A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado está avaliando um projeto de lei que pode proibir a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030 e a circulação a partir de 2040.
O polêmico projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) determina que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão liberados. Automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis.
![Projeto de lei quer acabar com automóveis movidos apenas a gasolina no Brasil — Foto: Fabio Aro/Autoesporte](https://cdn.statically.io/img/s2-autoesporte.glbimg.com/OterGeQCMRoWp2-sBq8C-Tq5sPc=/0x0:1400x788/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_cf9d035bf26b4646b105bd958f32089d/internal_photos/bs/2023/0/T/t0wE0rR6WuAjoCIUBWoQ/honda-civic-type-r-e-toyota-gr-corolla-2.jpg)
De acordo com o senador, a ideia partiu de outros países, principalmente europeus, que têm projetos semelhantes, embora ainda sem um consenso de como isso seria feito e já haja movimentos para estender os prazos de extinção de veículos a gasolina ou diesel com o desenvolvimento de combustíveis sintéticos e não mais dependentes do petróleo.
De qualquer forma, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta, concorda com o projeto e destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
![Carros elétricos estão no centro da discussão — Foto: Renato Durães/Autoesporte](https://cdn.statically.io/img/s2-autoesporte.glbimg.com/Z-MxfBzHPxWi-GK1FgMUbAtpDck=/0x0:1400x788/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_cf9d035bf26b4646b105bd958f32089d/internal_photos/bs/2024/r/G/Zs2h3VSOmKDv1bZfN08g/gwm-ora-03-skin-e-byd-dolphin-4.jpg)
“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, escreveu o relator.
A decisão da CMA é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados e depois vai para sanção ou veto presidencial.
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