Terra de Direitos

No Dia da Mulher e Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, celebrado em 25 de julho, vamos conhecer um pouco sobre mulheres quilombolas que defendem diariamente, e por diversas práticas, a biodiversidade. São quilombolas de diferentes idades, comunidades, saberes e histórias de vida que têm, em comum, a luta pela defesa do território tradicional e do meio ambiente.  A história em quadrinhos inspirada em mulheres quilombolas e produzida pela Terra de Direitos conta um pedacinho destas lutas. Há outras milhares de histórias que devem ser contadas. Quais mulheres quilombolas que você conhece desenvolvem ações de proteção e preservação da biodiversidade? Conta pra gente! São estas histórias que precisamos valorizar. Viva Tereza de Benguela!  Viva as mulheres quilombolas!  Viva as mulheres negras!  #TerezaDeBenguela   #Biodiversidade  #TitulaçãoQuilombola ▶️ Acesse aqui a história em quadrinhos: https://lnkd.in/d64pCpCt

#ReportagemEspecial | Neste 29 de junho, Dia Nacional do Pescador e da Pescadora, conversamos com mulheres das águas da região do Tapajós, no oeste do Pará, sobre as ameaças e desafios enfrentados diante das mudanças climáticas e do avanço das instalações portuárias em seus territórios. Leia a reportagem completa feita em uma parceria entre a Terra de Direitos e o Tapajós de Fato https://lnkd.in/ddZZD7Wk

Após uma série de reuniões entre as comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR), órgãos do poder público e empresa Paranaguá Saneamento, foi concedida licença ambiental para avanço na implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília. Sem sistema estruturado, as famílias se veem obrigadas a construírem, por conta própria e sem apoio do estado, fossas sépticas ou mesmo poços mortos, ambas estruturas sem tratamento dos resíduos e que escoam diretamente no solo.  #PovosTradicionais #ConsultaPrévia https://lnkd.in/dPuZJYwp

🌱🌽 ARTIGO I Pela 1ª vez a história do Brasil o povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares participam da atualização Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), uma ferramenta de gestão das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade, assim como promover a justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade.  E dentre as principais demandas que devem estar presentes nas ações nacionais de cumprimento do Plano, a garantia do direito ao território é a principal. Sem proteção territorial nenhuma das metas de preservação da biodiversidade pode ser alcançada. 📱 Veja o artigo completo da assessora jurídica popular da Terra de Direitos, Jaqueline de Andrade e da Coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cristiane Pankararu: https://lnkd.in/dssG6Vqv

Vitória quilombola I As 40 famílias da Comunidade quilombola de Gramadinho (PR) respiram mais aliviadas com o reconhecimento da justiça de que decisão de reintegração de posse não afeta a comunidade tradicional. A espera por decisão da 11ª Vara Federal da justiça levou 5 anos. https://lnkd.in/dXuzhpzE

🎉 Neste 15 de junho a Terra de Direitos completa 22 anos de atuação na defesa, na promoção e efetivação de direitos humanos.  Lado a lado de movimentos populares, organizações sociais, defensoras e defensores de direitos humanos, e de povos e comunidades tradicionais, por meio da assessoria jurídica popular a organização tem lutado pela defesa de territórios livres da exploração, pelo pleno acesso à justiça e por um sistema de justiça diverso, bem como pela democratização do acesso à terra no campo e na cidade, pela proteção à biodiversidade, soberania alimentar, justiça climática e pelo direito de lutar. E alguns destes momentos de luta e resistência do último ano a gente registra na nossa “foto” de aniversário. 🎂 Como festa boa é aquela que reúne as e os amigos, a gente te convida para deixar nos comentários uma mensagem para a aniversariante do dia.  Viva a luta popular!   #direitoshumanos  #aniversário    ➡️ Conheça mais de nossas ações no site www.terradedireitos.org.br

🌍 DIRETO DE DUBLIN I A proteção a defensoras e defensores de direitos humanos demanda uma ação articulada entre organizações sociais, e governos de países de várias partes do mundo! Entre os dias 11 e 13 de junho, a assessora jurídica da Terra de Direitos, Alane Luzia da Silva, participou da reunião do Memorial to Human Rights Defenders, da Rede Front Line Defenders, em Dublin (Irlanda). A participação foi como representação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. No encontro houve partilha de experiências de como os países têm protegido a vida e atuação de quem defende direitos humanos. Diante de organizações internacionais, as organizações ainda denunciaram a situação de violência sofrida por defensores. Dados e análises produzidas pelo Comitê, como do Dossiê "Vidas em Lutas" e a pesquisa "Na Linha de Frente", lançada por Terra de Direitos e Justiça Global - duas das 48 organizações que integram a articulação, evidenciam o aumento de violência contra defensores nos últimos anos 📱 A assessora da Terra de Direitos conta um pouco da importância do encontro e da visita ao Memorial que homenageia defensores de direitos, como a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Confira!  #DefensoresdeDireirosHumanos

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, nesta quinta-feira (13) o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e organizações sociais para realização de audiência pública para escuta aos diversos setores sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos. A audiência deve ocorrer em data a ser definida pelo ministro e relator, Edson Fachin.  #NãoIncentiveAgrotóxicos   ➡️ Saiba mais: https://lnkd.in/dCVWQabb

👚O “PL das blusinhas”, que prevê a tributação de 20% sobre compras internacionais, foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados. E nesta quarta-feira (12) outra taxação está em debate, e merece sua atenção. O mercado de agrotóxicos é beneficiado há 27 anos com redução ou isenção no pagamento de impostos. O Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011 concedem benefícios fiscais aos agrotóxicos, com redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos. A medida ficou conhecida em vários setores como “bolsa-agrotóxicos”.  📍 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade 5553, que questiona a inconstitucionalidade deste benefício.  #NaoIncentiveAgrotóxicos ➡️ Saiba mais: https://lnkd.in/dpd6tw-z

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos participa da Reunião do Memorial DDH da rede Front Line Defenders, em Dublin. O objetivo do evento é ampliar a troca de metodologias e homenagear pessoas defensoras assassinadas. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Alane Luzia da Silva, representa o Comitê no evento. Saiba mais: https://lnkd.in/dpxD5Rmd