Tribunal de Justiça do RS — Foto: Reprodução/RBS TV
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou rés as duas proprietárias de uma creche acusadas de tortura contra os alunos em Serafina Corrêa, na Serra do Rio Grande do Sul. Os nomes delas e da creche particular não foram divulgados porque isso poderia expor as crianças.
Com isso, as duas mulheres, que estão presas preventivamente desde 25 de janeiro no Presídio Estadual de Guaporé, começam a responder a um processo judicial pelo crime de tortura. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Rodrigues Prudente, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, na segunda-feira (26).
O g1 entrou em contato com o advogado que faz a defesa das duas mulheres, mas uma posição a respeito do caso não foi divulgada até a atualização mais recente desta reportagem.
A creche foi fechada de forma cautelar pela prefeitura de Serafina Corrêa (saiba mais abaixo). As duas mulheres eram diretoras da instituição de ensino. Estavam matriculadas no local cerca de 40 crianças. Elas receberam acolhimento por parte da rede pública e foram encaminhadas para outras instituições.
Investigação
O MP afirma que os crimes teriam sido cometidos contra os alunos de 7 meses a 4 anos de idade entre 2022 e 2024.
De acordo com a Polícia Civil, a tia de uma das crianças denunciou que a sobrinha, que tem 2 anos, vinha chegando em casa, ao longo de uma semana, com ferimentos pelo corpo que ela suspeitava que teriam sido causados por mordidas. A família tentava conversar com ela, mas a menina sempre permanecia calada, até que cedeu e indicou uma das mulheres presas como a responsável pelas agressões.
Já a mãe de outra criança contou que a filha sofria castigos, como ser trancada dentro do box de um dos banheiros com a luz apagada, sendo deixada no escuro por mais de uma hora, além de agressões físicas.
Outros pais também teriam buscado a Polícia Civil para denunciar casos de maus-tratos que seus filhos teriam sofrido na instituição de ensino.
Fechamento
A Secretaria Municipal da Educação e os conselhos Municipal de Educação e Tutelar afirmam que nunca tinham recebido denúncias contra a creche. Após as prisões, o Conselho Municipal de Educação determinou o fechamento, de forma cautelar e por tempo indeterminado, da escola.
De acordo com a presidente do conselho, Susana De Pauli, a medida se justifica por duas razões: "a necessidade de adotar medidas preventivas para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos" e porque "a instituição está atualmente sem ocupantes nas funções essenciais de diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica".
