A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil

A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP convida a todas e todos para o webinar de lançamento do relatório de pesquisa A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil.

A crescente utilização da expressão “discurso de ódio”, tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, demanda uma melhor compreensão de seu significado. Isso porque, conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. O objetivo da pesquisa realizada pelo CEPI é a organização de uma matriz que permita o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web.

O evento tem o objetivo de apresentar as conclusões da pesquisa e consistirá na apresentação do relatório, feita pelos membros do CEPI, seguida de uma mesa de debates composta por convidados. Por fim, haverá uma palestra de encerramento do ex-ministro das Relações Exteriores, professor Celso Lafer.

INSCREVA-SE

Programação:

14h – 14h15 - Abertura Institucional

Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV Direito SP

Alexandre Pacheco da Silva, coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP

Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib)

14h15 – 14h30 – Apresentação do relatório de pesquisa

14h30 – 15h40 – Mesa de Debate

Diogo Cortiz, professor da PUC/SP, pesquisador do NIC.br, participa de projeto do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) em que estão sendo desenvolvidas ferramentas de inteligência artificial para a detecção e categorização automática de discursos de ódio na Internet

Adriana Dias, doutora em Antropologia Social pela Unicamp, realizou etnografia de movimentos neonazistas na internet, analisando suas conexões globais e o papel do líder neonazista David Lane na disseminação desses mesmos movimentos

Júlio Cesar Casarin Barroso, professor da Unifesp, pesquisou as relações entre Democracia e Liberdade de Expressão, e, particularmente, os efeitos do discurso de ódio sobre a igualdade política

Rony Vainzof, secretário da Conib, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados

Moderador: Victor Nóbrega Luccas, pesquisador-chefe da pesquisa feita pelo CEPI

15h40 – 16h – Keynote Speaker

Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores