Soluções Inclusivas Sustentáveis

No início de julho, a SIS contribuiu na consulta pública 6/2024, da SUSEP, que buscou definir o que são "seguros ou planos de previdência sustentáveis", ou seja, voltados para atividades econômicas sustentáveis. A SIS defendeu alinhamento com o trabalho que o governo vem fazendo em Taxonomia Sustentável, bem como apoiou a demanda do mercado de que os títulos de capitalização sejam incluídos. Também propôs melhorias na redação e defendeu fortemente que um seguro ou plano não possa ser denominado sustentável se não tiver um sistema robusto de gerenciamento de riscos climáticos e socioambientais, de forma a efetivamente prevenir danos dessa natureza, bem como propôs que se exija um percentual mínimo (25%) dos investimentos destinados a gerar benefícios climáticos ou socioambientais para que o rótulo "sustentável" possa ser usado. A SIS é a única organização da sociedade civil que integra o Grupo de Trabalho de Transformação Ecológica da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, criado no início de junho.

Na última sexta-feira, a SIS contribuiu na consulta pública 100/2024, do Banco Central do Brasil, acerca da possível edição de norma sobre divulgação de informações quantitativas por instituições financeiras supervisionadas pelo BC com relação ao gerenciamento de riscos climáticos e socioambientais. Apesar de o foco principal da consulta terem sido os riscos climáticos, a SIS defendeu, dentre outros pontos, que seja mantida a abordagem integrada que o BC tem dado aos temas climáticos e socioambientais, inclusive porque já há padrões globais voluntários sobre riscos relativos a ecossistemas (biodiversidade e capital natural), como a TNFD, além de vários padrões anteriores, da GRI, IFC, SASB e muitos outros, que já abordavam também temas sociais e ambientais. O foco da "contribuição da SIS" (https://bit.ly/3W9wwmM) foi maior transparência em informações sobre governança, análise de cenários e diligências realizadas para avaliação de riscos climáticos e socioambientais, abrangendo tanto o cumprimento da legislação brasileira na matéria quanto indicadores-chave de desempenho (sendo que foram trazidos vários exemplos relativos ao setor agrícola e foram apresentados vários estudos demonstrando os impactos financeiros do desempenho climático e socioambiental). A fundadora da SIS, Luciane Moessa, vem estudando criticamente o tratamento do tema por reguladores/supervisores bancários em todo o mundo desde 2014, quando iniciou pesquisa pós-doutoral na USP sobre o assunto. Os resultados atualizados dessa pesquisa foram publicados em abril sob a forma de um dos capítulos da obra "Sustainable Finances and the Law", da prestigiosa editora Springer, no qual ela descreve o estágio atual das regulações sobre o tema mundo afora e faz recomendações para o conteúdo da "regulação ideal". Veja "aqui" (https://bit.ly/3XJLq4i) o resumo ("abstract") do capítulo de autoria dela.

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Amanhã (28/6), encerra-se a Consulta Pública 100/2024 do Banco Central do Brasil com as sugestões e colaborações da sociedade civil para aprimoramento das regras de divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC), lançada no dia 27 de abril. O momento é mais do que oportuno para relermos o artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil em 20 de maio intitulado “O que o setor financeiro tem a ver com a tragédia climática gaúcha?”, de Luciane Moessa, Diretora Executiva e Técnica da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), em coautoria com Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. #esg #riscoclimatico #setorfinanceiro #clima #finanças #desastres

Amanhã (28/6), encerra-se a Consulta Pública 100/2024 do Banco Central do Brasil com as sugestões e colaborações da sociedade civil para aprimoramento das regras de divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC), lançada no dia 27 de abril. O momento é mais do que oportuno para relermos o artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil em 20 de maio intitulado “O que o setor financeiro tem a ver com a tragédia climática gaúcha?”, de Luciane Moessa, Diretora Executiva e Técnica da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), em coautoria com Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. #esg #riscoclimatico #setorfinanceiro #clima #finanças #desastres

No dia 14 de junho, aconteceu a primeira reunião das organizações integrantes do Comitê Consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB). Esse Comitê é composto apenas por entes públicos, incluindo Ministérios, reguladores financeiros e o BNDES, e foi criado com a finalidade de coordenar o desenvolvimento da TSB. O Plano de Ação da Taxonomia, lançado na COP 28 do Clima em Dubai, prevê a criação de dez grupos técnicos setoriais no âmbito do CITSB: (i) agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; (ii) indústrias extrativas; (iii) indústrias de transformação; (iv) energia; (v) água, esgoto, resíduos e descontaminação; (vi) construção; (vii) transporte, armazenagem e correio; (viii) serviços sociais, qualidade e planejamento. Além disso, estão previstos dois grupos temáticos, um responsável por definir critérios, desenvolver índices e instituir sistemas de relato, monitoramento e verificação de fluxos financeiros para as atividades, ativos e projetos abrangidos (MRV) e outro para tratar do enfrentamento das desigualdades (sociais, regionais, étnicas e de gênero). A SIS enviará contribuições técnicas para o CITSB com relação aos 7 primeiros setores (ainda que alguns não sejam integralmente cobertos, como indústrias de transformação). O Comitê Consultivo reúne 18 organizações dos segmentos: acadêmico (Climate Policy Initiative, com grande expertise em Agropecuária, Florestas, Energia e Infraestrutura), MRV (ABNT), terceiro setor (duas), movimentos sindicais (uma para trabalhadores rurais e outra para urbanos), economia real (CEBDS + organizações representando agropecuária, indústria, mineração, transportes, combustíveis e construção civil), além é claro, do setor financeiro (bancos, seguros, previdência privada e investimentos), que é o grande usuário das informações a serem prestadas pelas empresas da economia real. A associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), por seu trabalho de excelência em regulações financeiras ASG e sua visão global acerca das Taxonomias, foi uma das duas entidades do terceiro setor a serem escolhidas para integrar o CITSB, juntamente com o Instituto de Estudos Socioecônomicos (INESC). A Diretora Executiva e Técnica da SIS, Luciane Moessa de Souza, PhD, é a representante titular, e o economista Guilherme Lima é o representante suplente. Guilherme integra a equipe técnica de Taxonomia da SIS desde o início. O biólogo e consultor ambiental internacional Saulo Andrade, especialista em bioeconomia e gerente executivo da SIS, é o terceiro representante da entidade, na condição de observador.  

13 de junho! Chegou o dia de celebrarmos os dois anos da SIS! 💚🇧🇷🌎🌍🥂🦋🌏💪🏼 Chegamos aos dois anos. Avançamos muito na missão de promover o “casamento” entre o setor financeiro e a sustentabilidade. A associação SIS – Soluções Inclusivas Sustentáveis, fundada em 2022, ainda é hoje a única Organização da Sociedade Civil (OSC) de caráter técnico-científico que tem sede global (não apenas uma representação) no Brasil e é totalmente focada em fortalecer esta conexão (não se trata de um programa apenas, trata-se da missão organizacional). A “festa” de dois anos de existência coincide com a conclusão dos mandatos da primeira Diretoria e Conselho Fiscal.  Para o biênio 2024 – 2026, nossa Diretoria será composta por Luciane Moessa, fundadora da SIS e que continuará em sua atuação como Diretora Executiva e Técnica, o economista Guilherme Lima, que já é Diretor Administrativo e Financeiro desde dezembro de 2023 e permanece nesta função e, finalmente, Rodrigo Bruno, jornalista eleito novo Diretor de Comunicação e Relações Institucionais. Cabe destacar que o biólogo Saulo Andrade foi recentemente contratado para exercer o cargo de Gerente Executivo da SIS. Durante a Assembleia, também foram eleitos os novos membros do Conselho Fiscal: o consultor ambiental mineiro Leonardo Ferreira, associado fundador da SIS, a oceanógrafa negra radicada em Curitiba Mayara Campos, que trabalha na equipe de mudanças climáticas da EY e, finalmente, a advogada carioca Tatiana Bastos. Estamos muito animados em prosseguir em nossa missão contando com uma Diretoria e Conselho Fiscal marcados pela diversidade de gênero, etnia e, em alguma medida, também regional, além de comprometido com a causa socioambiental e climática. Leia a notícia completa em nosso site, incluindo minibio dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da SIS: https://bit.ly/3xjzlYL #ESG #SoluçõesInclusivasSustentáveis

Diretora Executiva e Técnica da SIS contribui com estudo do LAB sobre Taxonomia em finanças sustentáveis O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) publicou o estudo “Taxonomia em finanças sustentáveis, desafios e perspectivas para o Brasil”. Luciane Moessa foi autora de capítulo sobre indicadores-chave de desempenho por setores econômicos. Leia mais neste comentário da Diretora da SIS no LinkedIn: https://bit.ly/4cilcdi. Link do estudo: https://bit.ly/3RqfEVQ #ESG #taxonomiasustentávelbrasileira

Voltamos a unir forças para que o Dia Mundial do Meio Ambiente não passe em branco… passe em verde! Escolhemos o Dia Mundial do Meio Ambiente para comunicar que a Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis - SIS e o Instituto Clima e Sociedade - iCS renovaram sua parceria em mais um projeto que promove a integração de fatores climáticos e socioambientais (CSA) por instituições financeiras. Vamos atuar em cinco frentes: a) inaugurando a fase de engajamento do Ranking da Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (RASA) e realizando novos ciclos de avaliação de instituições financeiras; b) ampliando e aprimorando nossas ações de advocacy para fortalecer a atuação de reguladores financeiros em matéria ASG; c) aprofundando nossas contribuições para a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), para mais de 15 setores econômicos;                                      d) fornecendo treinamentos para o setor financeiro, Ministério Público e organizações da sociedade civil sobre os temas em que atuamos; e e) construindo uma ampla iniciativa multi-stakeholder por maior transparência de dados socioambientais para uso do setor financeiro. O tamanho do desafio é enorme. Mas a nossa capacidade de vencê-lo é muito maior! #ESG #SolucoesInclusivasSustentaveis #iCS

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a incorporação de aspectos socioambientais na concessão de crédito rural pela Resolução CMN 5.081/2023 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou no dia 23 de maio audiência pública para discussão sobre a incorporação de aspectos socioambientais na concessão de crédito rural pela Resolução CMN 5.081/2023, que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão desta modalidade de crédito. Também foi discutida a legalidade do Decreto 11.688/2023, que trata da regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União. Cláudio Filgueiras, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (DEROP) do BC, foi a primeira autoridade a falar. Ele ressaltou a importância do crédito rural (que é subsidiado com o orçamento do governo federal) para o fomento da agricultura familiar, e destacou as fraudes graves (ainda que em pequeno número, no universo de operações, e quase sempre envolvendo imóveis rurais grandes e médios) encontradas pela fiscalização ao cruzar dados do CAR e outras bases de dados socioambientais. Muitas dessas fraudes caracterizam crimes contra o sistema financeiro e o Banco Central comunica ao Ministério Público Federal para que ocorra a devida persecução criminal. Richard Torsiano, CEO da Terra Analytics e Instrutor da Escola Nacional de Magistratura, falou sobre estudo que conduziu buscando identificar quantas propriedades rurais apresentam irregularidades segundo o disposto na Resolução CMN 5.081/2023. De 7 milhões de imóveis rurais analisados, 873 mil (12%) estão irregulares. A maioria destes imóveis (502 mil) está localizada na Amazônia. O dado mais importante trazido pelo Richard foi que, na Amazônia, o impacto se dá em 44% dos imóveis. Vale salientar (e esse é um comentário da SIS) que esse percentual muito próximo do percentual de imóveis rurais em que ocorrem grilagem e desmatamento ilegal em florestas públicas não destinadas, conforme já demonstraram vários estudos do IPAM (Instituto de Pesquisas da Amazônia) - cerca de 40%. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, comentou sobre proposta do MMA para criação de novo manual de classificação de florestas públicas, visando facilitar a regularização fundiária de fragmentos de florestas em áreas ocupadas que estavam sendo consideradas florestas públicas não destinadas. Isso facilitará muito a regularização fundiária de pequenas propriedades e, portanto, da agricultura familiar. Leia a notícia completa em nosso site: https://bit.ly/3Vh932B Assista à gravação da audiência: https://lnkd.in/ecZzWtgU Continua nos comentários