebimento de mais de um auxílio reconstrução por família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor do Apoio Financeiro recebido.

7. Como vou saber se a prefeitura enviou dados da minha família?

A partir do dia 27/05, você poderá acessar o sistema usando login e senha do GovBr e neste sistema você será informado se os dados de sua família já foram enviados.

8. Serei avisado para entrar no sistema para confirmar os dados?

O governo federal recomenda que cada família acesse o sistema periodicamente. Além disso, o governo sugere que seja baixado e atualizado aplicativo do GovBr no celular.

9. Existe alguma regra para uso do dinheiro?

Não. O Auxílio Reconstrução é uma ajuda do Governo Federal para que as famílias possam retomar suas vidas, para quem perdeu geladeira, fogão, televisão, sofá, colchão possa comprar esses bens, para quem teve a casa parcialmente destruída possa fazer uma pequena reforma. Cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso.

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