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O Banco Nacional de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES) e o governo da Noruega formalizaram uma nova doação para o Fundo Amazônia, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões). O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (26), no Fórum de Florestas Tropicais de Oslo (Oslo Tropical Forest Forum - OTFF), na capital norueguesa.
O primeiro acordo de doação assinado entre o BNDES e a Noruega para o Fundo Amazônia foi em 2009 e, desde então, o país permanece sendo o maior doador da iniciativa, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
A nova doação foi um compromisso firmado na última COP, em Dubai. De acordo com o BNDES, o pagamento por resultados pelo governo norueguês é o maior aporte anunciado para 2024.
“Essa nova doação da Noruega vem reafirmar nossos compromissos mútuos e abrir caminho para novos doadores seguirem esse exemplo de parceria bem-sucedida”, disse o superintendente da área ambiental do BNDES, Nabil Kadri, que palestrou no evento internacional e anunciou oficialmente o aporte dos recursos.
O Fundo Amazônia é administrado e gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Fundo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Além disso, até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Apoio do Japão
A recriação da estrutura de governança do Fundo Amazônia, desmantelada no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros atos do terceiro mandato de Lula (PT). O restabelecimento da governança permitiu, além da contratação de novas doações, a diversificação dos países parceiros. O Japão, por exemplo, se tornou este ano o primeiro país asiático a apoiar o Fundo.
“A atuação dos governos Lula contra o desmatamento e, principalmente, seus resultados positivos ao longo dos anos, deram ao país essa autoridade e respeito para a gestão do Fundo. A cada ano, estamos reforçando a confiança da comunidade internacional nos compromissos de redução do desmatamento”, avalia a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo.
O Fundo Amazônia já aprovou 111 projetos desde a sua criação, em 2008, em um investimento total de R$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo o BNDES, já beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis cujas receitas obtidas com a comercialização de produtos atingiram R$ 317 milhões, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação apoiadas que resultaram em mais de 74 milhões de hectares de áreas protegidas.
