Procuradoria arquiva inqu�rito sobre compra de ca�as suecos pela FAB
A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal arquivou um inqu�rito instaurado no ano passado para apurar poss�veis irregularidades na compra de ca�as suecos pela FAB (For�a A�rea Brasileira).
O inqu�rito havia sido aberto para investigar a compra de 36 aeronaves Gripen da fabricante sueca Saab, que foi escolhida ap�s desbancar a norte-americana Boeing e a francesa Dassault. O valor da aquisi��o � de US$ 4,7 bilh�es.
Segundo o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, havia suspeitas sobre as negocia��es porque a Saab subcontratou a empresa brasileira de capital israelense AEL Sistemas S.A. para fornecer um componente tecnol�gico –o WAD (Wide Area Display)– que n�o estava previsto no projeto inicial, de 2008.
A AEL teria como funcion�rios, segundo informa��es levadas � Procuradoria, "pessoas diretamente ligadas a militares da Aeron�utica: Luiz Pond� (cunhado do ex-comandante da Aeron�utica Juniti Saito); Gilberto (filho do brigadeiro Gilberto Ant�nio Saboya Burnier); Bruno Baptista (filho do brigadeiro Carlos Baptista J�nior); e Gabriel Bermudez (filho do brigadeiro Ant�nio Moretti Bermudez)", al�m de ter tido um "aumento significativo de faturamento" anual –de R$ 300 mil, em 2003, para R$ 53,7 milh�es em 2011.
De acordo com o procurador, as investiga��es mostraram que a inclus�o do componente WAD nas aeronaves ocorreu devido a uma "defasagem tecnol�gica" do projeto original, j� que o tempo transcorrido entre o contato inicial com a empresa sueca e a assinatura do contrato foi de seis anos (de 2008 a 2014).
Ainda segundo Lopes, a empresa AEL "possui diversos v�nculos contratuais diretos e indiretos com a FAB e outros importantes atores econ�micos, fornecendo, direta ou indiretamente, outros componentes para avi�es de alto grau tecnol�gico".
"Dessa forma, n�o � poss�vel, pelos elementos do inqu�rito civil, concluir sobre sua suposta incapacidade t�cnica", concluiu o procurador.
A investiga��o, segundo o procurador, tamb�m apontou que o brigadeiro Burnier, membro do conselho consultivo da AEL, n�o tinha poder de decis�o na firma. J� na FAB, ele n�o teria participado das negocia��es que levaram � contrata��o da sueca Saab.
O procurador destaca que, apesar de a lei permitir a dispensa de licita��o no caso em quest�o –pois trata-se de assunto de defesa nacional e que envolve alta tecnologia–, a FAB realizou uma concorr�ncia internacional que resultou em tr�s empresas finalistas.
"Em suma, n�o foram encontrados elementos que justifiquem a continuidade da investiga��o e o ajuizamento de a��es judiciais (...). N�o h�, nos autos, elementos m�nimos que apontem a pr�tica de ilicitude por parte dos investigados. Ressalto que a inexist�ncia de tais elementos m�nimos, ao lado da inexist�ncia de ind�cios concretos de delitos, impede a defini��o de uma linha investigativa eficiente e apta a formar elementos para uma futura a��o penal ou de improbidade administrativa", afirma Lopes no despacho de arquivamento, do �ltimo dia 26.
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