ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil

Já está disponível o boletim de notícias Anac Informa do mês de junho. 📋 Nessa edição, confira: 🌿 Brasil ganha fórum em prol da descarbonização do setor aéreo com o uso de combustíveis sustentáveis (SAF). ✈️ Aberta consulta pública sobre novas regras para passageiros indisciplinados, com sugestões aceitas até 14/8. 🕒 Contribuições sobre fadiga no setor aéreo podem ser enviadas até 12/8. 🔧 Pessoas de baixa renda iniciam curso de manutenção aeronáutica financiado pela Anac. 👩⚖️ Procuradora da Anac é eleita presidente do comitê jurídico da International Civil Aviation Organization. Leia a newsletter completa a seguir: https://lnkd.in/d33AwZFd

Hoje, às 19h, será lançado o primeiro episódio da websérie do projeto "Liberdade no Ar", do Ministério Público do Trabalho em combate ao tráfico de pessoas no Brasil. A série abordará temas críticos como garimpo ilegal e exploração em confecções de roupas. E nós estaremos presentes! Representados por uma de nossas servidoras, que também é coordenadora de Facilitação do Transporte Aéreo, apresentaremos novas iniciativas para a aviação civil, destacando a liderança do Brasil nessa causa. Acompanhe a web série e saiba mais: https://lnkd.in/d74VhhUW

A 2º Edição da Semana Safety já vai começar, dessa vem em Belém/PA.  Vamos conversar sobre as dificuldades de operação na região amazônica, tirar dúvidas e ouvir as demandas de pilotos, mecânicos e empresas. Acesse o site e veja como participar: https://lnkd.in/dxxbt-BT

Estamos no Festival de Parintins! Para que os turistas possam curtir e torcer na festa do boi de Parintins (AM), a Anac zela pela segurança das operações aéreas. Além da fiscalização dos requisitos da aviação civil, a Agência realiza trabalho educativo com tripulantes e passageiros. Para nós da Anac, seja o seu boi Garantido ou Caprichoso, o importante é chegar em segurança à maior festa popular do Amazonas!

Depois de 70 anos, o Brasil ocupa novamente a liderança do comitê jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Nossa procuradora-geral, Alice Serpa Braga Della Nina, foi eleita presidente do comitê, nesta sexta-feira, 28 de junho, na sede da Oaci, em Montreal, no Canadá. Aclamada por suas competências acadêmicas e sua experiência em cooperação internacional, além da fluência em cinco idiomas, Alice é a primeira mulher brasileira a ocupar o posto. Antes dela, apenas um brasileiro esteve no mesmo cargo: Thomas Anthony Cavalcanti, em 1953.  Alice também passa a ser a segunda mulher a presidir o comitê. Com a nova composição, haverá um equilíbrio de gênero na gestão do grupo, com dois homens e duas mulheres na vice-presidência. Saiba mais: https://abrir.link/jKDhy

A audiência pública da Anac sobre fadiga no setor aéreo recebeu diversas contribuições hoje, 28/6, em Brasília (DF). E o processo de consulta pública segue aberto até o dia 12/8. Conheça a proposta e contribua. Saiba mais no nosso site. https://lnkd.in/dK9hx4tB

Nessa quinta-feira (27/6), estivemos na XP Aviation, em Goiânia (GO), para conversarmos e trocarmos experiências com os mecânicos de manutenção aeronáutica presentes no evento. Os principais assuntos discutidos foram a necessidade de mais mecânicos de manutenção aeronáutica no mercado e de mais checadores na região para a realização de exames de proficiência técnica. Também debatemos as principais dificuldades no tratamento com fabricantes de aeronaves e esclarecemos dúvidas sobre procedimentos de manutenção. Valorizamos a importância da proximidade com o nosso público regulado e já estamos planejando uma nova conversa com os mecânicos de manutenção aeronáutica.

Já está disponível para consulta o texto da resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado a passageiros indisciplinados em voos domésticos.  Estamos propondo regras mais rígidas para coibir o mau comportamento de viajantes que colocam em risco a segurança da aviação civil. A resolução propõe desde a retirada do passageiro da aeronave até a proibição de voar por um período de 12 meses. Empresas aéreas terão que informar todos os casos à Anac, em períodos determinados pelo texto. E serão multadas caso não apliquem as punições. Dê sua contribuição, acessando a página de consultas públicas da Agência. Contribuições serão recebidas até dia 14 de agosto! Saiba mais na matéria no nosso portal: https://abrir.link/JMMwZ

Celebramos a diversidade e o amor, mas também lembramos sobre a importância da igualdade, do respeito e dos direitos. Cada letra dessa sigla representa histórias, vidas e identidades que enriquecem a nossa sociedade, cada dia mais plural!

Realizamos a oficina "Judicialização no Setor Aéreo", em Brasília (DF), no dia 26 de junho. O evento reuniu representantes de diversas entidades e empresas do setor aéreo, além de órgãos governamentais. O objetivo foi discutir estratégias que buscam aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no setor. A Anac destacou a importância da regulação por incentivos, promovendo cooperação e diálogo entre regulador, regulados e consumidores, para melhorar a qualidade e a segurança no setor.