Uma disparada no número de pedidos de estrangeiros pela carteira de motorista de Portugal, impulsionada pela grande quantidade de brasileiros em busca do serviço, congestionou o processo de emissão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
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Há um plano de recuperação dos pedidos pendentes em curso, e que prevê um tempo médio para finalização de 60 dias. Mas existem brasileiros na fila há mais de um ano.
O gargalo pode ser explicado pela quadruplicação do número de solicitações entre 2016 e 2019, intervalo no qual a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer. Até a explosão da pandemia de Covid-19, a média era de 60 mil solicitações anuais.
Houve uma redução em 2020, mas em 2021 os pedidos retomaram e fecharam o ano com cerca de 45 mil. Os brasileiros são responsáveis por mais de 40% das requisições, diz o IMT.
Mas também há portugueses e motoristas de outras nacionalidades à espera do desfecho do processo.
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É uma espera que tem gerado situações insólitas, descritas publicamente no Portal da Queixa. Entre elas, a de um brasileiro que iniciou o processo em junho de 2020, telefonou recentemente para o IMT e ouviu o atendente dizer que ele não deveria ter demorado tanto sem cobrar. Por isso, o tema foi esquecido.
Outro brasileiro diz que abriu processo em outubro de 2020, ficou parado e, segundo ele, poderia estar perdido.
Um brasileiro pode dirigir em Portugal com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 185 dias como turista. Caso fixe residência, o prazo cai para 90 dias com a obrigatoriedade de dar entrada no IMT para troca do documento válido. Muitos brasileiros, maioria nos aplicativos de transporte, começam a trabalhar como motoristas antes mesmo de trocar a carteira.
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Durante a transferência, a CNH tem que ser entregue e validada em um posto consular antes de o motorista seguir para outras etapas online e presenciais, diz um brasileiro que pediu anonimato para que o seu processo não atrase:
— É uma aventura. Para fazer o pedido no IMT, é preciso ter a CNH validada pelo consulado, onde leva meses para conseguir um agendamento. Ao ligar para o IMT e perguntar se teria algum prazo para obter resposta, a atendente disse que não tem prazo para o processo.
O IMT explicou ao Portugal Giro que enfrentou desafios durante a pandemia.
“A situação pandêmica implicou a desmaterialização parcial do procedimento, sendo que o processo implica a entrega do original e a recolha presencial dos dados biométricos, fotografia e a assinatura. A pandemia não só teve repercussões na resposta do serviço, face às limitações de atendimento presencial e às ausências pontuais de trabalhadores, como apresentou dificuldades aos requerentes, pois a obtenção da documentação necessária ao pedido nem sempre tem sido de fácil acesso”, informou o IMT.
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O órgão garantiu que tem feito contato com países de fora da União Europeia, como o Brasil, para tentar criar um sistema de verificação de autenticidade mais rápido e eficaz. E que “passará a contar a partir da próxima semana com o apoio de um aplicativo de validação da autenticidade dos títulos de condução”.