Associação Piauiense
do Ministério Público

A APMP

Fundada em 20 de dezembro de 1977, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, declarada de utilidade pública pela Lei Estadual n° 3.860/82 e Lei Municipal n° 1.691/82, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado de duração, com sede e foro na cidade de Teresina, capital do Piauí.
Tem por finalidade defender os interesses dos membros do Ministério Público do Piauí; promover a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, de seus associados, representando-os na forma do art. 5º, XXI, da Constituição Federal; promover, de ofício ou a requerimento, a defesa judicial e extrajudicial dos interesses de associados Titulares, atingidos no exercício de suas funções ministeriais ou perante a Associação, salvo recusa expressa do associado; promover o aprimoramento cultural de seus associados, através da realização de congressos, seminários, cursos e similares, ou grupos especiais de trabalho, estudo ou pesquisa; firmar contratos, celebrar convênios e termos de cooperação com entidades especializadas, visando atendimento de interesses da classe; proporcionar aos associados, de acordo com a disponibilidade financeira da Associação, assistência social, jurídica, médica, hospitalar e odontológica; editar órgão de divulgação ou noticioso, bem como trabalhos de associados ou de terceiros, quando de interesse da classe; manter intercâmbio com as associações congêneres, bem assim com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); realizar qualquer atividade compatível com a natureza da Associação.