Para receber o evento da ONU na cidade, ao menos 13 obras estão sendo executadas com investimentos que somam mais de R$ 4 bilhões.

Levantamento inédito do g1 Pará mostra que das treze obras executadas na capital paraense:

• Sete são obras do Governo e seis são da Prefeitura;
• Ao menos cinco ainda não começaram de fato;
• Três obras não tiveram andamento informado pelo Governo e duas pela Prefeitura;
• Duas não tiveram orçamento divulgado pelo Governo;
• Apenas o Mercado de São Brás tem previsão para conclusão em 2024, em setembro;
• Doze obras ou não tiveram prazo de conclusão informado ou devem ser entregues em partes até o início do evento.

A equipe do g1 chegou a visitar duas das maiores obras do Estado e conferiu o andamento dos trabalhos: o Parque da Cidade e o Porto Futuro II.

Para efeitos de comparação, os investimentos em todos estes projetos representam mais da metade de todo o orçamento da Prefeitura para 2024, aprovado pela Câmara Municipal, que foi de R$ 5,3 bilhões.

Para custear as obras, Estado e Município firmaram acordos com bancos, empresas e entidades internacionais.

Nesta reportagem, você vai entender:

1. Como as obras vão afetar a cidade?
2. Por que 'obras de COP' são diferentes de 'obras de Copa'?
3. O que já foi feito até aqui?
4. Quais são as obras da prefeitura?
5. Quais são as obras do governo?
6. Quem está acompanhando as obras?

Pelo planejamento, as obras devem provocar mudanças em mais de 20 bairros de Belém.

Para a pesquisadora Olga Lúcia Castreghini de Freitas, os projetos atendem, em parte, as demandas urgentes da cidade, porém estão restritos a algumas áreas do município.

Doutora em geografia pela Universidade de São Paulo e coordenadora do projeto “Megaeventos e transformações urbanas: balanço crítico e perspectivas para a COP 30 em Belém”, Olga Freitas afirma que, por exemplo, as obras de saneamento e mobilidade atendem uma parte daquilo que é necessário para Belém.

“O que foi feito pelo Governo do Estado e pela Prefeitura foi inserir projetos que já existiam muito antes da COP, que são muito urgentes e necessários para a cidade, tentando angariar fundos, financiamentos públicos para resolver essas questões”, explica.

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As obras que devem beneficiar o maior número de bairros de Belém são:

• Macrodrenagem do Tucunduba (7 bairros)
• Revitalização da avenida Júlio César (4 bairros).

A macrodrenagem do Tucunduba é uma das obras do governo estadual e será feita nos bairros do Marco, Terra Firme, Guamá, Mangueirão, São Brás, Curió Utinga e Canudos.

O orçamento é de R$ 841 milhões e nenhum dos canais com obra em execução teve o prazo de término divulgado.

Já a obra da av. Júlio César passará pelos bairros do Maracangalha, Sacramenta, Souza, Marambaia e Val-de-Cães, com execução pela prefeitura.

Com orçamento em torno de R$ 140 milhões, o projeto ainda não teve o início das atividades informado.

A pesquisadora Olga Freitas diz que a COP é um mega-evento diferente dos eventos esportivos.

Segundo ela, a Copa do Mundo e as Olimpíadas têm um pacote de obras exigido pelo Comitê Olímpico Internacional e a Fifa, procedimento que não é o caso da COP.

“A COP requer obras para a realização da conferência, das reuniões. Então, por exemplo, uma obra de saneamento não é uma obra a fim da COP. A COP não exige isso. No entanto, a COP discute sustentabilidade e uma cidade que não tenha minimamente resolvida as suas questões de saneamento, não é um lugar adequado”, pontua.

A maioria das obras para a primeira "cúpula do clima" realizada em uma cidade da Amazônia não teve o percentual de andamento informado até junho de 2024.

Das 7 obras do Governo do Pará, 5 não têm dados disponíveis sobre o percentual de trabalhos feitos até a data da publicação desta reportagem.

A obra com o maior investimento para a COP 30 é o Parque da Cidade, com orçamento em torno de R$ 980 milhões.

O governo do Estado afirma que “é a maior obra de intervenção urbana em execução no Pará”, porém apenas uma etapa está prevista para ser entregue antes da COP.

A equipe do g1 visitou as obras do Parque da Cidade e constatou que ainda está sendo iniciado o processo de paisagismo, que vai marcar o cenário do parque.

Quadras esportivas já estão mais avançadas, chegando na fase de conclusão. A área que antes abrigava o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira ainda está, em boa parte, descampada.

Já no Porto Futuro II, a equipe do g1 verificou as etapas de recuperação das ferrarias características dos cinco armazéns que devem ser utilizados durante as atividades da COP 30.

A etapa atual do trabalho envolve retirada de impurezas, nova pintura e reforço nas estruturas.

Todos os 13 projetos em andamento estão principalmente relacionados aos seguintes campos:

• Saneamento
• Mobilidade
• Turismo
• Infraestrutura.

Na avaliação da professora Goretti Tavares, da Universidade Federal do Pará (UFPA), é preciso pensar mais os projetos para Belém a partir da geografia local.

Com pós-doutorado na área de geografia do turismo pela Panthéon-Sorbonne, Goretti explica que muitas vezes os projetos são pensados a partir de outros que deram certo fora da cidade de Belém.

“Temos que conhecer a nossa realidade, a nossa geografia, a nossa história, a nossa cultura, a nossa natureza para pensar nesses projetos”, defende.

Para a pesquisadora Olga Freitas, as obras de saneamento, mobilidade e infraestrutura estão sendo feitas como uma oportunidade e é preciso ficar atento para o tipo de decisão e opção que o poder público faz em termos de priorização de um projeto ou outro.

“A COP é quase que um álibi para conseguir dinheiro público que antes não existia e que, de repente, passa a existir de diferentes fontes, como Itaipu Binacional, BNDES e FGTS, que são direcionados para construção desses empreendimentos”, afirma.

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1. Parque Urbano Igarapé São Joaquim
2. Mercado de São Brás
3. Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome
4. Duplicação da Avenida Bernardo Sayão
5. Revitalização da Avenida Júlio César
6. Mercado do Ver-O-Peso

Parque Urbano Igarapé São Joaquim

A Prefeitura de Belém afirma que a obra é prioritária e será o primeiro parque ambiental do gênero na América Latina. A obra tem 5 quilômetros de extensão, da avenida Júlio César (bairro da Marambaia) até as margens da Baía do Guajará, divido em quatro etapas.

A obra envolve os serviços de macro e microdrenagem, reurbanização, construção de pontes, espaços de visitação turística e urbanização. Serão contratados 2,9 mil trabalhadores e, após finalizada, a obra beneficiará 120 mil pessoas.

• Onde fica: Bairros Val-de-Cans, Sacramenta, Barreiro e Telégrafo.
• Orçamento total: R$ 173 milhões (sendo R$ 23 milhões da Prefeitura de Belém).
• Construtora: Construbase Engenharia Ltda.
• Agente financiador: Governo Federal, via Itaipu Binacional.
• Agente fiscalizador: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
• Início: Julho de 2024.
• Conclusão: Primeira etapa em outubro de 2025.
• Andamento: Não informado.

Mercado de São Brás

O Mercado de São Brás é uma construção de 113 anos projetada pelo arquiteto italiano Filinto Santoro. O local foi inspirado nos movimentos art nouveau e neoclássico, com fachada com esculturas, elementos em ferro e azulejos decorativos.

A reforma nos 16 km² do espaço pretende transformar o mercado em um complexo de comercialização, fomento à cultura, gastronomia e turismo, além de estacionamento e ambiente com mezanino.

Segundo a Prefeitura de Belém, a obra deve utilizar o serviço de mais de 200 trabalhadores e garantir a manutenção dos permissionários.

• Onde fica: Bairro de São Brás.
• Orçamento total: R$ 118,3 milhões.
• Construtora: Multisul Engenharia S/S Ltda.
• Agente financiador: Primeira etapa Caixa Econômica Federal. Segunda etapa Governo Federal, via Itaipu Binacional.
• Agente fiscalizador: Não informado.
• Início: Janeiro de 2023.
• Conclusão: Setembro de 2024.
• Andamento: 70% concluída.

Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome

Serão realizados serviços de macrodrenagem, renaturalização, desassoreamento, construção e recuperação de vias ao longo dos mais de 8 quilômetros do canal.

A Prefeitura de Belém informou que serão construídas 608 habitações, nova ponte na rodovia Arthur Bernardes, orla, pier, pórticos, locais para navegabilidade, praças, espaços de lazer, estacionamentos e ciclovias. As obras devem beneficiar 150 mil habitantes e gerar 7,6 mil empregos.

• Onde fica: Bairros Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente.
• Orçamento total: R$ 400 milhões.
• Construtora: Não definida.
• Agente financiador: PAC Seleções, do Governo Federal, com 132 milhões; Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com R$ 300 milhões; e Prefeitura de Belém, com R$ 11 milhões.
• Agente fiscalizador: Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
• Início: Julho de 2025.
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Ainda não possui processo licitatório.

Duplicação da av. Bernardo Sayão

A duplicação da avenida Bernardo Sayão quer ligar a Cidade Velha até a Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao todo, a obra envolve 4 Fases. Atualmente, a obra está na Fase I, do perímetro da rua dos Mundurucus até a rua Fernando Guilhon.

A Prefeitura de Belém decidiu dividir a Fase I em três etapas para execução dos serviços de macrodrenagem do canal, urbanização, infraestrutura e modernização de 3.570 metros de pistas. Foram contratados 1.460 trabalhadores e mais de um milhão de moradores serão beneficiados.

A Fase II compreende a rua Fernando Guilhon até a travessa Quintino Bocaiúva e está em processo de licitação. As fases III e IV ainda devem entrar no PAC do Governo Federal, segundo a Prefeitura de Belém.

• Onde fica: Bairros do Jurunas, Condor, Cremação e Guamá.
• Orçamento total: R$ 246 milhões
• Construtora: Não informado.
• Agente financiador: Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), com R$ 64 milhões, para a Fase I.
• Agente fiscalizador: Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).
• Início: Setembro de 2023 para a Fase I.
• Conclusão: Primeira etapa da Fase I para julho de 2024.
• Andamento: Fase I (37% concluída em abril de 2024)

Avenida Júlio César

Segundo a Prefeitura de Belém, a obra é fundamental para o trânsito da cidade. Serão recuperados 4,85 quilômetros de extensão da avenida Júlio César, do perímetro da avenida Almirante Barroso até o Aeroporto Internacional de Belém.

São duas fases. Na primeira serão feitos os serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, paisagismo, ciclofaixas, calçadas com piso tátil, projeto de iluminação e recapeamento asfáltico.

Também estão previstos a construção de um elevado na avenida Júlio César e a duplicação do elevado Daniel Berg, na avenida Pedro Álvares Cabral, além de implantação de 5 estações de passageiros e obras de reurbanização destinadas à implantação do sistema BRS (que consiste em uma faixa exclusiva para ônibus especiais nos dois sentidos da avenida).

• Onde fica: Bairros de Maracangalha, Sacramenta, Souza, Marambaia e Val-de-Cães.
• Orçamento total: R$ 136,5 milhões.
• Construtora: Consórcio TP BRT Centenário.
• Agente financiador: Caixa Econômica Federal (R$ 90 milhões) e Prefeitura de Belém (R$ 50 milhões).
• Agente fiscalizador: Não informado.
• Início: Não informado.
• Conclusão: Primeira fase terá 18 meses.
• Andamento: Não informado.

Mercado do Ver-O-Peso

A reforma do complexo do Ver-O-Peso, local com quatro séculos de existência e considerado a maior feira a céu aberto da América Latina, envolve as áreas da Feira Principal, Estacionamento, Mercado de Peixe, Mercado de Carne, Ladeira do Castelo, Feira do Açaí.

Segundo a Prefeitura, a reforma deve gerar 300 empregos diretos e deve beneficiar 1.500 permissionários. O local recebe mais de 50 mil pessoas diariamente.

• Onde fica: Bairro da Campina
• Orçamento total: R$ 64 milhões.
• Construtora: Multisul Engenharia (para obras na Feira Principal e Feira do Açaí)
• Agente financiador: Governo Federal, via Itaipu Binacional.
• Agente fiscalizador: Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
• Início: Fevereiro de 2024.
• Conclusão: São cinco etapas (prazo 18 meses).
• Andamento: Etapa da Ladeira do Castelo (80% de andamento).

1. Parque da Cidade
2. Porto Futuro II
3. Doca e Parque Linear
4. Tamandaré e Parque Linear
5. Rua da Marinha
6. Feira do Barreiro
7. Macrodrenagem do Tucunduba

Parque da Cidade

O Governo do Estado afirma que é a maior obra de intervenção urbana em execução no Pará. O espaço terá mais de 500 mil metros quadrados e área paisagística de 50 hectares.

No local serão construídos: Centro de Economia Criativa, centro gastronômico, cinema, estúdio de gravação musical, mercado de produtos regionais, biblioteca, fonoteca, praça de alimentação, praça marajoara e ateliê multiuso.

Haverá ainda torre de contemplação, templo ecumênico chamado "Oratório da Água e da Luz", teatro multiuso, palcos interno e externo e praça de exposição de aeronaves sobre a história do Aeroporto Brigadeiro Protásio e do Aeroclube de Belém.

O parque terá três pórticos de entrada, um na avenida Brigadeiro Protásio, outro na avenida Júlio Cézar e o terceiro na avenida Senador Lemos.

• Onde fica: Sacramenta.
• Orçamento total: R$ 980 milhões.
• Construtora: Não informado.
• Agente financiador: Programa Estadual Estrutura Pará.
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).
• Início: Maio de 2023.
• Conclusão: Primeira fase até 2025.
• Andamento: 35% concluído.

Porto Futuro II

A obra será dividida em duas etapas. Na fase pré-COP o local passará pelo restauro e reconstrução dos armazéns 4, 4-A, 5, 6, 6-A e remontagem dos armazéns 11 e 12, ocupando área total de 50 mil metros quadrados, com extensa cobertura vegetal.

Os armazéns serão destinados para a economia criativa (artesanato e bioeconomia), cultura alimentar (alimentação, oficinas, experiências, cursos), praça central com área infantil, apoio turístico, segurança e área técnica, estacionamento com 200 vagas para carros, bicicletário, nove guindastes, sendo dois transformados em mirantes.

Os armazéns 11 e 12 serão transformados em um Memorial da Navegação Amazônica e um Memorial da Cultura Popular e Patrimônio Imaterial. O governo do Pará diz também que as praças Pedro Teixeira e Barão de Mauá serão restauradas.

• Onde fica: Reduto.
• Orçamento total: R$ 568 milhões.
• Construtora: Programa Estadual Estrutura Pará.
• Agente financiador: Governo do Estado do Pará via Estrutura Pará.
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).
• Início: Junho de 2023
• Conclusão: Outubro de 2025 (Primeira parte). Metade de 2026 (Segunda parte).
• Andamento: 25% concluído da primeira parte.

Doca e Parque Linear

As intervenções no canal da avenida Visconde de Souza Franco (Doca) estão divididas em módulos. Nesta etapa, as obras estão ocorrendo no perímetro entre a avenida Marechal Hermes e a rua Belém.

Em 1,2 quilômetro de canal serão executados drenagem, paisagismo, urbanização e construção de passarelas, substituição de seis comportas para controle de água de maré para evitar inundações. Ao longo da Nova Doca serão implantados mirantes, quiosques de alimentação, parque infantil, academia ao ar livre e espaços de contemplação integrados à paisagem do canal.

O projeto inclui o plantio de cerca de 200 árvores de grande porte e mais dez mil unidades de arbustos e forragem - plantas pequenas. Também serão pavimentados mais de 2,4 km da avenida Visconde de Souza Franco e construídos sistema de drenagem profunda e superficial de chuva, rede de esgoto sanitário, tubulação de água potável, ciclovia e sistema de energia limpa. A água que corre pelo canal será despoluída e o lançamento de dejetos no córrego será mitigado.

• Onde fica: Bairro do Reduto.
• Orçamento total: R$ 310 milhões.
• Construtora: Consórcio Nova Doca
• Agente financiador: Governo Federal, via Itaipu Binacional.
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
• Início: Maio de 2024.
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Não informado.

Av. Tamandaré, Parque Linear e Terminal Hidroviário

O canal ao longo da avenida Tamandaré tem cerca de 1,4 quilômetro de extensão, onde serão executados 2,5 quilômetros de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário, paisagismo, urbanização, instalação de quatro passarelas e construção de subestação com cinco comportas, para controlar o fluxo das marés.

O projeto prevê a construção de espaços de convivência, como oito quiosques, jardins de chuva, áreas contemplativas, espaço para eventos, ciclovias, playground, espaço pet, academia ao ar livre, área de passeio para dentro do canal, por meio de uma passarela em balanço e plantio de árvores.

A praça Onze de Junho também será reconstruída, com a implantação de quadras esportivas, espaço infantil e espaços de alimentação.

O projeto da nova Tamandaré também inclui no início da via, perto da praça do Arsenal, a construção de um porto para atracar navios, com abertura do espaço e dragagem do leito do canal e da baía. Será um novo ponto de chegada e de saída para as ilhas de Cotijuba, Combu e o arquipélago do Marajó.

• Onde fica: Bairros da Cidade Velha, Campina e Batista Campos.
• Orçamento total: R$ 154 milhões.
• Construtora: OCC Participações e Construções LTDA.
• Agente financiador: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
• Início: Abril de 2024.
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Não informado.

Rua da Marinha

A Intervenção urbana da rua da Marinha foi dividida em dois trechos. O primeiro está localizado entre a avenida Augusto Montenegro e o Canal São Joaquim. Já o segundo trecho fica localizado entre o canal São Joaquim e a Av. Centenário.

A pavimentação asfáltica, prolongamento e duplicação da avenida da Marinha criará um novo corredor de tráfego urbano em Belém, interligando seis bairros de Belém, com uma área de 3,5 km de extensão. Pelo projeto, a ampliação passaria dentro do parque Ambiental Municipal Gunnar Vingren.

• Onde fica: Bairro da Marambaia.
• Orçamento total: Não informado.
• Construtora: Não informado.
• Agente financiador: Não informado.
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
• Início: Não informado.
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Em processo licitatório.

Feira do Barreiro

A reconstrução da Feira do Barreiro, às margens da avenida Pedro Álvares Cabral, prevê a implantação de 850 boxes para os feirantes, um miniauditório e segurança permanente. As ruas ao seu entorno passarão por urbanização, incluindo a requalificação do canal do entorno e urbanização de vias marginais.

• Onde fica: Bairro da Sacramenta.
• Orçamento total: Não informado.
• Construtora: Não informado.
• Agente financiador: Não informado.
• Agente fiscalizador: Não informado.
• Início: Não informado
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Em processo licitatório.

Macrodrenagem do Tucunduba

A Bacia do Tucunduba é formada por 12 canais. Segundo a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), a macrodrenagem foi finalizada nos canais da Mundurucus e em quatro trechos do canal Tucunduba (o principal) e tem como objetivo reduzir alagamentos em Belém.

Atualmente, as obras estão em execução nos canais União, Timbó, Caraparu, José Leal Martins, Lago Verde, Sapucajuba, Cipriano Santos, Gentil Bittencourt e Vileta. Dos 12 locais no total, apenas o canal da Angustura não foi e não está sendo reformado pelo governo.

Nos demais, os serviços executados envolvem: revestimento em placas de concreto, drenagem, esgotamento sanitário, paisagismo, urbanização, instalação de passarelas e pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e ciclofaixa, rede de distribuição de água, rampas e passarelas. Segundo o Governo do Pará, já foram entregues 3.095 metros de canais restaurados.

• Onde fica: Bairros do Marco, Terra Firme, Guamá, Mangueirão, São Brás, Curió Utinga e Canudos.
• Orçamento total: R$ 841 milhões.
• Construtora: Não informado.
• Agente financiador: Não informado.
• Agente fiscalizador: Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
• Início: Desde 2019 a atual gestão realiza obras nos canais da bacia. Para as obras da COP, os serviços iniciaram em janeiro de 2024.
• Conclusão: Não informado.
• Andamento: Não informado.

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Para acompanhar a gestão de contratos, convênios e acordos dos empreendimentos, o Governo Federal criou em março deste ano a secretaria extraordinária para a COP 30, sob o comando do jornalista Valter Correia da Silva.

Desde março, o secretário e representantes do Pará e de Belém vêm se reunindo mensalmente para tratar da COP. O g1 solicitou à nova pasta, especificamente, quantas e quais obras em andamento estão sendo acompanhadas pela secretaria.

Segundo a secretaria extraordinária, as obras apoiadas e monitoradas pelo Governo Federal, em andamento, são: Parque Linear da Doca (Governo do Pará); Reforma do Complexo Ver-o-Peso (Prefeitura de Belém); e Reforma do Mercado de São Brás (Prefeitura de Belém). A secretaria não disso o que no que consiste esse apoio.

Em fevereiro de 2024, a vice-governadora Hana Ghassan apresentou durante coletiva 7 obras preparatórias para a COP 30. De lá para cá, outras obras foram anunciadas, como a reforma do Hangar e a construção da Avenida Liberdade - via expressa que vai passar por uma Área de Proteção Ambiental e perto de uma comunidade quilombola.

Da lista de obras informada pela Prefeitura de Belém em junho deste ano, uma não havia sido incluída, mas está prevista: o Centro de Bioeconomia e Economia Criativa. O g1 questionou se o projeto é uma obra para a COP 30, mas não obteve retorno, assim como o andamento, início e prazo de outros projetos.