Alvo de inqu�rito sobre Temer atua sem contrato em porto
Piv� da mais recente investiga��o aberta sobre o presidente Michel Temer, o grupo Rodrimar ocupa uma �rea no porto de Santos "sem respaldo" de contrato com o poder p�blico, segundo o governo federal, e tem autoriza��o apenas de liminares para atuar em outros dois terminais.
Os contratos do grupo em tr�s setores do porto expiraram em 2013 e 2014, o que obrigou a empresa a buscar medidas judiciais para continuar operando. O plano do governo federal, ainda na gest�o Dilma Rousseff, era licitar e fazer novos contratos nas �reas ocupadas pela companhia no litoral paulista.
Documento de consultoria jur�dica do governo Temer, anexado aos autos do inqu�rito, diz que o terminal operado pela empresa P�rola, da qual a Rodrimar � s�cia com parceiros dinamarqueses e canandenses, n�o tem mais contrato vigente. "Pode-se supor que a empresa est� explorando a �rea irregularmente", diz o texto.
O contrato original tinha sido firmado em 1999 e expirou em 2014. A empresa ent�o pediu a extens�o do acordo como compensa��o por ter tido suas opera��es prejudicadas devido a um vendaval ocorrido em 2009.
Havia a possibilidade de firmar um contrato de transi��o com a empresa, mas isso n�o ocorreu. O terminal de gran�is da P�rola tem �rea equivalente a tr�s campos de futebol.
A defesa de Temer juntou a informa��o da suposta irregularidade ao inqu�rito para mostrar que h� um distanciamento entre a Rodrimar e o governo do peemedebista.
O Minist�rio P�blico Federal suspeita que dois dirigentes da companhia tenham operado propina para o presidente e que a empresa tenha sido beneficiada em um decreto presidencial que alterou regras de portos, assinado em maio. Todos negam.
Esse decreto abriu a possibilidade de prorroga��o de contratos de empresas que atuam em portos p�blicos pelo pa�s, caso da P�rola.
ROCHA LOURES
O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi gravado em intercepta��es telef�nicas defendendo a amplia��o do alcance do decreto, o que beneficiaria empresas com contratos antigos, firmados at� o in�cio dos anos 1990.
Ap�s a assinatura do decreto, a P�rola encaminhou um pedido ao governo para garantir a prorroga��o de sua perman�ncia na �rea em Santos usando o termo assinado pelo presidente como argumento. Ainda n�o houve resposta.
A ocupa��o dos outros dois terminais da Rodrimar em Santos est� ancorada em liminares, em casos com idas e vindas no Judici�rio.
Ap�s a expira��o de contratos firmados nos anos 1990 sem licita��o, a empresa foi � Justi�a Federal pedir a perman�ncia nas �reas citando a necessidade de compensa��o por preju�zos sofridos durante a vig�ncia de seus acordos. Em 2015, um juiz do Tribunal Regional Federal concordou.
Para se ter dimens�o dos valores envolvidos no neg�cio, um leil�o de tr�s terminais do porto de Santos promovido pelo governo federal no fim de 2015 arrecadou R$ 430 milh�es s� em outorga (pagamento das empresas pelo direito de explorar a �rea).
Uma outra liminar foi concedida no DF, em que um juiz considerou que a interrup��o dos servi�os portu�rios causaria preju�zos.
A precariedade dos acordos n�o � exclusividade da Rodrimar –outras empresas tamb�m t�m ido � Justi�a pelo pa�s para seguir operando.
ZONA DE INFLU�NCIA
Na �ltima segunda (2), a procuradora-geral Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal para que Temer, o diretor-presidente da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e um diretor da empresa, Ricardo Mesquita, fossem ouvidos no inqu�rito sobre os portos.
Em conversa gravada com Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Saud, da JBS, mencionou Mesquita e Grecco ao falar de supostos repasses de dinheiro vivo, o que fez os investigadores levantarem suspeitas sobre a proximidade deles com Temer. As grava��es foram feitas na mesma �poca das negocia��es finais sobre o decreto dos portos.
O teor defendido por Rocha Loures para o decreto atendia ao pleito das empresas do setor, criando a possibilidade de prorroga��o de contratos firmados antes de uma lei de regula��o do setor portu�rio, em 1993.
Em telefonema para o ex-deputado na v�spera da assinatura, Mesquita reclama do texto do decreto.
O porto � conhecido como uma �rea de influ�ncia pol�tica do grupo de Temer desde os anos 1990.
OUTRO LADO
A P�rola, que tem a Rodrimar como s�cia, diz n�o considerar a sua situa��o no porto irregular e afirma que outros dez terminais do complexo do litoral paulista se encontram em modo semelhante. A companhia atribui a situa��o � "in�pcia" do governo.
A P�rola tamb�m afirma que a Justi�a deu um prazo at� este m�s para que a Antaq (Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios) responda se concorda ou n�o com o pedido de reequil�brio contratual. Sobre o pedido feito com base no decreto assinado por Michel Temer em maio, a P�rola diz ter direito a se enquadrar nos crit�rios estabelecidos pela nova norma.
A Rodrimar disse que, em seus 74 anos de hist�ria, nunca recebeu qualquer privil�gio do poder p�blico.
Para o grupo, o decreto atendeu "a uma reivindica��o de todo o setor de terminais portu�rios do pa�s", e n�o apenas da Rodrimar.
Ricardo Mesquita e Antonio Celso Grecco v�m afirmando que os termos do decreto dos portos foram discutidos com empresas de todo o setor.
A Folha procurou o Minist�rio dos Transportes, que disse que os pedidos de prorroga��o feitos com base no novo decreto dos portos ser�o submetidos a uma an�lise para verificar a elegibilidade.
Michel Temer, via assessoria, afirmou que "houve amplo debate com o setor antes da publica��o do decreto de renova��o das concess�es de portos". A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures nega as acusa��es.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
A INVESTIGA��O SOBRE PORTOS - Inqu�rito sobre Michel Temer foi aberto em setembro |
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