Posição de proibir aborto em qualquer situação é minoritária (38%) no Brasil

52% dos evangélicos apoiam manter ou ampliar situações em que procedimento é permitido

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A população brasileira com 16 anos ou mais se posiciona majoritariamente contra proibir o aborto em qualquer situação (58%), mas essa maioria tem opiniões diferentes sobre o que deveria ser feito a respeito do tema. De forma geral, 38% defendem restringir totalmente o aborto no Brasil, não permitindo o procedimento em nenhuma situação. Em patamar próximo, há 34% que defendem que o aborto continue sendo permitido somente nas situações estabelecidas atualmente, ou seja, sob risco de vida da mãe, anencefalia do feto ou estupro. Para 17%, o aborto deveria ser permitido em mais situações do que as atuais, e 7% são favoráveis ao procedimento em qualquer situação. Há ainda 1% que preferiram não escolher nenhuma das alternativas e deram outras respostas e outros 2% que preferiram não opinar sobre o tema.

Na comparação com pesquisa realizada em março deste ano, caiu o apoio à manutenção ao aborto dentro das situações previstas atualmente, de 42% para 34%. Essa diferença levou a uma oscilação positiva tanto no apoio ao aborto em mais situações (de 15% para 17%) e em qualquer situação (de 6% para 7%) quanto à defesa da proibição do aborto em qualquer situação (de 35% para 38%).

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 15.06.2024: Ato Contra a PL 1904, chamada de PL Antiaborto por Estupro, que quer aumentar a pena para o aborto depois de 22 semanas, acontece neste sábado na avenida Paulista. - Tuane Fernandes/Folhapress

A série histórica sobre o tema, na configuração apresentada atualmente, tem quatro levantamentos. O primeiro deles foi realizado em dezembro de 2018, quando foi registrado o índice mais alto de defesa da proibição do aborto em qualquer situação (41%), com 34% de apoio à manutenção nos casos previstos na legislação, 16% ao apoio para mais situações e 6% para o apoio à permissão em qualquer situação. Em maio de 2022, a proibição em qualquer situação caiu para 32%, índice mais baixo registrado entre os quatro levantamentos. À época, 39% avaliavam que o aborto deveria ser permitido somente nos casos já previstos, 18% defendiam a permissão em mais situações e 8% se colocavam a favor do aborto em qualquer situação.

Entre as mulheres, 41% são a favor da proibição total ao aborto, ante 36% entre os homens. A taxa dos que defendem essa posição fica acima da média entre os mais velhos, com 60 anos ou mais (45%), na parcela com escolaridade fundamental (54%), no segmento de renda familiar mais baixa, de até 2 salários mínimos (46%) e nas regiões Nordeste (48%), Centro-Oeste e Norte (46%), e em cidades do interior do país (45%, ante 28% nas capitais ou regiões metropolitanas).

Na parcela de evangélicos, também é minoritária a posição de proibição do aborto em qualquer situação, embora o índice fique pouco acima da média (44%). Os demais evangélicos acreditam que o aborto deveria ser permitido nos casos previstos atualmente (35%), que deveria ser permitido em mais situações (13%), que deveria ser permitido em qualquer situação (4%), além de outros que não opinaram ou preferiram não escolher as alternativas apresentadas (4%). O cenário é similar ao registrado entre católicos, grupo no qual 40% defendem a proibição total, 35% defendem a manutenção da legislação atual, 15% apoiam o aborto em mais situações, e 7%, em qualquer situação.

Na faixa de idade de 16 a 24 anos, há 25% que defendem que o aborto seja permitido em mais situações, e 10% para quem deveria ser permitido em qualquer situação. Na seguinte, de 25 a 34 anos, os índices são similares (25% e 9%, respectivamente). Na parcela com escolaridade superior, também há mais apoio à permissão do aborto em mais situações do que as previstas atualmente (27%), e 9% apoiam a permissão em qualquer situação. Os mais ricos, com renda familiar mensal acima de 10 salários, também têm posições mais favoráveis à liberação do aborto em mais casos (32%) ou em qualquer situação (15%). No Sudeste, o índice dos que defendem a permissão do aborto em mais situações é mais alto (22%) do que nas demais regiões do país.

A maioria (56%) dos brasileiros tomaram conhecimento do projeto de um grupo de deputados federais à Câmara dos Deputados para igualar o aborto ao crime de homicídio se o tempo de gestação for superior a 22 semanas, mesmo em casos de estupro, fazendo com que a mulher possa ser presa por 20 anos. Nesse grupo estão tanto aqueles que se declaram bem informados sobre o tema (24%) quanto quem se declara mais ou menos informado (27%) ou mal informado (5%).

Questionados se são a favor ou contra esse projeto de lei que iguala o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, a maioria da população adulta do país se posicionou de forma contrária (66%), e 29% dizem apoiar a iniciativa. Há ainda 2% de indiferentes e 4% que preferiram não opinaram a respeito.

Entre as mulheres, 69% são contra o projeto, ante 62% entre os homens. A posição contrária é majoritária em todos os estratos socioeconômicos da população, mesmo entre aqueles que apoiam maior restrição em relação ao tema, incluindo os mais velhos (72%), os menos escolarizados (68%), os católicos (68%) e os evangélicos (57%), embora neste último fique pouco acima da média o apoio ao projeto de lei proposto pelo conjunto de deputados (37%).