Janot pede ao STF novo inqu�rito para apurar Temer e o Decreto dos Portos
Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
![]() |
||
O presidente Michel Temer em cerim�nia no Pal�cio do Planalto nesta segunda (26) |
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a abertura de um novo inqu�rito para investigar o presidente Michel Temer e fatos relacionados � edi��o do Decreto dos Portos, de maio.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), h� ind�cios de que o decreto, assinado por Temer, tenha beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, no litoral paulista, historicamente �rea de influ�ncia do presidente e do PMDB.
O pedido de nova investiga��o tem como base documentos apreendidos na Opera��o Patmos e intercepta��es telef�nicas de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor da Presid�ncia apontado como homem de confian�a de Temer. Juntamente com o presidente, Loures passou a ser investigado ap�s a dela��o da JBS.
Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil da Presid�ncia, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concess�o para atuar em portos antes de 1993 –caso da Rodrimar em uma das �reas que explora em Santos.
"Realmente � uma exposi��o muito grande para o presidente se a gente colocar isso [o pr�-93]... J� conseguiram coisas demais nesse decreto", responde Rocha a Loures.
Em outro grampo feito pela PF com autoriza��o judicial, o ex-assessor do presidente conversa com um executivo da Rodrimar, Ricardo Mesquita, e d� informa��es sobre as articula��es para a edi��o do decreto.
A PGR destaca que, em relat�rio da Pol�cia Federal, Mesquita foi "cogitado como um dos operadores financeiros para receber o dinheiro de propina paga" supostamente a Loures e Temer.
"Deve-se mencionar que n�o existe empecilho, neste caso, para investigar o presidente da Rep�blica. Isso porque h� elementos que indicam a pr�tica de atos no exerc�cio do mandato, vez que relacionados � promulga��o do referido Decreto dos Portos, ocorrida em 10 de maio de 2017", afirma Janot.
O novo inqu�rito, se autorizada a sua instaura��o, ter� como alvos Temer e Loures e ouvir�, entre os depoimentos solicitados, Ant�nio Grecco, dono da empresa portu�ria Rodrimar, o assessor jur�dico Gustavo Rocha e Jo�o Baptista Lima Filho, coronel aposentado da Pol�cia Militar de S�o Paulo, e o advogado Jos� Yunes, ambos pr�ximos do presidente.
A PGR tamb�m pediu a Fachin que remeta parte dos autos � Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal para apurar eventuais irregularidades cometidas por servidores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica), onde Loures tentou intervir em favor da JBS.
RODRIMAR
Em nota, a Rodrimar afirmou que n�o h� rela��o de amizade entre o dono da empresa e o presidente Michel Temer.
"A Rodrimar informa que nunca pagou 'propina' ou 'caixinhas' a quem quer que seja. Isso j� foi apontado em inqu�rito arquivado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Qualquer acusa��o neste sentido � falsa", diz a nota.
Sobre Rodrigo Rocha Loures, a companhia disse que ele participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da vice-presid�ncia da Rep�blica e, por isso, se tornou um interlocutor frequente de empresas e entidades do setor, que sempre mantiveram relacionamento institucional com eles.
"A Rodrimar ressalta que todos os seus contratos com �rg�os governamentais se encontram em situa��es absolutamente regulares. O recente 'decreto dos portos' n�o atendeu todas as reivindica��es do setor e da pr�pria empresa no sentido de regularizar uma situa��o que h� muito vem sendo judicializada pela maioria dos agentes portu�rios."
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade