Termos de Uso
TERMOS E CONDI��ES DE USO DA PLATAFORMA�ESTUDA.COM
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Por meio do presente instrumento, � � � � � � � � � � � �
ESTUDA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS S.A., pessoa jur�dica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 22.951.899/0001-60, com sua sede matriz situada na Avenida: �Manoel Jos� de Arruda, n. 849 - Bairro: Shangri-l�, cidade de Cuiab� – MT. 78070-720.
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A�Estuda.com�� uma Plataforma acad�mica (dispon�vel em website e aplicativo) cujo objetivo � empoderar os estudantes por meio de resolu��o de exerc�cios e an�lise detalhada de desempenho.
As funcionalidades oferecidas nos aplicativos podem ser diferentes das oferecidas no site da�Estuda.com.
A�Estuda.com�apresenta os Termos de Uso de seu website e aplicativo e seus servi�os estabelecidos neste documento.
O presente instrumento particular denominado “Termos e Condi��es de Uso” regula os direitos e obriga��es relacionados ao acesso da Plataforma�Estuda.com, ambiente virtual de aprendizagem disponibilizado pela Estuda.com, utilizado por voc�, na qualidade de “aluno”, “administrador”, “gestor”, “professor” ou “visitante”, doravante nominados como�“usu�rio”.
Esses Termos de Uso orientam o uso da�Estuda.com, incluindo o uso da Plataforma, servi�os e funcionalidades. Esses termos s�o v�lidos para todos os usu�rios da�Estuda.com.
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DEFINI��ES
- Plataforma:�refere-se � Plataforma educacional – site�estuda.com�- objeto do presente Termo, que possibilita �s escolas e usu�rios utilizarem como forma de extens�o das atividades desenvolvidas, com o fito de ampliar as possibilidades de estudo e aprendizado dos alunos a partir do acesso dos mesmos � ferramenta eletr�nica mediante acesso � internet;
- Informa��o confidencial:�todas as informa��es t�cnicas obtidas atrav�s da rela��o de comunica��o com o usu�rio, seja por quaisquer meios, e relacionadas ao licenciamento de software, projetos, especifica��o, funcionamento, organiza��o ou desempenho da referida empresa. S�o consideradas para efeito deste Termo toda e qualquer informa��o, patenteada ou n�o, de natureza t�cnica, operacional, comercial, jur�dica, know-how, inven��es, processos, f�rmulas e designs, patente�veis ou n�o, planos de neg�cios (business plans), m�todos de contabilidade, t�cnicas e experi�ncias acumuladas, documentos, c�lculos, an�lises de desempenho, papeis, estudos, dados, pareceres e pesquisas a que o usu�rio tenha acesso:
- a) por qualquer meio f�sico (v.g. documentos impressos, manuscritos, fac-s�mile, mensagens eletr�nicas (e-mail, chat), fotografias etc;
- b) por qualquer forma registrada em m�dia eletr�nica (CD’s e pendrives, etc);�
- c) oralmente;
- Aluno(s):�nome que identifica a pessoa que acessa a Plataforma com o perfil de aluno para a resolu��o de exerc�cios e an�lise de desempenho;
- Professor(es)/gestor(es):�� composto por professores, gestores e/ou pessoas de �reas complementares que trabalham em uma institui��o de ensino; Na Plataforma, possuem permiss�es espec�ficas;
- Respons�vel legal:�termo que define os pais e/ou respons�veis pelos alunos menores de idade;
- Usu�rio(s):�termo que compreende o grupo de pessoas definidas anteriormente nos itens 3, 4 e 5;
- Terceiro(s):�pessoas ou entidades que n�o comp�em o grupo definido anteriormente no item 6; fazem parte diretamente do processo ou da a��o deste Termo, est�o ligados ou t�m interesses nele. S�o considerados terceiros, aqueles que n�o s�o usu�rios da Plataforma nem possuem login de acesso � Plataforma;�
- Processo Avaliativo Diferenciado:�servi�o espec�fico fornecido pela Estuda.com, caracterizado pela participa��o de estudantes que podem ou n�o estarem matriculados na institui��o de ensino. Tal processo avaliativo consiste na aplica��o de avalia��o, com a possibilidade de ser no formato de simulado aberto, processo seletivo ou concurso de bolsa de estudos;�
- Simulado ENEM – Estuda.com:�servi�o espec�fico fornecido pela Estuda.com, caracterizado pela disponibiliza��o de uma avalia��o externa que simula o ENEM com quest�es in�ditas e com corre��o de acordo com a Teoria de Resposta ao Item (TRI);�
- Service Level Agreement�(SLA): � um acordo de n�vel de servi�o composto por um conjunto de diretrizes operacionais, procedimentos e m�tricas que a Estuda.com deve seguir para garantir o n�vel de entrega para o usu�rio;�
- Application Programming Interface�(API):�As APIs s�o um conjunto de padr�es definidos que fazem parte de uma interface e que permitem a cria��o de plataformas de maneira mais simples e pr�tica para desenvolvedores. A partir de APIs � poss�vel criar softwares, aplicativos, programas e plataformas diversas. Elas s�o uma forma de integrar sistemas, possibilitando benef�cios como a seguran�a dos dados e facilidade no interc�mbio entre informa��es com diferentes linguagens de programa��o;
- L�TeX:�� um sistema de prepara��o de documentos no qual o escritor usa texto simples, ao inv�s do texto formatado encontrado em processadores de texto, al�m de apresentar foco no conte�do e na distribui��o l�gica das ideias, e n�o na apar�ncia.
- Cookies:�S�o pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do Usu�rio (celulares e tablets, por exemplo) para memorizar algumas informa��es relativas � navega��o da Plataforma. Nesse sentido, pode-se dizer que cookies s�o identificadores eletr�nicos. A Estuda.com utiliza�cookies�para permitir um melhor funcionamento t�cnico da Plataforma, para lembrar determinadas prefer�ncias de navega��o estabelecidas pelo Usu�rio, para oferecer produtos e servi�os relevantes para os Usu�rios, para identificar o tr�fego na Plataforma, entre outras finalidades. Os�cookies�utilizados na Plataforma podem ser pr�prios (first-party) – isto �, estabelecidos pela pr�pria Estuda.com; ou de terceiros (third-party) – ou seja, estabelecido por outros dom�nios. Os�cookies�utilizados pela Estuda.com podem capturar os dados n�o sigilosos do equipamento, tais como navegador utilizado, vers�o, defini��o do monitor e comportamento no portal;�
- Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (“LGPD”):�Diploma normativo (Lei n.� 13.709, de14 de agosto de 2018) que disp�e sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou f�sicos realizados por pessoa natural, ou por pessoa jur�dica, de direito p�blico ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e, ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades � diversas, � equilibrando � interesses � e � harmonizando � a � prote��o � humana � com � o desenvolvimento �tecnol�gico �e �econ�mico.
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OBJETO
O presente instrumento, denominado “Termos e Condi��es de Uso”, objetiva regular a utiliza��o da Plataforma Estuda.com por voc�, usu�rio, conforme estipulado nos itens abaixo.
A Plataforma Estuda.com � uma modalidade � dist�ncia de presta��o de servi�os educacionais (online), cujo conte�do � relativo ao pacote contratado pela institui��o de ensino ao qual os usu�rios encontram-se vinculados e est� dispon�vel para acesso no s�tio eletr�nico�www.estuda.com, link “acessar”.
N�o compreende o objeto do presente termo:
A cess�o ou licenciamento de propriedade intelectual sobre a Plataforma, a qualquer t�tulo, restringindo-se unicamente a licen�a de uso;
A cess�o ou licen�a sobre direitos de propriedade industrial sobre marcas, elementos gr�ficos ou qualquer outro componente do software utilizado;
O know-how referente aos servi�os desempenhados pela Estuda.com;
A outorga de direito de sublicenciamento, engenharia reversa, adapta��o, tradu��o de c�digo-fonte;
A disponibiliza��o dos programas e equipamentos necess�rios para acesso � Plataforma Estuda.com;
A intermedia��o entre a rela��o usu�rio e a Estuda.com.
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ACESSO � PLATAFORMA�ESTUDA.COM�E ACEITE DOS TERMOS DE USO
O acesso � Plataforma educacional Estuda.com � dado por meio do website�http://estuda.com/�e inclui todo conte�do, servi�os e pacotes de suporte disponibilizados.
Para isso, requer-se o aceite do usu�rio, a partir da confirma��o de todo o conte�do dos Termos e Condi��es de Uso e Pol�tica de Privacidade, seguido de cadastro com login e senha na Plataforma.
Na hip�tese de a Plataforma ter sido contratada por alguma institui��o de ensino, os alunos vinculados a tal institui��o ter�o acesso a Estuda.com mediante autoriza��o expressa e de seus representantes legais realizada na Secretaria da unidade escolar da institui��o de ensino nos casos necess�rios, ou diretamente no primeiro acesso � Plataforma�Estuda.com, de modo que se responsabilizam civil e criminalmente, inclusive perante terceiros, pela veracidade dos dados informados, bem como pelo consentimento dos termos aqui estabelecidos.
Ao acessar ou utilizar qualquer conte�do/servi�os da referida ferramenta de estudo, isto �, da Plataforma Estuda.com, o usu�rio concorda com todos os termos e condi��es do presente instrumento, plenamente e sem reservas. Caso n�o concorde, o usu�rio n�o deve acessar a Plataforma e nem fazer uso da mesma.
O usu�rio ser� respons�vel pelo uso da Estuda.com, nos termos aqui estabelecidos, observando toda a legisla��o nacional vigente, e as pol�ticas publicadas e divulgadas pela Estuda.com e por seus parceiros comerciais, constantes na Plataforma.
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NOSSOS SERVI�OS
A Plataforma Estuda.com � um software de presta��o de servi�os educacionais que otimiza e automatiza os passos de gest�o de prova, simulados e tarefas de casa. Suas funcionalidades e servi�os s�o as seguintes:
• � � � �Avalia��es online ou impressas: �
Dentro da Plataforma � poss�vel criar de maneira f�cil e pr�tica e em uma �nica tela, provas, lista de exerc�cios ou simulados. �
• � � � �Banco de quest�es com mais de 200 mil itens categorizados: �
Contamos com um banco de itens com mais de 200 mil quest�es de ENEM e v�rios vestibulares, todas as quest�es s�o categorizadas e de uso ilimitado pela escola. �
• � � � �Adapta��o de quaisquer quest�es do nosso banco de quest�es: �
As quest�es do nosso banco podem ser adaptadas ou editadas pelos professores, essas quest�es adaptadas ficam restritas ao professor e � escola, criando um banco pr�prio. �
• � � � �Importa��o de quest�es e provas prontas que est�o no formato Word: �
Contamos com um sistema de leitura de arquivos no formato docx/doc para fazer a importa��o de quest�es, ou seja, caso voc� tenha uma avalia��o no Word poder� trazer suas quest�es de maneira r�pida e f�cil para a Plataforma e utiliz�-las em qualquer avalia��o. �
• � � � �Cria��o de quest�es dentro da Plataforma: �
� poss�vel incluir novas quest�es objetivas ou discursivas na nossa Plataforma, sendo que a quest�o fica vinculada ao professor e � escola. Dentro do nosso editor, � poss�vel fazer quase tudo que o professor j� faz no Word, inclusive implementamos um L�TeX onde o professor consegue fazer altera��es em tempo real. �
• � � � �Sistema anti-cola para avalia��es online: �
Caso o col�gio opte por fazer avalia��es online, contamos com sistema anti-cola, que, caso o aluno saia da tela da prova, a avalia��o � bloqueada e caso o aluno consiga burlar o bloqueio, conseguimos identificar quantas vezes e por quanto tempo ele saiu, facilitando a identifica��o e zerando a nota do aluno, caso haja aprova��o da equipe pedag�gica. Temos tamb�m a op��o de embaralhar as quest�es e alternativas para cada aluno, al�m de poder, definir um tempo m�ximo de avalia��o. �
• � � � �Solicita��o e envio das quest�es: �
Contamos com sistema de solicita��o de quest�es no qual a coordena��o ou equipe de provas consegue solicitar quest�es de provas, ou simulados para os professores. Essa funcionalidade facilita a gest�o de avalia��es da escola, eliminando o processo de Word e email. Com isso, a gest�o dos envios � simplificada, pois todas as informa��es das avalia��es ficam centralizadas na Plataforma. � �
• � � � �Notifica��o SMS, E-mail e WhatsApp das solicita��es de quest�es: �
Quando autorizadas pela institui��o de ensino, os gestores podem enviar notifica��es via SMS, WhatsApp e/ou e-mail aos professores com o intuito de lembr�-los de que h� um envio de quest�es pendentes.
• � � � �Diagrama��o autom�tica: �
Com essa fun��o, a diagrama��o nunca foi t�o f�cil, tudo � feito com alguns cliques, como tamanho da fonte, margem, espa�amento, cabe�alho entre v�rias outras op��es. �
• � � � �Gera��o de 4 modelos de provas (A, B, C e D) com 1 clique: �
O docente n�o precisa mais criar 4 tipos de provas, nosso sistema conta com gera��o de 4 modelos de prova com apenas 1 clique. �
• � � � �Cabe�alhos e rodap�s de acordo com a necessidade da escola: �
Em nossa Plataforma � poss�vel importar os cabe�alhos e rodap�s j� existentes na sua escola, e inclu�-los no momento da diagrama��o da avalia��o. Tudo isso � feito de maneira �gil e f�cil. �
• � � � �Impress�o de cart�es-resposta nominal ou em branco: �
Contamos com cart�es-resposta pr�prios da nossa Plataforma. � poss�vel fazer a impress�o de cart�es nominais para cada aluno e tamb�m a op��o de impress�o de cart�o em branco, que pode ser utilizado em um imprevisto. �
• � � � �Leitura de cart�es-resposta: �
A leitura pode ser feita tanto por qualquer scanner como por celular (aplicativo Estuda.com para Android/iOS) � �
• � � � �Gera��o de relat�rios autom�ticos ap�s a corre��o das avalia��es: �
Ap�s a corre��o dos cart�es-resposta � gerado pelo sistema relat�rios e estat�sticas de desempenho dos alunos. �
• � � � �Corre��o das avalia��es atrav�s da TCT (Teoria Cl�ssica dos Testes) e da TRI (Teoria de Resposta ao Item): �
Contamos com as duas op��es de corre��o de avalia��es TCT ou TRI, que � o mesmo modelo utilizado pelo INEP para o ENEM. �
• � � � �Resultado de avalia��es por acerto e por peso: �
Ap�s a corre��o das avalia��es � gerado um relat�rio de notas no qual � poss�vel visualizar a nota dos alunos por peso ou por n�mero de acertos. �
• � � � �Relat�rios estat�sticos detalhados (geral, s�ries, turmas, alunos, avalia��es): �
Gestores e professores conseguem acompanhar a evolu��o e desempenho do col�gio atrav�s da nossa ferramenta de estat�stica. Nela, � poss�vel acompanhar o desempenho geral do col�gio e fazer comparativos por turmas, bimestres, alunos, etc. �
• � � � �Gest�o de reda��es: �
Contamos com um ambiente dedicado para a gest�o de reda��es, onde � poss�vel criar temas de reda��o dentro da Plataforma e selecionar os alunos ou turmas que ir�o efetuar a reda��o. �
• � � � �Ambiente para corre��o de reda��es: �
Dentro da Plataforma os alunos conseguem enviar as reda��es como imagem, formatos Word ou PDF, e os docentes respons�veis conseguem fazer as corre��es utilizando as compet�ncias do ENEM. �
• � � � �Relat�rios estat�sticos das compet�ncias das reda��es: �
� poss�vel acompanhar o desempenho das compet�ncias dos alunos nas reda��es dentro da Plataforma. �
• � � � �Gera��o de folha de reda��o nominal: �
Contamos com a nossa pr�pria folha de reda��o na Plataforma, facilitando para que os alunos possam fazer suas reda��es e tamb�m para leitura das reda��es na Plataforma. �
• � � � �Composi��o de notas: �
� poss�vel visualizar qual a composi��o de notas dos alunos por per�odo, docente ou turma. �
• � � � �Calend�rio: �
Temos um ambiente de calend�rio, no qual � poss�vel visualizar todas as datas das provas, reda��es, eventos e feriados da escola. Quando a coordena��o cria uma avalia��o e indica suas datas, as mesmas j� s�o adicionadas automaticamente no calend�rio. �
• � � � �Biblioteca virtual: �
Possu�mos a fun��o de biblioteca virtual, na qual professores e gestores conseguem enviar arquivos, artigos, sites e v�deos dentro da Plataforma. �
• � � � �Mensagens: �
� poss�vel enviar mensagens/informa��es para as turmas, alunos e professores dentro da Plataforma. �
• � � � �Auditoria de uso de todos os perfis: �
� poss�vel visualizar o log/auditoria de tudo o que acontece dentro da sua escola na Estuda.com. Cada a��o � registrada, garantindo a seguran�a de todos no ambiente escolar.
• � � � �Relat�rios detalhados para os alunos: �
Alunos conseguem visualizar relat�rios detalhados de desempenho dentro da Plataforma. �
• � � � �Ambiente seguro e com acesso em qualquer lugar: �
Utilizamos servidores na nuvem para melhor seguran�a e assim os usu�rios podem acessar a Plataforma de qualquer lugar, computador, celular e tablet. �
• � � � �Todas as informa��es ficam salvas na nuvem: �
N�o perca nada jamais, tudo criado dentro da Estuda.com fica salvo nos nossos servidores. �
• � � � �Suporte em hor�rios comerciais para todos os usu�rios: �
Contamos com equipe de suporte treinada para atender alunos, professores e gestores da melhor forma. �
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Ambiente Do Aluno
Al�m do aluno ser avaliado pela escola, a Estuda.com possui um ambiente integrado que � uma plataforma adaptativa. Nessa plataforma o aluno tem autonomia para testar os seus conhecimentos, resolvendo quest�es por conte�do, provas de ENEM e vestibulares anteriores e gerando simulados personalizados, ajudando na revis�o e fixa��o de um ou mais conte�dos. Toda intera��o do aluno gera informa��es que s�o organizadas de forma a mostrar seus pontos fortes e fracos, ajudando-o a personalizar e direcionar seus estudos. Baseado nos pontos fracos dele e tamb�m no que � mais relevante para ele ser aprovado no curso e universidade desejada, geramos um plano de estudos personalizado para ajudar a melhorar seu desempenho e aprendizado. �
• � � � � Acompanhamento de atividades online extraclasse: �
Contamos com uma p�gina dedicada para os gestores e professores visualizarem se os alunos est�o utilizando a Plataforma por conta pr�pria, por exemplo, acompanhar quantas quest�es ele resolveu e o tempo gasto dentro da Estuda.com. �
Aos alunos ser�o disponibilizadas provas do ENEM e vestibulares anteriores, quest�es categorizadas por disciplina e conte�do espec�fico, cria��o de simulados personalizados, estat�sticas de desempenho, pontos fortes e fracos de acordo com a intera��o com a Plataforma, ranking por regi�o e curso, f�rum de discuss�o, blog, temas de reda��o com corre��o colaborativa, calend�rio com as principais datas dos vestibulares, plano de estudos e metas, bem como videoaulas;
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Ambiente OAB
A Estuda.com OAB � um ambiente voltado para aqueles que buscam estudar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e pode ser acessado tanto pela p�gina inicial do Estuda.com:�https://estuda.com/, como por meio do link:�https://oab.estuda.com/.�
Os termos e condi��es de uso presentes neste instrumento, bem como, na Politica de Privacidade, se aplicam aos usu�rios do Estuda.com OAB, ressalva-se apenas, as modalidades e valores dos planos.
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Outros
• � � � �Processo de implanta��o com atendimento exclusivo: �
Todas as escolas que utilizam a Estuda.com contam com um acompanhamento inicial de at� tr�s reuni�es para garantir o sucesso do cliente com a nossa plataforma no processo da implanta��o. �
• � � � �Treinamento especializado para gestores, equipe de provas, professores e professores de reda��o: �
Contamos com treinamentos qualificados por videoconfer�ncia para gestores, equipe de provas, professores, professores de reda��o e treinamentos de reciclagem. �
• � � � �Equipe de p�s-venda qualificada: �
Com a Estuda.com voc� conta com uma excelente equipe de p�s-venda para n�o te deixar na m�o quando mais precisar.
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ACEITA��O
A aceita��o dos Termos e Condi��es de Uso pelo usu�rio ocorrer� na concord�ncia dada a partir do clique no bot�o “Declaro que li e aceito os Termos e Condi��es”, dispon�vel no primeiro acesso � Plataforma, momento em que ser� realizado o�login�inicial e a inser��o da senha padr�o, o que viabiliza ao usu�rio o acesso � Plataforma e a necess�ria modifica��o da senha padr�o informada para gerar privacidade e seguran�a aos dados do usu�rio – requisito obrigat�rio para prote��o dos dados pessoais do mesmo.
O cadastro e o acesso � plataforma apenas ser�o poss�veis mediante o uso de endere�o de e-mail v�lido.
Caso o usu�rio n�o concorde com os presentes Termos e Condi��es de Uso, recomenda-se o n�o prosseguimento da navega��o na Plataforma, determinando-se que o mesmo se abstenha de acess�-la e utiliz�-la.
O acesso e uso da Plataforma est� sujeito aos termos contidos no presente instrumento, bem como na Pol�tica de Privacidade.
Ao acessar a Plataforma Estuda.com, o usu�rio declara que compreende, aceita e cumpre estes Termos e Condi��es de Uso e a Pol�tica de Privacidade.
Em eventual d�vida oriunda do presente instrumento, entre em contato conosco por meio do correio eletr�nico�suporte@estuda.com.
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CONDI��ES GERAIS
Nos casos previstos, o aceite do presente Termos e Condi��es de Uso, para alunos menores de idade, dever� ser realizado por seu representante legal, quando ocorrer o clique no bot�o “Declaro que sou respons�vel pelo(a) aluno(a) e que li e aceito os Termos e Condi��es”, dispon�vel no primeiro acesso � Plataforma ou ap�s o cadastro realizado no s�tio eletr�nico, consoante disp�e o art. 14, �1� da Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (LGPD), responsabilizando-se civil e criminalmente por todos os atos e dados fornecidos e praticados pelo usu�rio. Em seguida, ser� disponibilizado login e senha geral de acesso, oportunidade em que no primeiro acesso o representante legal do usu�rio menor de idade compromete-se a realizar a mudan�a da senha de acesso para resguardar a privacidade e manter a seguran�a de navega��o na Plataforma.
Ao usu�rio maior de idade, ser� fornecido o login e senha para acesso, em que tamb�m dever� ser observado o requisito de modifica��o de senha no primeiro acesso por motivos de seguran�a de dados.
O login e senha dar�o acesso � p�gina pessoal do usu�rio, onde esse ter� acesso ao conte�do e aos servi�os prestados/contratados.
O usu�rio � o �nico respons�vel pelas informa��es por ele fornecidas quando do seu cadastro na Plataforma, estando ciente de que a Estuda.com n�o se responsabiliza por informa��es incorretas ou inver�dicas por aquelas apresentadas, sendo respons�vel, ainda, por manter atualizados os dados necess�rios.
O usu�rio reconhece que, diante de informa��es incorretas ou inver�dicas no cadastro, poder� ter seu acesso cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que haja qualquer ressarcimento pela Estuda.com.
A seguran�a da senha fornecida � de exclusividade do usu�rio, o qual compromete-se a n�o compartilhar a mesma com terceiros e observar os crit�rios estabelecidos para torn�-la mais protetiva. Desse modo, o usu�rio torna-se o �nico respons�vel pelo uso incorreto de seu login em caso de uso por terceiros sem a sua devida autoriza��o.
No caso de suspeita do uso do login por terceiros n�o autorizados, o usu�rio deve comunicar imediatamente a Plataforma Estuda.com, por meio do correio eletr�nico�suporte@estuda.com, para ser realizada a substitui��o de informa��es de acesso.
O login e senha de acesso s�o de uso pessoal e intransfer�vel, raz�o pela qual a Estuda.com reserva o direito de cancelamento de acesso em caso de compartilhamento com demais estudantes e/ou professores de forma dissonante ao que preceitua o presente instrumento.
A Estuda.com desenvolveu sistemas de seguran�a e controle que permitem identificar o acesso de um login por dois ou mais computadores simultaneamente, o que, se ocorrido, poder� resultar no cancelamento do login em quest�o.
O acesso � Plataforma permitir� ao usu�rio, quando na fun��o de aluno, utilizar todas as funcionalidades relacionadas � resolu��o de exerc�cios, simulados com quest�es de dom�nio p�blico, provas e consultas de materiais de estudo, bem como relat�rios de desempenho, sendo deliberadamente proibido o armazenamento, download ou grava��o dos materiais disponibilizados, salvo aqueles de dom�nio p�blico ou expressamente autorizados pelos autores.
O acesso � Plataforma permitir� ao usu�rio, quando na fun��o de professor, acessar todas as funcionalidades previamente descritas na cl�usula “Nossos Servi�os”, inserir quest�es e elaborar provas, sendo permitido, ao final, o�download�de todo material por ele criado e inserido na Plataforma.
O acesso aos conte�dos disponibilizados na Plataforma � ilimitado, ou seja, n�o h� limites de acesso aos exerc�cios, aulas e provas, o que significa que o usu�rio poder� fazer e refazer qualquer das atividades quantas vezes julgar necess�rio, exceto em casos previamente configurados na Plataforma pelos gestores, coordenadores e/ou professores.
O servi�o disponibilizado na Plataforma da Estuda.com, para sua correta funcionalidade, depende da adequa��o dos equipamentos do usu�rio e dos servi�os de internet ofertado por empresas de telecomunica��es, sendo, portanto, o cumprimento das seguintes especifica��es m�nimas: processador i3 (ou similar), mem�ria RAM de 4GB, navegador Google Chrome em sistema operacional Windows ou Chrome e conex�o m�nima de internet de 1MB de velocidade.
Situa��es de caso fortuito e/ou for�a maior n�o obrigam a funcionalidade da Plataforma da Estuda.com, tal qual a aus�ncia de energia el�trica, de internet com velocidade inferior a 1MB de velocidade ou manuten��o da Plataforma ou interrup��o planejada, com comunica��o pr�via a institui��o de ensino de 08 (oito) horas.
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OBRIGA��ES E RESPONSABILIDADES DA ESTUDA.COM
S�o obriga��es da Estuda.com, na presta��o dos servi�os, al�m das demais previstas neste documento, as seguintes:
Prover espa�o em um servidor da Estuda.com, ou de terceiros, para a conta e os conte�dos do usu�rio.
Prover conex�o permanente dos servidores destinados a estes servi�os com a Internet atrav�s de canal compartilhado para que o usu�rio possa acessar a Plataforma Estuda.com a qualquer hor�rio e em qualquer local salvo em situa��es de interrup��o dos servi�os por quest�es de for�a maior.
Prover servi�os de monitora��o t�cnica por t�cnicos qualificados.
Interromper ou suspender os servi�os caso haja:
i) manuten��o de natureza t�cnica/operacional;
ii) casos fortuitos ou for�a maior;
iii) a��es de terceiros que impe�am a presta��o dos servi�os;
iv) falta de fornecimento de energia el�trica por longos per�odos de tempo nas depend�ncias da Estuda.com ou dos seus fornecedores; e
v) interrup��o ou suspens�o dos servi�os das concession�rias de servi�os de comunica��o.
A Estuda.com n�o � respons�vel por quaisquer danos ou preju�zos decorrentes de interrup��es devidas aos eventos previstos no item anterior, ou daquelas para as quais n�o tenha concorrido diretamente.
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OBRIGA��ES E RESPONSABILIDADES DO USU�RIO
Manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso � Plataforma seguros, valendo-se de ferramentas espec�ficas para tanto, tais como antiv�rus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a preven��o de riscos eletr�nicos.
Utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utiliza��o da Plataforma, de acordo com as especifica��es fornecidas pela Estuda.com.
Equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necess�rios para o acesso � Plataforma, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos � internet.
O uso, a guarda, a manuten��o e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para acesso � Plataforma, garantindo � Estuda.com que n�o compartilhar� as senhas com quaisquer terceiros.
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NORMAS DE CONDUTA E PROTE��O � PROPRIEDADE IMATERIAL
O presente instrumento, doravante denominado como Termos e Condi��es de Uso da Plataforma Estuda.com, � regido pela legisla��o p�tria, com enfoque na Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (LGPD), e prima pela seguran�a e prote��o das informa��es contidas na ferramenta de estudo de todas as partes que aqui pactuam: Estuda.com e usu�rio.
O usu�rio reconhece, neste ato, que o know-how referente aos servi�os desempenhados pela Estuda.com, s�o de propriedade exclusiva desta, de modo que os instrumentos jur�dicos firmados entre as Partes n�o implica em cess�o ou transfer�ncia destes direitos de Propriedade Intelectual, ou Imaterial, de qualquer esp�cie, ao usu�rio.
Ou seja, todos os direitos relativos ao website, a marca Estuda.com, � Plataforma e suas funcionalidades s�o de propriedade exclusiva da Estuda.com ou a ela licenciados, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, base de dados, c�digos de programa��o, linguagens inform�ticas, bases de dados e demais conte�dos criados direta ou indiretamente pela Estuda.com, sendo que estes direitos est�o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O usu�rio compromete-se a n�o produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar, licenciar, �transmitir, adaptar, modificar, alienar, vender, locar, sublocar, ceder, transferir, descompilar ou fazer engenharia reversa da Plataforma e de qualquer conte�do que:
V� de encontro � legisla��o brasileira vigente ou incite qualquer forma de viol�ncia, discrimina��o, preconceito, racismo, misoginia ou outros atos que violem os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana;
Possuir prote��o por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencente a terceiros, sem que o usu�rio tenha obtido autoriza��o expressa e por escrito de seus titulares;
Contenha�malwares�ou v�rus de qualquer esp�cie, isto �, c�digos maliciosos que possam resultar em danos ou impossibilitar o regular funcionamento da Plataforma, dos computadores dos usu�rios da Plataforma ou equipamentos de forma geral;
Gere dificuldade ao funcionamento da Plataforma.
O usu�rio reconhece que � respons�vel pelo uso que fizer da Plataforma, inclusive, pelos conte�dos inseridos e coment�rios realizados.
O acesso aos setores restritos da Plataforma somente � poss�vel com o uso de login e senha com permiss�o de acesso. Se o usu�rio observar que seu login e senha d�o permiss�o de acesso aos setores aos quais n�o lhe caberia, � seu dever comunicar imediatamente � Estuda.com para corre��o, sob pena de san��es.
N�o ser� permitida a inclus�o de fotos que n�o sejam de autoria do usu�rio ou violem qualquer direito autoral, ou direito de personalidade, sendo vedado o uso de qualquer imagem de terceiros, de nudez ou qualquer conte�do considerado impr�prio.
� proibido ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer t�tulo, a Plataforma, assim como seus manuais, guias, procedimentos ou quaisquer outros documentos relacionados.
A pr�tica de engenharia reversa � proibida e viola os direitos � propriedade imaterial.
Todo conte�do disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, v�deos, arquivos, textos, �cones, desenhos, sons,�layouts�e materiais did�ticos, s�o de propriedade exclusiva da Estuda.com ou de terceiros que concederam autoriza��o para tal utiliza��o, como os professores, e as inser��es de conte�do que realizarem, e est�o protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua c�pia, reprodu��o, ou qualquer outro tipo de utiliza��o, ficando os infratores sujeitos � responsabiliza��o na esfera judicial pela viola��o cometida.
A viola��o acima mencionada abarca, ainda, os direitos autorais dos professores da institui��o de ensino, tendo em vista que os mesmos realizar�o inser��o de materiais na Plataforma, seja de conte�do de estudo, de resolu��o de exerc�cios, de aplica��o de provas, dentre outros.
Em caso de d�vidas sobre a comercializa��o ou disponibiliza��o dos conte�dos da Plataforma, entre em contato conosco, por meio do correio eletr�nico�suporte@estuda.com.
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CONSTATA��O DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES – DO PROCEDIMENTO
Caso o usu�rio identifique qualquer material ofensivo, ilegal ou atentat�rio aos direitos humanos, disponibilizado por outro usu�rio da Plataforma ou inserido por terceiros n�o autorizados, poder�, imediatamente, comunicar � Estuda.com, por meio do correio eletr�nico�suporte@estuda.com,�para que a empresa possa apurar a den�ncia e adotar as medidas cab�veis de exclus�o do conte�do impr�prio, ficando a Estuda.com isenta de qualquer responsabilidade diante do teor divulgado, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer interven��o ou controle da mesma.
Os comportamentos acima mencionados, de car�ter il�cito, poder�o ser sancionados com a suspens�o ou cancelamento do cadastro do usu�rio na Plataforma, sem preju�zo da ado��o das medidas judiciais cab�veis.
A Estuda.com reserva-se o direito de exclus�o, sem notifica��o pr�via ou autoriza��o do usu�rio, de qualquer conte�do considerado impr�prio lan�ado na Plataforma por qualquer dos usu�rios.
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PROTE��O DE DADOS
A Estuda.com observa o disposto na Lei de Prote��o de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018, e adota medidas t�cnicas e operacionais para garantir a prote��o dos dados e seguran�a dos usu�rios, de modo que as informa��es sens�veis permane�am t�o somente no banco de dados da Estuda.com.
Portanto, a Estuda.com, declara e obriga-se a manter em estrito sigilo e confidencialidade e n�o revelar, divulgar, disseminar, publicar, tornar p�blicas ou, de qualquer outra maneira, reproduzir, total ou parcialmente, quaisquer dados ou informa��es que venha a ter acesso, conhecimento ou lhe seja confiado em raz�o da celebra��o e execu��o deste contrato, sem o pr�vio e expresso consentimento por escrito do usu�rio.
A presente cl�usula de confidencialidade obriga ambas as partes deste contrato, ou seus sucessores a qualquer t�tulo.
Para maiores informa��es sobre prote��o de dados, a Estuda.com recomenda a leitura da nossa Pol�tica de Privacidade.
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VIG�NCIA E ENCERRAMENTO
Ao usu�rio vinculado � alguma institui��o de ensino, o acesso � Plataforma ser� concedido pelo per�odo de 12 meses, podendo ser renovado por per�odos iguais e sucessivos, a crit�rio da referida institui��o de ensino caso o usu�rio continue matriculado.
Ao usu�rio que n�o esteja vinculado � alguma institui��o de ensino, o acesso � Plataforma poder� ser concedido de duas formas, de acordo com o tipo de assinatura efetuado:
Plano Mensal:�As mensalidades ser�o lan�adas todo m�s no cart�o cadastrado ou atrav�s de boleto. Ou seja, o plano mensal � renovado todo m�s. Esta assinatura pode ser cancelada a qualquer momento do m�s, para que n�o venha mais nenhuma cobran�a no m�s seguinte. Depois de solicitar o cancelamento, fica ativa at� o fim do tempo contratado: o per�odo de um m�s (contando a partir da cobran�a mais recente).
Plano Anual:�O plano anual � renovado 1x ao ano, podendo ser parcelado em 12x. Esta assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, todavia, o plano fica ativo at� o fim do tempo contratado: o per�odo de um ano (contado a partir da primeira cobran�a).
Ambas as formas de pagamento mencionadas est�o dispon�veis para os tr�s planos: Aprovado, Gabaritei e Premium Med, devendo o usu�rio escolher uma das duas formas para a sua assinatura da plataforma.�Como assinante, voc� concorda que sejam cobrados no seu cart�o de cr�dito ou gerados boletos com os pre�os relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplic�veis ao uso dos servi�os.
N�o obstante outras disposi��es contidas nestes Termos de Uso, os servi�os estar�o dispon�veis para uso a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renova��es.
Renova��o autom�tica: as assinaturas mensais possuem renova��o autom�tica, sendo que a mensalidade ser� cobrada na fatura no caso de pagamentos em cart�o de cr�dito, e para pagamentos em boleto ser� feita a cobran�a via lembrete no e-mail. Enquanto que a assinatura anual n�o possui renova��o autom�tica.
A responsabilidade de cancelar a assinatura � do usu�rio, que pode realizar por meio da plataforma da Estuda.com, caso a assinatura tenha sido realizada via web. Caso a assinatura tenha sido gerada pelo aplicativo, o usu�rio dever� cancelar por meio das plataformas Android ou IOS. Para reembolso da recorr�ncia na assinatura anual feita via web, basta que o usu�rio entre em contato com o suporte da plataforma atrav�s do �cone de chat no canto inferior direito da tela ou pelo e-mail suporte@estuda.com. Para encerramento da recorr�ncia na assinatura mensal feita via web, basta que o usu�rio acesse o menu e clique na op��o “Minha Assinatura” e, em seguida, clique na op��o para encerrar a assinatura.
Exceto disposi��o em contr�rio neste Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa ser� reembols�vel.
Referida dura��o de acesso encontra-se vinculado t�o somente ao servi�o prestado pela Estuda.com ao usu�rio.
Com base no exposto acima, o usu�rio reconhece que a Estuda.com possui o direito de retirar o seu acesso � Plataforma, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso pr�vio, decorrente das previs�es pactuadas no presente Termo, tal qual na eventualidade do usu�rio violar qualquer das previs�es previamente estabelecidas nestes Termos e Condi��es de Uso e na Pol�tica de Privacidade.
A possibilidade de retirada do acesso do usu�rio � Plataforma, devido ao t�rmino da presta��o de servi�o entre a Estuda.com e o usu�rio, n�o enseja aviso pr�vio ao usu�rio e nem qualquer indeniza��o em raz�o de tal remo��o.
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POL�TICA DE REEMBOLSO
Ap�s a realiza��o das compras de produtos e servi�os feitos no site da Estuda.com,�o cliente/usu�rio poder� solicitar o reembolso/cancelamento em at� 7 dias ap�s efetiva��o do pagamento, conforme o Art. 49 da Lei 8.078 (C�digo de Defesa do Consumidor), os 7 dias ser�o contabilizados considerado a primeira assinatura em cada plano, ou seja, esta pol�tica n�o engloba as assinaturas j� renovadas e assinaturas de planos j� utilizados anteriormente.
Neste caso, o reembolso ser� realizado pela Estuda.com, salvo casos em que a assinatura tenha sido realizada pelo aplicativo, situa��o essa em que o usu�rio precisar� buscar o reembolso direto com a loja Android ou IOS.
Nenhum pagamento ser� reembols�vel quando solicitado ap�s 7 (sete) dias da efetiva��o do pagamento.
No caso de pagamentos via boleto banc�rio, os reembolsos ser�o realizados por meio de dep�sito em conta-corrente informada pelo usu�rio.
A solicita��o dever� ser realizada por meio do e-mail “suporte@estuda.com” ou pelo nosso canal de atendimento no site da Estuda.com.
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EXCLUS�O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DA ESTUDA.COM
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A hospedagem da Estuda.com poder� usar servidores compartilhados, ou seja, os conte�dos que o usu�rio fizer�upload�ser�o hospedados nos mesmos servidores de outros�backups�de dados de terceiros, considerando-se a capacidade de um servidor em armazenar diversas informa��es simultaneamente.
Considerando que a hospedagem da Estuda.com � compartilhada, o usu�rio expressamente declara-se ciente de que sua conta e conte�dos compartilhados ser�o hospedados em uma determinada �rea de um servidor de propriedade da Estuda.com (ou operada pela Estuda.com), sendo certo que no mesmo servidor poder�o ser hospedados diversos outros materiais de internet armazenados por terceiros n�o relacionados ao usu�rio. Al�m disso, se o usu�rio adicionar um conte�do que j� foi adicionado por ele mesmo ou outro usu�rio do servi�o, a Estuda.com pode associar a totalidade ou uma parte do conte�do pr�vio com a sua conta em vez de armazenar uma duplicata.
Em raz�o do disposto na cl�usula acima, o usu�rio declara-se ciente de que acontecimentos inesperados e/ou fora do controle da Estuda.com podem afetar a hospedagem dos dados, gerando, por exemplo, certa lentid�o no acesso, excluindo-se, portanto, a responsabilidade da Estuda.com por culpa exclusiva do usu�rio ou de terceiros, na forma do Art. 14, � 3�, II da Lei n.� 8.078/90.
A Estuda.com pode realizar qualquer altera��o ou atualiza��o da Plataforma que julgar necess�ria para o melhoramento de sua funcionalidade e seguran�a, ou a pedido do usu�rio, sem requerer qualquer anu�ncia ou concord�ncia do usu�rio.
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DISPOSI��ES FINAIS
Diante de eventual nulidade de algum item dos presentes Termos, todas as demais disposi��es ter�o pleno vigor e efeito. O excerto eventualmente considerado nulo/anul�vel poder� ser aplicado de forma an�loga ao que a legisla��o vigente dispor com o fito de colocar em pr�tica a inten��o original das partes.
Os Termos e Condi��es de Uso da Plataforma Estuda.com poder�o ser atualizados regularmente, a crit�rio da empresa fornecedora dos servi�os, de modo a desempenhar suas atividades com maior seguran�a e observ�ncia ao que disp�e a legisla��o p�tria, sendo o usu�rio notificado na ocorr�ncia dessas modifica��es.
O usu�rio declara ter lido integralmente o instrumento sub examine, nos casos aplic�veis, com a presen�a e anu�ncia de seu representante legal em caso de menor de idade, estando ciente das responsabilidades civil e criminal atrelado aos presentes Termos e Condi��es de Uso da Plataforma Estuda.com diante da veracidade dos dados, declara��es, informa��es e documentos que fornecer e das consequ�ncias que deles advierem.
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LEGISLA��O E FORO
Registra-se que os presentes Termos e Condi��es de Uso ser�o regidos pelas leis da Rep�blica Federativa do Brasil e as partes que aqui pactuam elegem o foro da Comarca de Cuiab�/MT para dirimir qualquer conflito eventualmente resultante deste documento.
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�ltima atualiza��o: 30 de abril de 2024.
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