A demanda dos brasileiros em busca da cidadania portuguesa aumenta a cada dia e quem está com processo na fila reclama de atrasos.
Passaporte: Brasileiros relatam dificuldades no processo para tirar cidadania portuguesa
Mas qual o prazo para a conclusão dos processos? E qual o canal mais rápido para fazer o pedido: consulados portugueses no Brasil ou conservatórias (cartórios) em Portugal?
A pedido do Portugal Giro, Isabel Grillo Comte, jurista portuguesa que integra a equipe da consultoria Martins Castro, tira as dúvidas sobre os procedimentos.
Cidadania: Como tirar? Netos têm direito? Especialistas tiram dúvidas sobre lei
Onde é possível fazer o pedido de cidadania?
Artigo 32º do Regulamento da Nacionalidade:
a) Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)
b) Conservatória do Registo Civil (Diversas cidades)
c) Serviços Consulares Portugueses (No Brasil)
Qual o caminho mais rápido?
A decisão será sempre mais curta se o pedido for apresentado à conservatória, porque os consulados não têm poder de decisão e remetem os processos a Portugal.
Quais os prazos considerados normais para conclusão dos processos?
Depende do volume de pedidos, dos recursos humanos de cada conservatória e de cada pedido específico. Por exemplo: o tempo do processo de um neto de português com 80 anos ou mais vai ser menor do que o processo de nacionalidade pela via sefardita. De todo modo, tendo como parâmetro processos já em curso, o tempo médio é de dois anos.
Os diferentes tipos de processos são aceitos em todos os órgãos?
As conservatórias aceitam todas as formas de obter cidadania. E os consulados podem receber e encaminhar para Portugal os documentos referentes a qualquer pedido. Com relação aos filhos de portugueses, os consulados podem apenas registrar por escrito as certidões de nascimento, mas o documento só terá valor quando for integrado na Conservatória de Registos Centrais.
Mas quem está fora de Portugal?
Pode recorrer ao consulado e à conservatória (ao enviar documentos pelo correio ou nomeando um representante).
Qual documento essencial, que serve como ponto de partida?
Varia de acordo com a forma de obter a cidadania, mas a certidão de nascimento é o documento base para todos os pedidos.
Leia mais: Portugal é o segundo país que mais concede cidadanias na Europa