Por Kevin Lima, g1 — Brasília


  • O Senado instalou nesta quarta-feira, com a eleição de presidente e vice, a CPI que investigará o afundamento do solo em Maceió

  • O problema foi causado pela extração de sal-gema pela Braskem e afeta cinco bairros e mais de 50 mil pessoas da capital alagoana

  • Omar Aziz comandará os trabalhos da comissão e Jorge Kajuru será o vice

  • O relator da CPI, que será o responsável por elaborar um parecer sobre a situação, ainda não foi definido; Renan Calheiros pleiteia a vaga

  • A criação do colegiado tem como pano de fundo uma disputa política entre os grupos políticos de Renan e do presidente da Câmara, Arthur Lira

  • Em razão disso, o presidente Lula tentou, sem sucesso, evitar a instalação da CPI

  • Por causa do recesso parlamentar, marcado para começar em 23 de dezembro, a comissão só deve iniciar as reuniões em fevereiro

Foto tirada dois dias antes do rompimento de parte da mina 18 da Braskem, no Mutange, em Maceió, mostra equipamento, no detalhe em vermelho, que monitorava movimentação do solo — Foto: g1 AL

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o afundamento de solo provocado pela extração de sal-gema em Maceió (AL).

Criado em outubro, o colegiado só foi instalado após pressão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento de criação da CPI, e apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Chamada de CPI da Braskem, em alusão à empresa responsável pela extração mineral na cidade, a comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência.

A relatoria dos trabalhos será decidida posteriormente por Aziz. Segundo ele, a definição deverá ocorrer até a próxima terça (19).

Embora instalada, a comissão só começará os trabalhos a partir de fevereiro do próximo ano.

A CPI terá até 120 dias, com possibilidade de prorrogação, para funcionar. A contagem de dias será paralisada durante o recesso legislativo, iniciado em 23 de dezembro. O colegiado também terá 11 membros titulares e 7 suplentes (veja os membros aqui).

A instalação ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar, em reunião com parlamentares alagoanos, barrar o funcionamento da CPI.

Sem sucesso, horas depois, segundo interlocutores, Lula conversou com Aziz para influenciar a escolha do relator do colegiado. Tentando reduzir as chances de Renan Calheiros assumir a função, o petista chegou a sugerir a escolha de um parlamentar do próprio PT.

O pano de fundo é uma disputa entre adversários políticos do estado de Alagoas: Renan e o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta manhã, durante a reunião de instalação, sob protesto de Cunha contra a possibilidade de Renan ser escolhido relator da CPI, os dois trocaram acusações. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu o começo dos trabalhos por ser o membro mais velho do colegiado, atuou para apaziguar os ânimos.

Fotos mostram como era e como ficou local da mina da Braskem, em Maceió, após colapso neste domingo (10) — Foto: Defesa Civil

Afundamento em cinco bairros

A CPI deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019. Segundo a Defesa Civil de Maceió, 55 mil moradores deixaram as suas casas nessas áreas. As saídas ocorreram após instabilidades no solo da região e o surgimento de rachaduras em casas e ruas.

No último mês, sob o risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, a capital alagoana decretou estado de emergência. O governo federal reconheceu a situação.

No último domingo (10), parte da mina sofreu um rompimento. Fotos do local mostram como era e como ficou a área após ser inundada pela água (veja na imagem acima). Não se sabe ainda o tamanho da cratera aberta sob a água.

A terra da região ainda oscila constantemente e há risco de um colapso abrir uma cratera no local. A mina é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, e parte dela fica sob a lagoa.

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Membros

Confira a seguir a lista completa dos membros da CPI da Braskem.

Titulares:

  1. Renan Calheiros (MDB-AL)
  2. Efraim Filho (União Brasil-PB)
  3. Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
  4. Cid Gomes (PDT-CE)
  5. Omar Aziz (PSD-AM)
  6. Jorge Kajuru (PSB-GO)
  7. Otto Alencar (PSD-BA)
  8. Rogério Carvalho (PT-SE)
  9. Wellington Fagundes (PL-MT)
  10. Eduardo Gomes (PL-TO)
  11. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Suplentes:

  1. Fernando Farias (MDB-AL)
  2. Jayme Campos (União Brasil-MT)
  3. Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  4. Angelo Coronel (PSD-BA)
  5. Fabiano Contarato (PT-ES)
  6. Magno Malta (PL-ES)
  7. Cleitinho (Republicanos-MG)

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