Lula, Delc�dio e mais 5 viram r�us sob acusa��o de obstruir Lava Jato
Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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Ex-presidente Lula fala no Semin�rio Nacional do Sistema Financeiro e Sociedade nesta sexta-feira (29) |
A Justi�a Federal no Distrito Federal recebeu den�ncia e transformou em r�us o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-senador Delc�dio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstru��o da Lava Jato.
Eles s�o acusados de participar de uma trama para comprar a dela��o premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�.
Essa � a primeira den�ncia recebida pela Justi�a contra o ex-presidente Lula, que tamb�m � alvo de investiga��o do juiz Sergio Moro, do Paran�, por suspeita de ter sido beneficiado por empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
A decis�o foi tomada na quinta-feira (28) pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10� Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, que tamb�m recebeu a acusa��o contra o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, seu filho, Maur�cio Bumlai, o banqueiro Andr� Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delc�dio, e Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerver�.
Segundo Leite, a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal tem os requisitos m�nimos para a abertura de a��o penal.
"Pela leitura dos autos, observo a presen�a dos pressupostos processuais e condi��es da a��o (incluindo a justa causa, evidenciada pelas refer�ncias na pr�pria pe�a acusat�ria aos elementos probat�rios acostados a este feito), e que, a princ�pio, demonstram lastro probat�rio m�nimo apto a deflagrar a pretens�o punitiva proposta em ju�zo", escreveu.
Lula, o pecuarista e Maur�cio Bumlai s�o acusados de embara�o � investiga��o (pena de 3 a 8 anos). Delc�dio, Diogo e Edson s�o acusados al�m de obstru��o e por explora��o de prestigio (pena de 1 a 5 anos) e patroc�nio infiel (6 meses a 3 anos). Esteves foi acusado de embara�o e explora��o de prest�gio.
O caso veio � tona no final de 2015 quando Delc�dio, ent�o l�der do governo Dilma no Senado, acabou preso ap�s ser gravado uma conversa na qual ofereceu aux�lio financeiro para evitar a colabora��o premiada de Cerver�. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o sil�ncio de Cerver�.
A den�ncia tramitava inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) porque Delc�dio tinha foro privilegiado. Mas ele acabou cassado pelo Senado ap�s se tornar delator da Lava Jato e o inqu�rito foi enviado para a Justi�a Federal no DF.
A PGR afirmou que Lula "impediu e ou embara�ou investiga��o criminal que envolve organiza��o criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delc�dio do Amaral, Andr� Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, Jos� Carlos Bumlai, e Maur�cio de Barros Bumlai".
Os investigadores analisaram e-mail, extratos banc�rios, telef�nicos, passagens a�reas e di�rias de hot�is.
A afirma��o de Janot foi confirmada pelo procurador Ivan Cl�udio Marx na ratifica��o da den�ncia feita na Justi�a Federal no DF.
"Delc�dio do Amaral, como representante do governo no Senado, n�o exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investiga��es contra a organiza��o criminosa, Delc�dio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador.
E complementou: "Aqui, a narrativa de Delc�dio se demonstrou clara, plaus�vel e, ainda, corroborada pela exist�ncia das reuni�es pr�vias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o sil�ncio de Cerver�".
PASSOS
Agora, o juiz deu 20 dias para que os advogados apresentem as defesas dos sete acusados, poder�o apresentar documentos e justifica��es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Depois come�a a fase de instru��o do processo, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusa��o. Na sequ�ncia, os acusados tamb�m falar�o � Justi�a, antes do juiz decidir se condena ou n�o os r�us.
JUIZ
A den�ncia foi aceita pelo juiz Ricardo Leite, que protagonizou pol�mica na Opera��o Zelotes –que apura esquema de corrup��o no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o respons�vel por julgar os autos de infra��o da Receita.
Ele foi alvo de um embate com procuradores que o acusaram de atrapalhar o caso e entraram com uma a��o pedindo que ele deixasse a opera��o porque v�rias decis�es judiciais dificultaram a obten��o de provas.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula disse que ainda n�o foi notificada, mas que apresentar� defesa e "ao final, sua inoc�ncia ser� certamente reconhecida".
"Lula j� esclareceu ao Procurador Geral da Rep�blica, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos � Lava Jato. A acusa��o se baseia exclusivamente em dela��o premiada de r�u confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Minist�rio P�blico Federal para ser transferido para pris�o domiciliar", escreveram os advogados.
"Lula n�o se op�e a qualquer investiga��o, desde que realizada com a observ�ncia do devido processo legal e das garantias fundamentais", completaram.
A defesa do banqueiro Andr� Esteves declarou que ele n�o cometeu nenhuma irregularidade.
"O ministro Teori Zavascki, do STF, ao tirar da pris�o o Andr� Esteves, deitou por terra e afastou todos os pretensos argumentos que o envolveriam", afirmou o advogado do banqueiro, Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
A pris�o de Esteves foi revogada em abril. Na ocasi�o, a decis�o de Teori Zavascki tamb�m o liberou para voltar a trabalhar no BTG Pactual e dispensou o baqueiro de se apresentar quinzenalmente � Justi�a.
Ainda segundo Kakay, posteriormente o ex-senador Delc�dio do Amaral, em dela��o premiada, "expressamente isentou" Esteves. "E mais, apontou duas pessoas como os 'agentes financeiros' no lugar do Andr�. Nada justifica o recebimento da den�ncia em rela��o ao Andr�. Vamos enfrentar a acusa��o com certeza da absolvi��o".
A reportagem n�o conseguiu contato com os demais citados. A defesa de Jos� Carlos Bumlai tem negado acusa��es contra o pecuarista e seu filho, Maur�cio.
A defesa de Jos� Carlos Bumlai tem negado acusa��es.
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