Blog da Camila Bomfim

Por Marina Franceschini, Camila Bomfim


O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputados contrários ao PL do aborto afirmam acreditar que o único avanço na tramitação da proposta deve ser a escolha de uma relatora para projeto.

Na avaliação deles, não há ambiente para votação, e as conversas sobre a relatoria da proposta estão acontecendo nesta semana.

Não há ainda um nome mais cotado, mas o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, quer conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a indicação.

A repercussão negativa vai evitar a votação, pelo menos, por enquanto. A votação da urgência não passou de um gesto que Lira fez aos conservadores pra se manter influente e capitanear a escolha do sucessor pra presidência da Câmara.

Com os protestos do fim de semana e o engajamento nas redes sociais, muitos deputados desembarcaram da ideia de levar adiante o PL do aborto.

Em outra frente, o PSOL pediu a retirada do projeto por considerá-lo inconstitucional. O argumento é que o PL do aborto fere vários artigos da constituição, como os que tratam de:

  • direito à vida, igualdade e não discriminação
  • vedação de tortura
  • tratamento desumano e degradante
  • direito a saúde e acesso universal e igualitário aos serviços de saúde

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