Apura��es sobre dela��o premiada de Delc�dio empacam no Supremo
Ana Paula Paiva 19 mai. 2016/Valor | ||
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Ex-senador Delc�dio do Amaral, que fez dela��o premiada e tamb�m foi alvo de delatores |
As investiga��es da dela��o premiada do ex-senador Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obst�culos para avan�ar no STF (Supremo Tribunal Federal).
Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colabora��o criou uma crise no Planalto pelo fato de Delc�dio ter acusado a ent�o presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.
No entanto as declara��es do ex-senador ainda n�o foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anota��es.
Preso em novembro de 2015, Delc�dio dep�s de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milh�o e conseguiu o benef�cio de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por m�s. Ele acabou cassado pelos colegas.
A Folha analisou oito inqu�ritos que tramitam no STF com conte�do da dela��o. Quatro foram gerados a partir das declara��es do ex-senador; tr�s foram depois da dela��o, mas n�o apenas por causa dela; e outro j� existia e recebeu parte do material.
Delc�dio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica). As declara��es envolviam em sua maioria petistas, que, com a sa�da do governo, perderam o foro.
Em depoimento que consta de um dos inqu�ritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justi�a, com ajuda do ent�o presidente da corte, Francisco Falc�o, e do ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator � Edson Fachin e o caso est� em segredo de Justi�a.
A Folha apurou que a PF cumpriu dilig�ncias para analisar c�meras do Pal�cio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em pr�dios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.
Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas �s investiga��es. Os investigados n�o negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusa��es de Delc�dio.
Investigadores afirmam que era poss�vel perceber que as declara��es dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador n�o entregou provas. Por isso, seria dif�cil comprovar que os fatos n�o eram apenas articula��es pol�ticas.
OUTROS CASOS
Os depoimentos de Delc�dio tamb�m atingiram o senador A�cio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inqu�ritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investiga��es.
Um quarto inqu�rito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difama��o em elei��o, mas a PGR pediu para arquiv�-lo.
Delc�dio tamb�m falou de supostas quadrilhas de parlamentares em rela��o � Petrobras. As declara��es foram inclu�das em inqu�rito que j� estava aberto e gerou outros tr�s para grupos pol�ticos diferentes: PP, PT, PMDB da C�mara e PMDB do Senado. A reportagem n�o encontrou nesses quatro casos dilig�ncias pedidas em decorr�ncia das declara��es de Delc�dio.
Um ano depois de colaborar, Delc�dio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cl�udio Melo Filho, da Odebrecht, e Jo�o Santana, ex-marqueteiro do PT.
Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos "por fora" em uma sauna e "sem roupa". Os fatos n�o constam na dela��o feita pelo ex-senador.
OUTRO LADO
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delc�dio, diz que a dela��o "� excelente e n�o ficou s� no STF". "Por exemplo, a opera��o em Furnas derivou exclusivamente da colabora��o dele", diz.
"Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em v�rias investiga��es, al�m de mencionado em v�rias decis�es judiciais."
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