Indicado ao STF por Dilma, novo relator da Lava Jato tem perfil discreto
Renato Costa/FramePhoto/Folhapress | ||
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato |
Mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin, que assumir� a relatoria dos processos da Opera��o Lava Jato, foi indicado para o cargo em abril de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff.
� apontado pelos colegas como um magistrado moderado e discreto, perfil semelhante ao de Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato. Teori morreu num acidente a�reo no dia 19 em Paraty (RJ).
Especialista em direito civil e de fam�lia e professor titular da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paran�), Fachin ocupou a vaga deixada em 2014 pelo ex-ministro Joaquim Barbosa.
Anteriormente, em 2011 e 2013, Fachin j� havia sido cotado para o STF, contando � �poca com a simpatia dos petistas Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ambos do Paran� e alvos da Lava Jato ou de seus desdobramentos.
S�cio fundador da banca Fachin Advogados Associados, o ministro graduou-se em direito pela UFPR e tem mestrado e doutorado em direito pela PUC de S�o Paulo. Fez p�s-doutorado no Canad�, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.
A nomea��o de Fachin para o Supremo foi vista � �poca como um aceno do governo Dilma aos movimentos sociais. Por indica��o da CUT, entidade com a qual mantinha liga��es hist�ricas, ele integrou a Comiss�o da Verdade do governo Beto Richa (PSDB), no Paran�, at� assumir a cadeira no STF.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, a quem substituiu, integrava a Segunda Turma do STF, respons�vel por julgar os casos da Lava Jato na corte. Fachin, no entanto, n�o assumiu um lugar nessa turma porque o governo demorou cerca de nove meses para indic�-lo, e Dias Toffoli foi deslocado antes disso para a vaga de Barbosa no colegiado.
A Segunda Turma do Supremo tem a atribui��o de julgar, por exemplo, o recebimento de den�ncias contra pol�ticos envolvidos na Lava Jato que tenham foro privilegiado, como deputados e senadores, e analisar recursos e reclama��es contra decis�es e atos das inst�ncias inferiores –do juiz Sergio Moro, de Curitiba, e do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o).
DECIS�ES RECENTES
Em dezembro passado, no julgamento de uma a��o para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aur�lio, a favor da sa�da do senador do cargo. Eles, por�m, foram voto vencido –o plen�rio do Supremo decidiu, por 6 a 3, manter Renan na fun��o.
No in�cio de novembro, Fachin votou para que r�us em a��es penais no STF n�o possam ocupar cargos na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica (como a presid�ncia da C�mara e do Senado). O julgamento, por�m, n�o foi conclu�do na ocasi�o porque Dias Toffoli pediu vista. Retomado nesta quarta (1�), foi novamente adiado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Fachin tamb�m foi relator do processo que transformou Renan Calheiros em r�u no STF pela primeira vez, sob acusa��o de peculato (desvio de recurso p�blico), num caso que come�ou a ser investigado em 2007. O recebimento da den�ncia foi julgado em plen�rio no in�cio de dezembro.
Oito ministros votaram pelo recebimento parcial da den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica, e tr�s, pela rejei��o total (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). Renan tamb�m � alvo de inqu�ritos na Lava Jato.
J� em dois processos da Lava Jato levados ao plen�rio do Supremo para julgar o recebimento de duas den�ncias contra o ent�o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tanto Fachin como os colegas votaram para transformar o pol�tico em r�u. Em mar�o do ano passado, por unanimidade, o STF tornou Cunha r�u pela primeira vez, sob acusa��o de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobras.
Depois, em junho, novamente por unanimidade, Cunha virou r�u pela segunda vez, sob acusa��o de corrup��o, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e falsidade ideol�gica para fins eleitorais, no caso das contas secretas mantidas na Su��a.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade