MMA e FGV realizam evento para apresentação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Fase 3

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio/MMA), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizaram, na cidade de Altamira (PA), um seminário para apresentação de proposta para o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, sigla em inglês) Fase 3. Aproximadamente 50 pessoas, entre representantes dos governos federal, estadual e municipal, instituições de ensino, ONGs, povos indígenas e comunidades tradicionais, participaram do evento realizado no dia 16 de maio.

O objetivo do evento foi compartilhar o plano atual do projeto e receber contribuições das instituições e organizações parceiras a partir de suas experiências de atuação no território do Baixo Xingu, onde será implementado o projeto.

Para a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, uma ação importante para alcançar os objetivos do projeto é ampliar o número de áreas protegidas como forma de assegurar os territórios tradicionais. “Gostaria de dizer que se nós temos amplos espaços não destinados, ainda é possível ampliar a quantidade de áreas protegidas, e nós vamos fazer um esforço para isso. Porque quando a gente destina uma área, a gente reconhece o direito de um território tradicional, porque onde tem floresta sobrando, a gente sabe que tem as pessoas lá dentro", comentou. Ainda de acordo com Rita, assegurar os territórios é apenas um primeiro passo. “Após isso, um segundo passo importante é aprimorar os processos de gestão das Unidades de Conservação. E eu acredito muito nesses processos que envolvem a participação da sociedade na contribuição em suas diferentes competências, para uma gestão participativa”, afirmou.

O projeto, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), tem o objetivo de melhorar a conservação ambiental e o manejo sustentável na Amazônia brasileira promovendo, dessa forma, o desenvolvimento sustentável da região e apoiando políticas públicas ambientais nos territórios de execução.

Segundo Fernando Juruna, cacique da Aldeia Boa Vista TI Juruna do km 17, os pontos discutidos e acrescentados à proposta do projeto no seminário serão fundamentais para a construção de políticas públicas em seu território. “Este projeto traz segurança e cuidado para com os povos indígenas. Foi muito gratificante para mim, como cacique e representante da aldeia, participar deste momento tão importante, que representa muitos avanços após tanto tempo de esforço para construir essa proposta. Estou feliz, pois isso vai nos ajudar muito em nosso território, na gestão do dia a dia e no atendimento ao meu povo, que tanto precisa”.

Entre as principais entregas propostas pelo projeto estão a consolidação da gestão das áreas protegidas, a implementação de planos de manejo florestal comunitário nas reservas extrativistas, o desenvolvimento de arranjos para implementação e ganho de escala na restauração florestal, a promoção da sociobioeconomia, o fortalecimento institucional das organizações locais de base comunitária e a conexão entre políticas públicas de diferentes esferas e a realidade de campo. De acordo com Carlos Eduardo Marinello, chefe de gabinete da SBio/MMA, “este projeto é fundamental para alinhar as políticas de conservação com as necessidades e práticas locais, em direção ao desenvolvimento sustentável e inclusivo para as comunidades envolvidas. Tudo isso será feito buscando a colaboração com governos e organizações locais.”

A construção da proposta teve início em dezembro de 2023, com a realização de um workshop em Brasília, que contou com a participação de 51 pessoas e 21 instituições, para colher informações e subsídios iniciais para o projeto. Este seminário é a última etapa de construção da Fase 3, que será finalizada com a inclusão das informações coletadas durante o evento.

Sobre o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com instituições de Meio Ambiente nacionais e estaduais.    

O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.