Senado vota e passa � fase final do processo de impeachment de Dilma
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Senadores cumprimentam Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do relat�rio pr�-impeachment aprovado |
O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10) que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai a julgamento na Casa.
Foram 59 votos favor�veis e 21 contr�rios, sem nenhuma absten��o. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), n�o votou. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse aprovado.
Dilma perdeu o apoio do senador Jo�o Alberto (PMDB-MA), aliado do ex-presidente Jos� Sarney. Em maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da presidente, ele votou contra a abertura do processo.
Al�m dele, os outros tr�s votos contra Dilma, al�m dos 54 obtidos na abertura do processo, s�o dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que n�o votaram na primeira fase, e o senador Pedro Chaves (PSC-MS), suplente do senador cassado Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS) –este �ltimo n�o votou em maio porque ainda n�o havia tomado posse.
O resultado, que saiu � 1h30, indica ser muito dif�cil Dilma conseguir barrar o impeachment na vota��o final, que deve ter in�cio por volta do dia 25. Nesta ocasi�o, a petista perder� definitivamente o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votem nesse sentido.
A sess�o come�ou �s 9h44 da ter�a (9) e foi comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Nas �ltimas vota��es, tr�s destaques apresentados por aliados de Dilma, em que pedem a an�lise individual das acusa��es contra a petista, n�o foram aprovados, e o parecer de Anastasia se manteve na �ntegra.
Dilma � acusada de editar tr�s decretos de cr�ditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais" –quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilh�es.
Caso a petista seja destitu�da, assume de forma efetiva o hoje interino Michel Temer, 75, o que coloca o PMDB no poder pela terceira vez em sua hist�ria, nenhuma delas pelo voto direto –Jos� Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994) tamb�m eram vices.
Temer assumiu a Presid�ncia da Rep�blica interinamente em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar a petista.
VOTA��O
O resultado foi proclamado antes do previsto inicialmente devido � articula��o de senadores da base aliada para acelerar a fase de discursos. Alguns abriram m�o, outros encurtaram a fala. O pr�prio Renan Calheiros, atuou diretamente para convencer alguns congressistas a desistirem de suas falas.
A sess�o come�ou com 44 minutos de atraso e foi aberta por Renan, que passou o comando dos trabalhos para o presidente do Supremo.
De acordo com a legisla��o, o presidente do STF � o respons�vel por comandar o processo de impeachment e ningu�m pode substitu�-lo durante as longas horas de discuss�o.
Com esta vota��o, o Senado concluiu mais uma fase do processo de impeachment ao indicar os crimes cometidos por Dilma, que se torna r�. Esta foi a primeira decis�o de car�ter jurisdicional tomada pelo plen�rio do Senado neste processo.
"Antes de passar a presid�ncia ao ministro Ricardo Lewandowski, apenas quero lembrar a gravidade da decis�o que tomaremos logo mais. Que a fa�amos, tanto quanto poss�vel, despidos de nossas convic��es pol�tico-partid�rias e imbu�dos da responsabilidade advinda do papel de ju�zes que a Constitui��o Federal nos outorga", afirmou Renan ao iniciar a sess�o.
Lewandowski assumiu o posto e pediu que os senadores votassem com "coragem e independ�ncia", "pautando-se exclusivamente pelos ditames das respectivas consci�ncias e pelas normas constitucionais e legais que regem a mat�ria".
A sess�o come�ou com a apresenta��o de oito questionamentos feitos pelos senadores da oposi��o sobre o rito do processo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) pediram a suspens�o do processo sob o argumento de que primeiro � preciso esclarecer a dela��o premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ele afirmou ter repassado R$ 10 milh�es em dinheiro para o PMDB em 2014 a pedido de Temer, segundo a revista "Veja". Lewandowski rejeitou o pedido.
Durante os discursos, os aliados de Temer cravaram que os crimes cometidos por Dilma est�o comprovados e avaliaram as melhorias que, de acordo com eles, aconteceram ao pa�s ap�s o afastamento da petista.
O senador Jos� Agripino (DEM-GO) tamb�m recha�ou a pecha de golpista imposta pelos defensores de Dilma aos que defendem sua sa�da.
"Golpe � quando voc� tem avi�o voando, voc� tem tanque na rua, voc� tem baioneta exposta. Aqui n�o tem nada. O que tem aberta � a Constitui��o brasileira seguida � risca h� nove meses e meio", afirmou.
Favor�vel � condena��o de Dilma, o senador Fernando Collor (PTC-AL), que tamb�m sofreu um processo de impeachment em 1992 quando presidia o pa�s, afirmou que foi absolvido pelo STF mas n�o poupou a petista. Ele disse que ela se "desconectou da realidade" e se apartou da popula��o. "Desde 2013 as infra��es [or�ament�rias] eram apontadas publicamente por �rg�os de controle. O Pal�cio do Planalto tinha ci�ncia dos avisos", disse.
J� os aliados de Dilma voltaram a defender que a petista � inocente perante as acusa��es que recaem sobre ela sob o argumento de que a Comiss�o Especial que analisou o caso n�o conseguiu comprovar a culpa de Dilma.
"N�o adianta quererem nos censurar, retirando das notas taquigr�ficas as palavras inf�mia, fraude, porque diante da falta de embasamento jur�dico de comprova��o de crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma, �, sim, um relat�rio fraudulento este apresentado pelo senador Anastasia", protestou a senadora F�tima Bezerra (PT-RN).
Tamb�m contr�rio ao impeachment, o senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP) afirmou que se sente "respons�vel pelo transe hist�rico" pelo que o pa�s passa. "Eu bem poderia ter conversado mais, articulado mais, ter feito mais para evitar tanta incerteza, tanto retrocesso. Eu bem que tentei", disse. Ele relembrou ainda que tentou conversar tanto com Dilma quanto com Temer, mas n�o obteve sucesso com nenhum dos dois.
IMPEACHMENT
Os senadores aprovaram o relat�rio condenat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do advers�rio derrotado por Dilma em 2014, o tamb�m senador e presidente tucano A�cio Neves (MG).
Agora, Dilma ser� julgada pelo Senado. Nesta fase do processo, a acusa��o e a defesa poder�o indicar at� seis testemunhas cada uma. Um dos autores da den�ncia contra Dilma, Miguel Reale J�nior, afirmou que dever� chamar entre duas e tr�s apenas.
A expectativa � de que esta fase dure cinco dias e ela tamb�m ser� comandada por Lewandowski.
Dilma � a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratiza��o, 24 anos ap�s Fernando Collor –ent�o no PRN, hoje no PTC–, que foi destitu�do em 1992.
Desde a era Vargas (1930-45), tr�s presidentes eleitos pelo voto popular n�o terminaram seus mandatos. O pr�prio Get�lio, que se matou em 1954 em meio a uma crise pol�tica, J�nio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Collor. Jo�o Goulart, que foi eleito vice de J�nio e depois empossado na Presid�ncia, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.
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