Julgamento do impeachment come�ar� no dia 25; Dilma ser� intimada sexta
Renato Costa/Folhapress | ||
A presidente afastada, Dilma Rousseff, que ser� intimada nesta sexta-feira (12) |
O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, come�ar� em 25 de agosto e a petista ser� intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo, entregar as alega��es finais da defesa.
Assim, o caso poder� ser encerrado ainda em agosto, conforme previs�o de senadores da base aliada do governo interino. Dilma ser� intimada por um oficial de Justi�a a servi�o do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, respons�vel por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legisla��o. A presidente, no entanto, n�o � obrigada a comparecer.
Na semana que vem, Lewandowski se reunir� com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e l�deres partid�rios para tra�ar o roteiro da sess�o que pode demorar at� cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular hor�rios para o in�cio e suspens�o da sess�o a cada dia.
Advogados da acusa��o, no entanto, j� informaram que n�o pretendem convocar as seis testemunhas a que t�m direito justamente para agilizar a conclus�o do processo. Um dos autores da den�ncia contra Dilma, Miguel Reale J�nior, afirmou que deve levar, no m�ximo, entre duas e tr�s pessoas.
Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no m�ximo, tr�s dias. A pressa se d� para que o interino possa viajar para a China, para participar da reuni�o de c�pula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.
Advers�rios do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que dela��es de envolvidos na Lava Jato possam enfraquec�-lo a ponto de perder apoio na vota��o final.
A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda n�o definiu quem ser� chamado. Senadores da oposi��o defendem o convite ao procurador do Minist�rio P�blico Federal, Ivan Cl�udio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais - atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos p�blicos - n�o podem ser configuradas como crime.
Dilma � acusada de editar tr�s decretos de cr�ditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais" -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilh�es.
Cardozo tem at� as 13h40 desta sexta para entregar as alega��es finais da defesa. Em seguida, s�o necess�rios dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo n�o pode come�ar a ser contado em um final de semana, ele se iniciar� na pr�xima segunda (15).
Nesta quarta (10), o Senado concluiu a vota��o intermedi�ria do processo, que tornou Dilma r� por 59 votos a 21.
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