Brasil e Portugal chegaram a acordo para eliminar uma etapa da burocracia que envolve a troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela “carta” de motorista do país europeu.
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Os brasileiros que têm CNH expedida após 18 de maio de 2017, com código QR no verso, não precisam mais da declaração de autenticidade, que era expedida pelos consulados do Brasil em Portugal.
Era uma antiga reivindicação da crescente comunidade brasileira residente no país, a maior entre os estrangeiros, com 211 mil.
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Agora, os motoristas podem ir direto ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal (IMT) dar entrada no documento português.
Além de agilizar um processo lento que pode demorar mais de um ano, como mostrou o Portugal Giro, o novo procedimento é um passo “em direção ao reconhecimento mútuo de documentos e serviços digitais”, informou o Itamaraty em nota.
Os brasileiros são responsáveis por mais de 40% dos pedidos de troca, revelou o IMT. Isso representou cerca de 18 mil requisições no último ano.
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O aumento do tráfego de trabalho no IMT obrigou o órgão a criar um plano de recuperação dos pedidos, que está em andamento.