Definido em sorteio, ministro Fachin � o novo relator da Lava Jato no STF
Alan Marques/Folhapress | ||
O ministro Edson Fachin ao lado da cadeira de Teori Zavascki, durante sess�o no Supremo na quarta (1�) |
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte.
Ele vai assumir fun��o que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo no �ltimo dia 19.
Ent�o relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos � opera��o, como, por exemplo, recebimento de den�ncia contra senador ou deputado federal.
Caber� ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a dela��o de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente C�rmen L�cia na segunda-feira (30).
A escolha transformou-se em uma das principais discuss�es dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as op��es debatidas, com base no regimento, a presidente C�rmen L�cia optou pela menos pol�mica, o sorteio na turma onde Teori atuava.
A presidente considerou a interpreta��o do regimento do STF que determina a preven��o da Turma: ou seja, como a Lava Jato j� estava sendo julgada na Segunda Turma, os processos teriam que continuar sendo analisados por aquele grupo de ministros.
O sorteio, realizado nesta manh� em um sistema eletr�nico do STF, foi feito entre os ministros que comp�em a Segunda Turma da corte. Fachin, que pertencia � Primeira Turma, foi transferido para o novo colegiado tamb�m nesta manh�.
O STF informa que o sorteio � aleat�rio.
Al�m de Fachin, participaram do sorteio Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Cada ministro tinha cerca de 20% de chances de ser sorteado como relator —o n�mero n�o � exato porque h� vari�veis que determinam as chances de um ministro ser sorteado. T�cnicos do Supremo garantem que essas var�veis s�o m�nimas e que todos t�m praticamente as mesmas chances no sorteio. O STF tamb�m garante a lisura do sorteio.
Ficaram de fora Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Lu�s Roberto Barroso e Rosa Weber, al�m da presidente C�rmen L�cia.
Como juiz do processo, o relator toma decis�es importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investiga��o ou decidir se a Pol�cia Federal deve cumprir mandados de busca e apreens�o em um endere�o, por exemplo.
� ele quem define, inicialmente, se o acusado � condenado ou absolvido.
RELATORIA
A relatoria foi sorteada em um dos inqu�ritos contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Na manh� desta quinta (2), o STF oficializou a mudan�a de Fachin da Primeira para a Segunda Turma. Depois disso, ele foi inclu�do no sorteio da relatoria da Lava Jato.
O nome de Fachin come�ou a ser ventilado nos bastidores do Supremo logo ap�s a morte do ministro Teori Zavascki. A estrat�gia da transfer�ncia de turma foi costurada entre a presidente C�rmen L�cia e os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, al�m do pr�prio Fachin, o que irritou alguns ministros, apurou a Folha.
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