Vista da destruição causada pela chuva em Petrópolis, nesta segunda-feira (21) — Foto: Jose Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo
O Governo do Rio de Janeiro pretende levar para os 92 municípios do estado conhecimento, capacitação e planejamento para o enfrentamento coletivo das consequências da mudança climática.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a ONU-Habitat vão lançar o projeto Rio Inclusivo e Sustentável. A inciativa pretende desenvolver planos de ação para que cada uma das cidades possa fortalecer a resiliência urbana e climática.
A proposta consiste em:
- formular pol��ticas públicas sustentáveis;
- qualificar os gestores para a criação de uma estratégia de resiliência urbana e climática;
- e capacitar a sociedade sobre o tema.
"A gente está vendo que está acontecendo com nossos irmãos do Rio Grande do Sul. O município que não entender que as mudanças climáticas já são uma realidade vão ficar mais vulneráveis. Eu acredito que nós vamos ter grande adesão ao programa", comentou o secretário do ambiente, Bernardo Rossi.
Um ano após tragédia, Petrópolis utilizou apenas 15% do orçamento para habitação
A principal contribuição do programa será ampliar a cultura de sustentabilidade no estado e fomentar o debate sobre como evitar as tragédias que podem ocorrer por conta da nova realidade climática do planeta.
Entre as ações previstas estão:
- o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação de desastres;
- o fortalecimento de capacidades técnicas dos municípios;
- o aperfeiçoamento de sistemas de monitoramento e uso de dados;
- a inovação na gestão pública;
- e a mobilização e participação da comunidade.
Todos os resultados serão baseados nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, tendo como base metodologias globais do ONU-Habitat, que é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
No primeiro momento, o objetivo do programa é desenvolver planos de ação climática para cada uma das cidades. Equipes do governo do estado e da ONU-Habitat vão rodar todas as regiões do estado para reunir gestores públicos e a sociedade civil. O objetivo é passar conhecimento e entender as particularidades de cada área.
"A gente sabe que as cidades precisam se preparar para enfrentar as mudanças do clima e é isso que o projeto se pretende", disse Leta Vieira de Sousa, Coordenadora de Programas do ONU-Habitat.
"Esse projeto tem 13 produtos e vai atuar nas 9 regiões hidrográficas do estado. Vamos oferecer equipamentos e ferramentas para que os municípios saiam mais fortes na sua capacidade de resiliência. Vamos orientar para que eles se preparem para as próximas chuvas, para estarem mais adaptados, no sentindo de conseguir soluções que impeçam os impactos provocados", acrescentou a especialista.
9 cidades são prioridades
O projeto Rio Inclusivo e Sustentável é baseado na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
"Em 2022, Petrópolis foi atingida por uma tragédia da qual nós nos lembramos diariamente. Desde o início da gestão, investimos mais de R$ 3 bilhões em obras de prevenção e de mitigação de desastres naturais e colocamos em prática programas e ações planejadas para que esse tipo de fenômeno não se repita. Esse novo plano é mais um avanço para que a gente não viva momentos tão dolorosos", afirmou o governador Cláudio Castro.
Entre as 17 ODS, o programa desenvolvido pelo governo do Rio de Janeiro pretende abordar os seguintes tópicos:
- Água potável e saneamento
- Cidades e comunidades sustentáveis
- Combate às alterações climáticas
- Vida de baixo d’água
A primeira prioridade do programa é atuar nas regiões mais vulneráveis do estado. Para isso, foram selecionadas nove cidades que demonstram maior urgência na necessidade de adaptação para os efeitos das mudanças climáticas.
As cidades escolhidas são: Petrópolis, Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Friburgo e Teresópolis.
Para a presidente da ONU-Habitat Brasil, Leta Vieira de Sousa, o plano do Rio de Janeiro pretende mais que dobrar o número de planos de ação de municípios brasileiros.
"Ao final, vamos ter 9 planos de ação climática, um para cada um dos municípios do Rio. Hoje, no Brasil a gente só tem 8 capitais com plano de ação climáticas publicados. Ou seja, com isso vamos mais que dobrar esse número", comentou Leta.
O Rio Inclusivo e Sustentável não tem autonomia para impor prazos ou determinar como cada um dos municípios vão enfrentar as mudanças climáticas. Segundo os técnicos, o programa tem um papel de orientação e capacitação.
Brasil é segundo país que mais sente mudanças do clima
De acordo com o secretário Bernardo Rossi, o envolvimento da população de cada um desses municípios será determinante para que os gestores públicos façam investimentos para amenizar as consequências das tragédias naturais.
"Não existe nenhum plano que tenha um lado só. O planejamento estratégico que nós vamos desenvolver depende da vontade política dos municípios para ser colocado em prática. (...) Não quero acreditar que os gestores não vão abraçar", comentou Rossi.
Contudo, nem tudo que será ensinado nos municípios necessitará de grandes investimentos, como a retirada de habitações das encostas, a recomposição de mata ciliar ou as obras para desassoreamento de rios. Rossi lembra que as cidades podem evoluir muito se forem mais organizadas e precavidas, diante de possíveis tragédias.
"A gente vai apresentar muitas coisas que não tem custo, como as sirenes de alerta e os planos de evacuação. Tem muita coisa que é mais um trabalho de organização e preparo do que apenas gasto. A maioria das coisas você consegue com capacitação", completou Rossi.
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